TJPB 23/04/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0075931-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se DEFERIDA A HABILITACAO. CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, arrolar testemunhas (maximo de cinco) que poderao
ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requerer diligencias (art. 422 do cpp)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0030352-06.2010.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 02 DIAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0007500-10.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: L. S. N. ADVOGADO: 008632PB
RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00120 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO DA
AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 25/04/2019, PELAS 10:30 HORASREF AO
MILITAR GILVANILDO DA COSTA MENDES
00121 Processo: 0030115-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALTER SOUSA DA SILVAREU:
SYDNEY RAMALHO FLORENCIOREU: MARCELO OLIVEIRA ALVESREU: ONALDO FELIX CARNEIRO Despacho: Intime-seDrs. ALBERTO DE SA BENEVIDES-OAB/PB10469, LUCIANO GONÇALVES DE
ANDRADEJUNIOR-OAB/PB 17348 FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA ODIA
12/06/2019, PELAS 08:30 HORAS REF A VALTER SOUSA DA SILVA e outros
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00122 Processo: 0001503-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL GUSTAVO DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seCONSIDERANDO QUE EXISTEM OUTROS 2 REUS, INDEFIRO O PEDIDO DE VISTASDOS AUTOS FORA DO
CARTORIO.
00123 Processo: 0003535-87.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Audiencia
designadaPARA O DIA 05/06/2019,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0002927-89.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO MELO DE SOUZA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia27/maio/2019,as 15:15 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital
00125 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE AUTOR: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BARQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seA AUTORA
PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DASCUSTAS ALUSIVAS AS
INTIMACOES DE SUAS TESTEMUNHAS,NO PRAZO DE 03 DIAS.
00126 Processo: 0024817-36.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRYUS DANTAS DE
SALES CLEMENTINO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea
Defesa do deferimento do pedido de fl.2864, para ter vista dos autospelo prazo de cinco(05)dias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0008731-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WLADSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: JOSE SIMOES DA SILVA ADVOGADO:
021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados de defesa
dos reus para apresentarem as respectivas ale-gacoes finais, observado o prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0003131-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MARQUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21/05/19, 15h00.
00129 Processo: 0012360-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTA CADE MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: ZILMAR MOREIRA CADE MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2019, as 14 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0000095-54.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. INDICIADO: JOSE ERINALDO NOBRE
DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. INDICIADO: KEVEN WILLIAMS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO.
Sentenca: Intime-se A ADVOGADA DOS ACUSADOS PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00131 Processo: 0002847-28.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO FREITAS
LIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sehabilitação deferida.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 036123PE LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa juntar procuracao aos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
00133 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIRO FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00134 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 15/05/2019, as 16:30 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0009209-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO DA SILVA AMARAL
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-sePARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0000144-92.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO CARNEIRO DA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA , 007854PB PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa
audiencia de continuacao no dia 15/05/19 as 15 hs.
00137 Processo: 0000482-95.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON DA SILVA LUCAS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se a advogada do acusado da decisão que indeferiu o pedido de liberdadeprovisória, bem
como para apresentar resposta à acusação em gavor de seu constituinte, no prazo legal.
00138 Processo: 0000936-80.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para audiência do dia 27/06/19 16h00.
00139 Processo: 0031401-48.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIEGO FORMIGA OLIVEIRA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O
advogado do acusado para apresentar alegações finais, no praz de 05 dias.

6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0000589-42.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de maio de 2019, as 14h15m, neste
Juízo, para oitivada testemunha Helio Barbosa da Silva Junior.
00141 Processo: 0010812-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO PESSOA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESGNADA NESTE JUIZO NO DIA 09.05.19, AS16H00
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0002753-17.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAYANNE LIDIANE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00143 Processo: 0033689-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: J. A. S. ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seo advogado da re jaquelina araujo para que informe o
paradeiro de suaconstituinte, no prazo de 05 dias, sob pena de revelia
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0001936-81.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OBERDAN DOS SANTOS
AMANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0033886-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIVALDO FERREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0011420-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 020171PB DEMETRIO
DA SILVA MEDEIROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 018976PB AMANDA HELENA PESSOA
JORGE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0001613-77.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSELIA GOMES FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00148 Processo: 0008788-25.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ACIMA ARISTIDES HAMAD GOMES ADVOGADO: 017424PB SAMIR HAMAD DE FARIAS ARCOVERDE. REU: ESPOLIO DE ANTONIO DA
COSTA GOMESAUTOR: AMELIA CARMEM HAMAD GOMES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se o patrono da autora para, no prazo de 05(cinco) dias,
informar o novoendereço de sua constituinte, sob pena de extinção do feito, por aBANDONO DA CAUSA.
00149 Processo: 0015198-41.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DIANA LUCIA ALVES GUIMARAES ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se dA DECISAO QUE JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0000252-98.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001012-33.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00152 Processo: 0005862-03.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA VENDEL
ADVOGADO: 019801PB MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA. AUTOR: DOUGLAS ZEPPELINI FILHO ADVOGADO: 019801PB MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA. AUTOR: ELISANGELA AFONSO
DE MOURA MENDONCA ADVOGADO: 019801PB MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA. AUTOR:
ELVIO SERGIO FIGUEIREDO MEDEIROS ADVOGADO: 019801PB MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA
CAMARA. REU: UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0008382-24.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0010722-57.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: HOLDEMERDES BEZERRA CHAVES
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0010821-12.2018.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELVIO SERGIO FIGUEIREDO MEDEIROS ADVOGADO: 019801PB MIGUEL FELIPE ALMEIDA DA CAMARA. REU: ANTONIO
GUEDES RANGEL JUNIOR ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0013493-42.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO
ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0015922-60.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0018792-34.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0022383-04.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0030092-27.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0034742-83.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO ROBERTO DE
FARIAS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: SUL AMERICA SEGUROS
DE VIDA S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0124633-67.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0002023-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURICELIO DA SILVA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. VITIMA: ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS
Despacho: Intime-sed audiência, designada para 15.05.2019, às 14:30h.
00164 Processo: 0006811-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR KENEDY SANTOS
MACIEL ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. VITIMA: DIEGO DE OLIVEIRA
MENDONCA Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas juntar procuração do seu constituinte.