TJPB 08/04/2019 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
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AMORIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000096-43.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MARIA EVANGELISTA PINHEIRO GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE JOSE CARTEZIANO VICENTE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000176-80.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE
AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000212-88.2011.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LUCIENE AMERICO DUARTE SILVA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE SEVERINO JOAQUIM DA
SILVAINTERESSADO: LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000216-86.2015.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES ,
012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. REU: SANDRA FERREIRA SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000302-23.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDO DUARTE
PINTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
POCO DE JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000386-97.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA FRANCISCA
BATISTA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. AUTOR: GERTRUDES
HELENA MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO , 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: HERMES JOSE MONTEIRO ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: ANTONIA
LOPES FERREIRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: CICERA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO
ROMANO NETO , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA ADIVANIRA DE LIMA
ESTRELA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO , 012060PB LINCON BEZERRA DE
ABRANTES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: ITAMAR MANGUEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000674-11.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000972-95.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL CANUTO NETO
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0001096-59.2007.815.0051 - MONITORIA REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO FERREIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: LAURO
JUNIOR DIAS PALITOT ADVOGADO: 015802PB SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR: G FERREIRA DE
ALBUQUERQUE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0001186-91.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0001187-76.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0001482-79.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI MENDES PEDROSA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: NUTRIVIDA ANDREA BERTULIANO PORTELLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0001534-41.2014.815.0051 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANGELA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSEFA GONCALVES
FORMIGA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARISMENIA CIPRIANO VIEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA JANETE
GADELHA DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ANTONIO LUCIANO DE SOUZA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001544-90.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001581-15.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DANTAS DE
SOUSAREU: JOSE IVAN GONCALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001652-03.2003.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: OSMAR SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 008811CE JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES , 012473CE JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA
ALVES , 006818CE JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO. REU: JOSE SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOEL SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000013-90.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALINA DE
FREITAS ADVOGADO: 015863PB ALBERTINA ANACLETO DUARTE , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se intima-se a parte autora para requerer o que entender de direito
no prazo de cinco (5) dias
00871 Processo: 0001221-22.2010.815.0051 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 014694RN TERESA CRISTINA PITTA FABRICIO
, 018556CE GUILHERME MARINHO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0001270-24.2014.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DAMIAO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: MATILDE ANCELMO
VIEIRA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001321-35.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: PATRICIA GOMES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000083-39.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAMIAO SOARES ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia07 DE MAIO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
00875 Processo: 0000244-49.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. O. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: M. P. O. Despacho: Intime-sea defesa do réu para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DE PIRANHAS NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 APENADO: EDER HENRIQUE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA
SILVA. Despacho: Junte-seDOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MP
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000144-74.2015.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LURDES PEREIRA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000165-16.2016.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o reu para se manifestar em 15 dias.
00879 Processo: 0000344-81.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA DROGACENTER
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: DINA GABRYELA
LACERDA CAVALCANTI PEDROSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000433-46.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000494-33.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BATISTA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA ERILANIA BATISTA
VIEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: FRANCISCA NEUMA
VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA OLIVIA
PEREIRA ANIZIO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA DE
LOURDES LUCAS MENDES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR:
MARIA MENDES VIEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000674-78.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023504PE BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA , 020993A ROSANY
ARAUJO PARENTE. REU: ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000818-23.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: CAMED ADMINISTRADORA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.05.2019, as 12:00h.
00884 Processo: 0000900-25.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para requerer a
habilitacao dos sucessores do falecido (art. 688, i,do CPC), prazo de 30 (trinta) dias.
00885 Processo: 0000940-02.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PBREU: SCTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 019220PB
HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NOBREGA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14.05.2019, as 12:40h.
00886 Processo: 0001060-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
MORAIS FRANCA ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA
LIMA FORNELLOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.05.2019, as 12:20h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000241-73.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA RAFAELA BRANDAO CYSNEIROS ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: MUNICIPIO
DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000059-24.2015.815.0501 - USUCAPIAO AUTOR: ETELVINO MEDEIROS CABRAL ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. AUTOR: NAZARE DE MEDEIROS CABRAL ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000076-65.1991.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY
C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00890 Processo: 0000189-04.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C
CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00891 Processo: 0000190-86.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C
CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00892 Processo: 0000230-68.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C
CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00893 Processo: 0000366-36.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C
CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00894 Processo: 0000629-68.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001119-65.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: DENILSON DA SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00896 Processo: 0001506-37.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C
CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00897 Processo: 0002356-57.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00898 Processo: 0002515-43.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0002609-25.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HAVILA SHOPPING
OPEN MALL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000271-30.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS ,
010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000301-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000981-30.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE PATRICIA DE
SOUZA MELO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018