TJPB 15/04/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019

LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001860-51.2015.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO:
004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR: C. M. S. S.REU: E. M. S.REU: E. M.
S.REU: E. M. S.REU: H. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0002231-35.2003.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: ANTONIO MELO CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0001140-94.2009.815.0411 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: IZZI FOMENTO MERCANTIL LTDAREU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI , 012820PB
EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000508-87.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAIR
FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Sentenca:
Intime-se intime-se da sentenca para as devidas providencias
00259 Processo: 0000630-42.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR ANASTACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Intime-se intime-se da sentenca
para as providencias cabiveis.
00260 Processo: 0002325-94.2014.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Sentenca:
Intime-se intime-se de todo teor da sentenca para as providencias cabiveis.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000024-16.2006.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIAOREU: JOSE ERIVALDO LEITE ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000146-95.2009.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL HORTENCIO DA
CRUZ ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio:ouça se as
partes sobre os calculos de fls. 71, no prazo de 15 dias.
00263 Processo: 0000426-56.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARGINO BEZERRA IRMAO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:para ter
vista dos autos em 05 dias.
00264 Processo: 0000586-81.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO LIRA MORENO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. Despacho: Intimeseouça se a parte promovente no prazo de 15 dias sobre a juntada dos documentos de fls. 206 a 265, bem
como para no mesmo prazo requerer o que entender de direito.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES , 012710RN OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para os fins do art.422, do CPP.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0002270-67.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se o executado Banco BMG,
SA, por seu patrono, para pagar R$ 2.122,00 (diferenca)no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%,
ciente de queo pagamento no prazo assinalado isenta-o de multa.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000206-72.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO MARINHO RIBEIRO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2019, às 11:20h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá,
Comarca de Aroeiras (PB), localizado na Rua Padre Leonel de Franca,nº 170, Centro, Aroeiras (PB).
00268 Processo: 0000364-93.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO GOMES BELCHIOR
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SALATIEL GOMES BELCHIOR ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2019, às 10:10h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá, localizado na Rua
Padre Leonel de Franca, nº 170, Centro, Aroeiras (PB).
00269 Processo: 0000364-93.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO GOMES BELCHIOR
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SALATIEL GOMES BELCHIOR ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se Súmula nº 273/STJ - Intimada a
defesa da expedição da Carta Precatória, torna-se desnecessária a intimação da data da audiência no
juízo deprecado - Carte Precatória expedida para a Comarca de Queimadas (PB).

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000309-32.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJA MARE MANSA ADVOGADO: 006243RN RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO , 009939RN THIAGO AUGUSTO FONSECA
GOMES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAR O DEBITO, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, SOB PENA DE O DEBITO SER ACRESCIDO
DE MULTA DE 10%, ALEM DE OUTROS 10% DE HONOROARIOS. DECISAO DE FL. 121
00271 Processo: 0000722-45.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON MENDONCA DE ARAUJO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manfiestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos de fls. 259/283, bem como
sobre a preliminar de coisa julgada
00272 Processo: 0000738-28.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENILMA ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: HIPERCARD Despacho:
Intime-se intime-se a parte contrária para, contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
00273 Processo: 0000799-83.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEDA DA SILVA
NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000173-88.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIANALDO QUINTO
DA SILVAINDICIADO: ADRIANO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. VITIMA: JOSE FIDELIS DE OLIVEIRAVITIMA: CAMILA DOS SANTOS CARDOSO Sentenca: Pedido julgado procedente sentença prolatada às fls. 124/129-v e publicada no inteiro teor.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0001581-83.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000498-03.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.

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Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.309 a 310 e no prazo de 10(dez)diasrequerer o que
achar de direito.
00277 Processo: 0000980-43.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR PECAS E SERVICOS
LTDA EPP ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001290-49.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 019906PB HIRAN LEAO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001524-36.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seo executado para
ciencia dos documentos de fls. 260 a 265.
00280 Processo: 0001761-65.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: EDVANILSON ALVES ADVOGADO: 010729PB
WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182964PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000338-94.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS RENATO DOS
ANJOS DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: PEDRO DOS SANTOS NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. INDICIADO: DOUGLAS JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa previa em dez dias.
00282 Processo: 0001255-50.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FENIX JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23 de abril de 2019, as 14:30 horas.
00283 Processo: 0001428-74.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEIBSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE.
Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar acerca do laudo e querendo apresentar novaalegação.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0001337-90.2011.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. S. L. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000001-33.1983.815.0601 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. REU: AMELIO CARNEIRO ADVOGADO: 000612PB MANUEL XAVIER DE CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000002-81.1984.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE
FILHO. REU: FIRMA COMERCIAL CEREALISTA DE BELEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000007-83.1996.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000025-55.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000047-02.1995.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. G. ADVOGADO: 006361PB
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: O. G.REU: M. S. O. ADVOGADO: 001246PB
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA ,
006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. AUTOR: M. L. G.AUTOR: R. G. ADVOGADO: 003243PB
SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000059-11.1998.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA MAIA PEDROSA ADVOGADO:
009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: ANA MARIA MAIA PEDROSA BARRETOREU: RODOLFO
GOMES PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000074-04.2003.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: MARLEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00292 Processo: 0000155-69.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LUCAS DE MELO ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 015335PB GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000164-89.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LILIANE TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000177-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEIDE FRANCISCA
ROQUE DE MIRANDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000213-67.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CARDOSO ADVOGADO: 003004PB MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA , 021055PB MARCELO MATIAS
DA SILVA , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: UILERMANDO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000223-19.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES PB ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00297 Processo: 0000270-61.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALZIRA BARBOSA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA
, 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000272-31.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000281-42.1999.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000349-35.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND ALIMENTICIA TRES
DE MAIO S/A ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 010905PB ELYENE
DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000353-72.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANEA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MAR-