TJPB 17/04/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019

JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JACIANE MARQUES TRAJANO ADVOGADO: 024420PB ANDREY
FARIAS MOURA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca proferida por este Juizo.

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VARA UNICA DE POCINHOS NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000356-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: MARIA DAS NEVES SILVA
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019211PB ALANA LUCIA DE SOUZA LIMA , 022243PB JOSENILDO LIMA DA SILVA SOUZA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que JULGOU
PROCEDENTE a denúncia.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000414-15.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REMULO PAULO CORDAOREU: ANCORA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014935PB
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001066-32.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. J. B. C. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001135-06.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: REDE PB COM E
TRANSPORTE DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 030408PE MARCELA SCAVUZZI NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0002335-77.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALIA DO SOCORRO
MAIA FARIAS PAZ ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: WILLMARY CLAUDINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0002705-90.2013.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. A. S. S.AUTOR: M. S.
S.AUTOR: R. R. S. S.AUTOR: C. M. S. S.REPRESENTANTE LEGAL: J. D. S. S.REU: J. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0002804-89.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: R. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL

REMIGIO

1A. VARA DE POMBAL NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000636-83.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BERNADETE DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001006-53.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JUNIOR ELETROMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002473-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINILDO ALCANTARA DOS SANTOSREU: CLAUDETE DOS SANTOS ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002776-27.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: LEOMAX DE MELO FRAGOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000493-57.2015.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. L. ADVOGADO: 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: C. A. F. L. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: A. C. F. L. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. AUTOR: L. G. F. L. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO.
REPRESENTANTE LEGAL: M. S. F. L. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: C. L. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000692-68.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 008502CE ANASTACIO MARINHO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintime-se a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, cuja ausência de pagamento deverá ser comunicada à Fazenda Pública Estadual para as providências cabíveis.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000046-53.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-se
inteme-se da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva às fls. 47-48.

POCINHOS

1A. VARA DE POMBAL NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000348-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUZAREU: IVONILDO LUCENA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000366-11.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIARA DE SOUTO
PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seA autora, atraves de advogado, para no prazo de
15 dias, se pronunciarsobre o petitorio de fls. 324 a 330.
3A. VARA DE POMBAL NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000887-09.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. N. D. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: V. M. F. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se
a parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifetar-se acerca da certidao a
fls.332 dos autos.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000146-90.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDECI BEZERRA
CLEMENTE ADVOGADO: 016624PB BRENON NUNES DE FREITAS , 015933PB MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000333-06.2010.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: JESSE SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000348-38.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HENRIQUE
ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000393-03.2015.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS LEITE ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: IRENE DE SOUSA RAMOSINTERESSADO: ALINE
DAINE DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000519-24.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO VELHO ADVOGADO: 025338PE MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: NATALIA CARNEIRO NUNES DE LIRA ADVOGADO: 025338PE MARCOS HENRIQUE DE LIRA
E SILVA , 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000866-28.2011.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ESPERIDIAO FILHO ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: FRANCISCA VIEIRA ESPERIDIAOLITISCONSORTE: JOQUILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA. REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015785PB
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: JOQUILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: JOSE DAMIAO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000720-88.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00707 Processo: 0001005-81.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00708 Processo: 0000278-47.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO SOCORRO
PAULINO AMAROREU: FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/05/
2019, às 10:00h, na 1 vara de Queimadas.
00709 Processo: 0000465-89.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDELVANDO MATIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para audiencia una de inst. e julgamento designada para o dia 18/06/2019 as 09:30 horas no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000664-48.2014.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: NIVALDO JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOELMA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Pedido julgado procedente

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000057-71.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE , 023425PB
GIULIO ALVARENGA REALE. REU: CLOVIS SANTANA DOS SANTOS Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias
00719 Processo: 0000067-91.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DERIVALDO AGRIPINO DA COSTA Despacho: Intime-setendo decorrido o prazo de suspensao, intime-se o exequente para requerer o que lhe
aprouver no prazo de cinco dias
00720 Processo: 0000157-12.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSEMARY MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-seintimese a parte recorrida para contra arrazoar o recurso no prazo legal
00721 Processo: 0001077-10.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO CAETANO Despacho: Intime-sedecorrido o prazo de suspensao, intimese o exquente para requerer o que lhe aprouver no prazo de cinco dias

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000821-61.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDICEIA PINHEIRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0001184-48.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0001901-06.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DANIF BANCO INTERN DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente,para dar cumprimento a obrigação da sentença e recolher as
custas judiciais no prazo de 15(quinze)dias,juntando comprovação do adimplemento nos autos.
00725 Processo: 0002770-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE AMELIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se intime-se a parte
promovente,para,querendo, no prazo de 05(cinco)diasmanifestar-se quanto ao valor depositado nos
autos, deposito judicialno valor de R$1.284,29.
00726 Processo: 0002770-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimese intime-se a parte sucumbente/obrigada para cumprir a obrigação de RECOLHER CUSTAS JUDICIAIS
FINAIS,no prazo de 15(quinze)dias,juntando comprovação do adimplemento nos autos.
00727 Processo: 0003299-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS , 016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARATE PROMOVIDA PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARCONTRARRAZÕES DO
RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 111.
00728 Processo: 0004350-10.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE SALVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013280PB FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Sentenca: Intime-se
INTIME-SE O PROMOVIDO,PARA,QUERENDO, APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO IMPOSTO PELO PROMOVENTE, PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000160-09.2003.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: PEDRO MENDES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000170-53.2003.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: PEDRO MENDES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000980-81.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DE
ASSIS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0002927-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINEIA MELINA SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000307-23.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA ZACARIAS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO