TJPB 22/04/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Agravo Interno N° 080485250.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelação Cível N° 001254503.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Luciane Duarte
Targino. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Agravo Interno N° 080037025.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Adilzo
Alves Pequeno. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9844). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelação Cível N° 010507798.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marluce Francisco da Silva.
Advogado(s): Antônio Araújo Pereira (OAB/PB 5703). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes
Soares (OAB/PB 1791) e Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8262).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Embargos de Declaração N°
0805690-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Geovanna Gabrielly Dias Nunes. Advogado(s): Carlos Magnos dos Santos (OAB/PB 19.295).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Apelação Cível N° 003741923.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Rogério Rodrigues da
Fonseca. Advogado(s): Paulo S. L. Guimarães e outros (OAB/PB 8057). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Embargos de Declaração N°
0804204-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira (OAB/SP
333.834). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Apelação Cível N° 000273686.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Urbs Engenharia LTDA.
Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715). Apelado(s): O Espólio de Roberto Luciano Corbetta.
Advogado(s): Roberto Costa de Luna Freire (OAB/PB 723).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Embargos de Declaração N°
0800741-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Cooperativa de
Crédito SICREDI João Pessoa. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s):
Jeová de Melo Colaço Fernandes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Apelação Cível N° 000091211.2014.815.026. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua.
Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB/PB 13.148). Apelado(s): Maria do Rosário de Fátima Florentino.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Reexame Necessário N°
0800149-60.2016.8.15.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Recorrido(s): Maria da Conceição de Souza Barbosa. Advogado(s): Newton Salustio de Almeida (OAB/PB 20.059). Interessado(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0054639-97.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Edivaldo dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640) e outros. 1°
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Remetente: O Juízo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080166306.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Rosa da Costa. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080056623.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): J. C. F. A., representado por sua
genitora, Maria do Socorro Cabral Feitosa. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Apelação Cível N° 0001 16778.2014.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Valmir Santos Souza e Elayne
Cristina Lino Donato. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira de Castro Júnior (OAB/PB
12.013) e Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 8598).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Apelação Cível N° 080177062.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Natália Marina Abrantes Batista.
Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins (OAB/PB 22.632A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Apelação Cível N° 082192821.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Benedito José da
Nóbrega. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e outro. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Apelação Cível N° 085423168.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alves da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e outros. Apelado(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Apelação Cível N° 080842156.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Luciene Sousa Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911) e Elíbia Afonso de Sousa (OAB/
PB 12.587). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB
11.551).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801925-53.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Guarabira.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelação Cível N° 000343293.2012.815.0331. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Maria de Lourdes Gouveia
Leite. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026). Apelado(s): Maria da Penha
de Lima. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8841).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 71) – Apelação Cível N° 006454781.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio Gonçalves
Meireles. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Tim Nordeste Telecomunicações
S/A. Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelação Cível N° 091201404.2006.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José Nunes Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 009473880.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Roberto da Silva. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 74) – Apelação Cível N° 000073112.2013.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Gomes da Rocha.
Advogado(s): Maria Domitilia Ramalho (OAB/PB 8712). Apelado(s): Sebastião Virgulino Brito e o Espólio de
Josefa de Andrade Guerra. Advogado(s): Josilene Barbosa da Silva Alves (OAB/PB 10.636).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Apelação Cível N°
0065816-58.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro
Rocha Félix. Advogado(s): Danilo Cazé Braga Costa e Silva (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Icatu Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte
(OAB/PE 20.397).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Reexame Necessário N°
0003342-18.2014.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Adeilton José
da Silva Cruz. Defensor(s): Durval Oliveira Filho (OAB/PB 4252). Promovido(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): William Alves Bezerra (OAB/PB 14.822). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de
Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Apelação Cível N° 000161976.2014.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’água,
representado por seu Procurador, Joselito Augusto Almeida. Apelado(s): Geralda Leite de Sousa. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.562).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelação Cível N° 000007470.2014.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador-Geral, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Francisco Soares da Silva.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Apelações Cíveis, Recurso
Adesivo e Reexame Necessário N° 01 18057-77.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki. 2° Apelante/Recorrido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado/
Recorrente(s): Fernanda Lira Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e
outros. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA. 02 DE MAIO DE 2019. QUINTA-FEIRA.09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800684-34.2019.8.15.0000. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: IVAN DOS SANTOS ALVES FILHO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802340-26.2019.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Bel. Jeffte Araújo Costa (OAB/RJ 220.690).
Paciente: FABRÍCIO GOMES DA SILVA.
3º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0806537-58.2018.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante:
JORGE MIGUEL SANTOS GOMES (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801361-64.2019.815.0000. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias (OAB/PB nº
25.163). Paciente: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000320-72.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Lúcia de Fátima
Freires Lins). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0000267-26.2017.815.0731. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Taluã Vasconcelos
Maia de Luena, OAB/PB nº 18.777). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0124826-05.2016.815.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: adolescentes identificados nos
autos (Defensor Público: Antônio Nery de Luna Freire).
4º) Apelação Infracional nº 5000316-24.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Iara Bonazzoli).
Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Infracional nº 0000133-24.2018.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensor Público:
Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Infracional nº 0008072-22.2018.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: adolescente identificado nos autos
(Advs.: Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597, Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001689-61.2018.815.0000. Vara de Execuções de Penas Alternativas
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: EUDES
DE ARRUDA BARROS FILHO (Adv.: José Marcelo Dias, OAB/PB nº 8.962). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000124-28.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO (Adv.: Paulo
Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001652-75.2003.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante:
FRANCISCO DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 2º Apelante: Ministério Público.
Apelados: os mesmos. Assistente de acusação: Ana Tavares de França (Adv.: José Francisco Ramalho, OAB/
PB nº 8.025)
10º) Apelação Criminal nº 0000809-39.2004.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: FLÁVIO CABRAL DA SILVA (Adv.: Felipe Augusto de
Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). 2º Apelado: JOSÉ RICARDO ARAÚJO CABRAL (Adv.: Felipe Augusto
de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). 3º Apelado: CLAUDEMIR DA SILVA COSTA (Adv.: Steffi Graff
Stalchus Montenegro, OAB/PB nº 17.463). 4º Apelado: JOSÉ ANTÔNIO MORAES FELIX (Advogado em
causa própria, OAB/PB nº 11.246).
11º) Apelação Criminal nº 0015633-95.2005.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ALEXANDRE JOSÉ GOMES (Adv.: Flávio Augusto Lacerda, OAB/MG nº 98.277). Apelada: Justiça
Pública.