TJPB 10/04/2019 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019

01143 Processo: 0000891-67.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANES CLEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se Da sentenca retro.
01144 Processo: 0000918-50.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01145 Processo: 0001095-14.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO MESSIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0001111-70.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DO CARMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se do despacho retro.
01147 Processo: 0001182-43.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA CLEONICE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0001282-27.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se pretendem produzir mais provas, em 10 dias.
01149 Processo: 0001426-50.2003.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. REU: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se Da sentenca retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0000024-74.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
01151 Processo: 0000240-98.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOIS DA COSTA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 11 de junho de
2019 as 09:50h
01152 Processo: 0001061-39.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
HERMINIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: IntimesePara fins do art. 422, do CPP.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0001661-38.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVAN DOMINGOS BEZERRA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se o patrono do reu
para audiencia de instrucao designada para o dia 26de abril do corrente as 09h30.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0001999-89.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: VERONICA MARIA ARAUJO RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0003636-11.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE FRANCA RIBEIRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se INTIME-SE,AS PARTES,POR SEUS ADVOGADO(S),PARA,QUERENDO,NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,CONFORME ART.477,§1º,CPC/2015,APRESENTAR MANIFETAÇÃO E/OUINDICAR OUTRAS PROVAS,SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000033-77.1980.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA TIBIRI LTDA ADVOGADO: 002740PB JOSE BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000265-05.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTA RITA PB ADVOGADO: 009351PB JOSE
LUIS DE SALES. REU: ABATEDOURO DE BOVINOS SANTA RITA TLDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000406-10.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ESSENCIAL
SERVICOS COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000594-46.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO LUIZ BARBOSA ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: JOVENTINO GOMES DE LIMAREU: FLAVIANE SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000694-35.2012.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: A UNIAOREU: JOACI
VERISSIMO DINIZ ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001165-27.2007.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOACI VERISSIMO DINIZ
ADVOGADO: 002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA , 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: FAZENDA NACIONALREU:
ARLINDO CABRAL ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001249-96.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/A ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01163 Processo: 0001474-92.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IND QUIMICA
SANTA CLARA LTDA ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 010710PB CARLOS
ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001542-42.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: COPACOL COM
PARAIBANO DE COUROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0001569-93.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DESTILARIA JACUIPE S/
A ADVOGADO: 008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0001798-77.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MAROJA E
MAROJA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RENATO MAROJA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0001990-83.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J LTTH AUTO PECAS LTDAREU: JOSE LUIZ DA SILVA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002034-73.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA , 011952PB
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0002257-35.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA

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E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0002550-39.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: DINA ALVES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0002740-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA NUNES ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0003043-89.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA , 005559PB DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0003113-43.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005211PB FERNANDO SAMPAIO. REU: CALCADOS SANTA RITA
SAREU: WINFRIED GOTHARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0003456-05.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIA
USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0003559-02.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: PANIFICADORA QUEIROZ
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0003606-20.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010659PB
SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ. REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 010576PB SORAYA
CHAVES DE SOUZA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0003710-26.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0004075-56.2009.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA BERNADETE CABRAL NUNES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: A UNIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0004200-29.2006.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0060237-91.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DESTILARIA MIRIRI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0060444-90.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0550226-43.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: INOB IND NORDESTINA DE BORRACHAS SINTETICAS E LONADAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 047/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000156-49.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. AUTOR: MARCELIO NASCIMENTO
FERRAZ ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0001796-63.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA BEZERRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0000342-71.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EUNICE MARQUES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS.
REU: GEMILTON SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0000107-95.2001.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000186-83.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAN DINIZ CRUZ
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000273-44.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000277-81.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000370-44.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PALU IND E COM DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 016436PE FERNANDO COIMBRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea
parte executada para efetuar o pagamento do montante da execucao noprazo de 15 dias acrscidos das
custas sob pena de incidencia de multade 10% - art 523,§1º, do ncpc
01191 Processo: 0000419-37.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000521-44.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000606-69.2007.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000663-09.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000721-51.2011.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL ALVES MOTA
ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000767-98.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IARA ALMEIDA SOARES
07364348440Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000896-40.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018