TJPB 12/04/2019 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019

11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA
XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CAIO CÉZAR DE QUEIROZ PEREIRA (Adv.: Carlos Emílio Farias de Franca, OAB/PB
nº 14.140). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0016365-27.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA (Advª.: Patrícia da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.506). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0020275-62.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante:
PAULO LAUDELINO FERREIRA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur
Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 2º Apelante: GILDEMBERG ANDRADE DA SILVA (Advs.: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 3º
Apelante: FABIANO VIEIRA DO AMARAL (Adv.: Daniel Gomes de Souza Ramos, OAB/PB nº 16.030). 4º
Apelante: JEFFERSON DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 5º Apelante:
ANDERTON ANTÔNIO SOARES DINIZ (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 6º Apelante: VALTER
LUIZ DE BRITO PEREIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000943-32.2016.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
VANDERSON LIMA BARRETO (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0010418-14.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JOSÉ BARROS DOS SANTOS (Advs.: Moisés Lima dos Anjos, OAB/PB nº 23.940, Gerson
Brasiliano do Nascimento, OAB/PB nº 24.859). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000484-42.2017.815.0061. Comarca de Araruna.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LIGINALDO
TEIXEIRA DE LIMA (Adv.: Marcos Jailton da Silva, OAB/PB nº 25.174). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001748-88.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: JEAN PEREIRA DA SILVA e ALEX MEIRELES DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/
PB nº 16.427. Defensora Pública: Maria Elizabeth M. Pordeus). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0013014-75.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
JEFFERSON RAYAN DE MELO VIEIRA DA SILVA (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu, OAB/PB nº 5.942).
Apelada: Justiça Pública.

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35º) Apelação Criminal nº 0007819-51.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: DIEGO BARROS SOARES DE PINHO (Advs.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444,
e Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001684-18.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FELIPE SIMPLÍCIO PEREIRA (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000162-84.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDEMIR DA COSTA PESSOA (Adv.: José Cephas da Silva Oliveira,
OAB/PB nº 4.188). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 5000168-13.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ADEILSON EVANGELISTA DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000879-82.2015.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADECIL DA SILVA (Adv.: Gilmar Nogueira da Silva, OAB/PB nº
18.667). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0001307-10.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
LUAN DA SILVA NASCIMENTO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). 2º Apelante: JOSÉ SOARES
DA SILVA NETO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0004117-25.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ENIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME (Advs.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0004427-35.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: GIVANILDO DE LIMA CIPRIANO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0018780-80.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: BRUNO DE ARAÚJO COSTA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada:
Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000124-03.2016.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ARANILDES BARBOSA SOARES (Adv.: José Hélio de
Oliveira Júnior, OAB/PB nº 6.266). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000296-44.2016.815.0171. 1ª Vara Criminal da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: EDMILSON CHAVES DA SILVA (Advª.: Melina Valença Maciel Paes Barreto, OAB/PB nº
21.519). Apelada: Justiça Pública.

30º) Apelação Criminal nº 0013392-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
EDMARK DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo
Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.

46º) Apelação Criminal nº 0000911-45.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RODOLFO DE OLIVEIRA BATISTA (Adv.: Ramon Dantas Cavacante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça
Pública.

21º) Apelação Criminal nº 0013828-87.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: KENNEDY CABRAL DE LANA (Adv.: Antônio Navarro Ribeiro, OAB/PB nº 10.172). Apelada:
Justiça Pública.

47º) Apelação Criminal nº 0033861-35.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: TIAGO GOMES DOS SANTOS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.

22º) Apelação Criminal nº 0000098-73.2018.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
EVANGELISTA LOPES DO NASCIMENTO (Adv.: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva, OAB/PB nº 20.250).
Apelada: Justiça Pública.

48º) Apelação Criminal nº 0000359-68.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCIVALDO MARCELINO DIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.

