TJPB 16/04/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019

00482 Processo: 0001427-19.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MEDEIROS CIA LTDA ADVOGADO:
008329RN RITA MEDEIROS , 008353RN FERNANDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:intime-se o reu para
recolher as custas processuais (R$ 1.295,62), noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao na
divida ativa e protesto extrajudicial, nos termos dos arts.418-A a 418-C do Cod.Normas..
00483 Processo: 0001570-57.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: JOSE VALTO FERNANDES DE ABREU
ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00484 Processo: 0001905-32.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINA LINDOLFO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender no prazo de 15 dias.
00485 Processo: 0002416-30.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para
juntar os laudos atualizados e presentar orçamentos de pelo menos 03 farmácias, no prazo de 10 dias.
00486 Processo: 0002847-25.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: FRANCISCO MEDEIROS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0003195-72.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES NETO
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00488 Processo: 0003238-24.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: M MOURA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000306-19.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARTORIO SEGUNDO OFICIO ANTONIO HOLANDA REG IMOVEIS ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA
CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000327-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DE MELO
ADVOGADO: 024334CE SAMUEL FERREIRA ROLIM. REU: SEGURADORA LIDER S/A ADVOGADO:
020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000535-28.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000552-20.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
o executado para pagar as custas judiciais informadas pela contadoriano prazo de 15 dias, sob pena de
inscricao do debito na divida ativa,protesto extrajudicial e cobranca judicial.
00493 Processo: 0000934-81.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DUARTE SOUZA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se o subscritor
da petição de fls. 228 para informar se a RPV de fls. 218/219 foi pago ou disponibilizado para saque, no
prazo de dez dias.
00494 Processo: 0000985-29.2007.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEIA COMERCIAL DE
LIVROS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE GONCALVES RAMALHO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: FRANCISCO CESAR CAMPOS ADVOGADO: 008023PB
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001226-22.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO , 234190SP ANTONIO
RODRIGO SANT ANA. REU: ABDIEL DE SOUZA ROLIM ADVOGADO: 206889SP ANDRE ZANETTI
BAPTISTA , 019741PB CAMILLA LACERDA ALVES , 358087SP HELIO MOETZSOHN DE C. JUNIOR.
REU: MARIA DO SOCORRO AMARAL ROLIM ADVOGADO: 206889SP ANDRE ZANETTI BAPTISTA ,
019741PB CAMILLA LACERDA ALVES , 358087SP HELIO MOETZSOHN DE C. JUNIOR. Despacho:
Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito
00496 Processo: 0001262-74.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001403-88.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-se procedido o
bloqueio de valor para fins de disponibilidade na Conta FEPJA, para fins de pagamento referente às
custas processuais. Intime-se a parte devedora dos termos acima, prazo de dinco dias.
00498 Processo: 0001429-57.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA LUZINETE DE
ABREU ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001644-28.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBISMAR CARTAXO
ROLIM ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. AUTOR: ADONIAS CARTAXO
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001894-90.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ABDIEL DE SOUZA ROLIM
ADVOGADO: 019741PB CAMILLA LACERDA ALVES , 206889SP ANDRE ZANETTI BAPTISTA , 358087SP
HELIO MOETZSOHN DE C. JUNIOR. REU: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO , 228252SP SYLVIO CLEMENTE CARLON. Despacho:
Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
00501 Processo: 0002060-06.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMERCIAL
DE SAO PAULO ACSP ADVOGADO: 168204SP HELIO YAZBEK. Despacho: Intime-se o executado para
recolher as custas judiciais informadas pela contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao na
divida ativa, protesto extrajudicial e cobranca judicial do debito.
00502 Processo: 0002208-70.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 023175PB EDILSON TAVARES
DE SOUSA. AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE
BENTO PEREIRA. REU: IMOBILIARIA SANTA EDWIRGES LTDAREU: MARIA NILDALANA BRAZ DE
SOUZA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. REU: FRANCISCO MENDES CAMPOS ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA
LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002423-56.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA CAROLINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: LIGIA PEREIRA VIEIRA DE
ALMEIDAREU: ANTONIO CAROLINO DE ALMEIDAREU: CICERO DANTAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002490-74.2015.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CICERO BELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002491-69.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a promovida para recolher as custas
judiciais informadas pela contadoria no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao na divida ativa, protesto
extrajudicial e cobranca judicial do debito.
00506 Processo: 0002618-46.2005.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANTONIO
VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002731-48.2015.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE REU: VALDIR DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO , 021453PB VICTOR DE SAULO DANTAS
TORRES , 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO. Despacho: Intime-se o promovido
para recolher as custas judiciais no prazo de 15 dias. nao havendo o pagamento no prazo o debito sera
inscrito na divida ativa,ocorrera o protesto e a cobranca judicial do debito.

00508 Processo: 0003016-85.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELMIRO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0003429-25.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE BERNARDO
DE LIMA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0003592-15.2007.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO VITURIANO DE
ABREU ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00511 Processo: 0000885-58.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. REU: THIERRI DOUGLAS DE MORAIS PESSOA ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. Despacho: Intime-se o
advogado da expedicao da carta precatoria para o interrogatorio dodenunciado Felipe de Sousa e Silva na
Comarca de Natal-RN
00512 Processo: 0002023-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000236-74.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INMETRO INSTITUTO
METROLOGIA NORMAL E QUALIDADE INDUSTRIALREU: LUCENA PAIVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000332-60.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
METROL NORM E QUALID INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: ENEAS PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB
MARIA FERREIRA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000726-72.2005.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: BERTA AZEVEDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA , 009607PB FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTE PAIVA ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO
TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. AUTOR: RAIMUNDO NONATO ARNAUD PAIVAAUTOR: MARIA DA
CONCEICAO PAIVA FREITASAUTOR: FENELON ARNAUD PAIVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000887-72.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se JULGADA
EXTINTA A EXECUÇÃO.
00517 Processo: 0000958-35.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZANIRA ALVES ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001327-29.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BANDEIRA
FILHA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001539-26.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA DE SOUSA NETA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE MATO GROSSO PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB
ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001795-61.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MAGNOLIA
DE SOUSA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002109-46.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS
MEDEIROS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0002131-46.2005.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: RITA HELENA DA SILVA ADVOGADO:
009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: JOSE MAURILIO DA SILVA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE
SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002316-11.2010.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: BOANERGES CHAVES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002330-58.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0003818-29.2003.815.0141 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: LEOPOLDINA ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: HELENA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: NEMISIA DE OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00526 Processo: 0000440-74.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES EVANGELISTA DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00527 Processo: 0001787-84.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: LUCELIA DE OLIVEIRA LIMA
SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se o(s)
acusado(s), . por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, noprazo de 10 (dez) dias, apresentar suas
alegações finais.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000720-21.2012.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000763-21.2013.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FRANCISCO PATRIK ALVES
DE SOUSAAUTOR: LIDIAN ALVES DE SOUSAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JDIVAN JOAO DE SOUSA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas finais, no
prazo de 15 dias, sobpena de inscrição em divida ativa.
00530 Processo: 0001353-27.2015.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: ROBERTO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000978-64.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA KLEBIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018