23º) Mandado de Segurança nº 0001434-06.2018.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joel Pereira Costa (Advs.: João Carlos
Pereira Santos, OAB/PB nº 16.790, e outros). Recorrida: Justiça Pública.
24º) Agravo em Execução Penal nº 0000964-72.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Ministério Público. Agravado: JOELSON PEREIRA DOS
SANTOS (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque).
25º) Desaforamento nº 0000840-89.2018.815.0000. Comarca de Araruna.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requerido: WENDELL SOARES DE FARIAS
(Advs.: Matheus Pereira Rosendo, OAB/PB nº 23.827, e Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736). Assistente
de acusação: Vanuza de Pontes Barbosa (Adv.: Diego Henrique Belmont da Costa OAB/PB nº 13.991).
26º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003433-02.2018.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: WILVER YURICK DE ARRUDA OLIVEIRA (Defensora Pública: Francisca de Fátima
Pereira Almeida Diniz).
27º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000133-87.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ISRAEL SOARES DA SILVA (Defensora Pública:
Lúcia de Fátima Freire Lins). Recorrida: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0005959-86.2004.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DANIEL DA SILVA BRITO (Adv.:
Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017. Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0002036-65.2009.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ WAGNER DA SILVA (Adv.: Cláudio da Cunha Cavalcante Sobrinho, OAB/PE nº 32.020-D).
Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0004652-74.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANDERLEI GONÇALVES DE ABRANTES (Adv.: Ozael da
Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000142-79.2011.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO GEORGE NÓBREGA MOTA (Adv.: Augedi Barbosa
Lima, OAB/PB nº 3.523. Defensor dativo: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0031418-87.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: RICARDO MARINHO PEREIRA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro,
OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000163-85.2012.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: DAMIÃO FERREIRA FURTADO (Advª.: Maria Idileide Araújo Fererira Dias, OAB/PB nº 10.443).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0003226-35.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MARCELO MANUEL PEREIRA DE SOUSA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898).
Apelada: Justiça Pública.

49º) Apelação Criminal nº 0001101-05.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CARLOS OSIEL CORREIA
DA SILVA (Defensor Público: Rosenilda Marques da Silva).
50º) Apelação Criminal nº 0001699-93.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ OCÉLIO DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e
Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000083-40.2018.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ ROMILDO DE MOURA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça
Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0001093-77.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GILVAN DA SILVA FREIRE (Advogado em causa
própria, OAB/PB nº 19.502-B, e Gilberto Marinho dos Santos, OAB/PB nº 2.499). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: Cláudio Coelho Lima (Adv.: Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho, OAB/PB nº
8.945, e outro).
53º) Apelação Criminal nº 0003677-28.2018.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
WASHINGTON PIMENTEL RODRIGUES (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva). Apelada: Justiça
Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA CRIMINAL
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos quatro (04) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello
Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João
Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz
Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho) e Tércio Chaves de Moura (Juiz
Convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Presente ao julgamento
o Excelentíssimo Senhor Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Procurador de Justiça. Secretariando os
trabalhos a Bacharela Werana Moreno Luna Ramalho, Supervisora da Câmara Criminal. No horário regimental,
foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem retificações a ata da sessão anterior. Dando prosseguimento,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os
processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados:PROCESSOS ELETRÔNICOS –
PJE1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801404-98.2019.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB
Nº 15.868). Paciente: EWERTON BARBOSA DOS SANTOS. Obs.: pauta publicada no DJE em 28.03.2019.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”.2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801495-91.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raffael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo (OAB/PB Nº 21.227). Paciente: GLEIDSON SILVA DE OLIVEIRA. Obs.: pauta publicada
no DJE em 28.03.2019. Julgado: “Ordem denegada, por maioria, em harmonia com o parecer ministerial, contra o voto do Des. Joás de Brito Pereira Filho, que a concedia”.3º - PJE) Habeas Corpus nº
0800992-70.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Impetrante: Rogério Bezerra Rodrigues. Paciente: VIVIANO FERREIRA TAVARES.Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801902-97.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Mona Lisa Fernandes de Oliveira. Paciente: JEFERSON