TJPB 23/04/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019

01002 Processo: 0001392-50.2015.815.0391 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SEVERINA MARIA DE JESUSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001445-65.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001756-61.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: E A MUNIZ MOVEIS
E ELETROS LTDA REU: EUGENIO ALENCAR MUNIZ COM VAREJISTA DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001802-16.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE NUNES
DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0002072-40.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000660-31.2012.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: FORNAC LTDA (01.040.520/
0002-71) - AUTOR MANGANES MINAS LTDA - EPP (02.331.954/0001-02) - AUTOR COJUMINAS COJUDA
MINERACAO LTDA - EPP (35.429.968/0001-12) - RÉU ADVOGADOS: 101913 MG - ALLYSSON PEREIRA
CAMPOS 134984 MG - ROBERTA PARREIRAS MORAIS 101913 MG - ALLYSSON PEREIRA CAMPOS 134984
MG - ROBERTA PARREIRAS MORAIS NF 29/2019 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000780-45.2010.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR MANOEL XAVIER DA SILVA - ME (09.506.853/000174) - RÉU MIRIAN PAULA DO NASCIMENTO SILVA (035.299.804-04) - RÉU ADVOGADOS: 8245 PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA 10884 PB - TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI
NF 29/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000894-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE COUTINHO DE SALES (287.723.004-00) AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS
LIMA 173477 SP - PAULO ROBERTO VIGNA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP
327.026 JÁ TENDO SIDO PROCEDIDO O DESBLOQUEIO DOS VALORES DESDE 14/09/17, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000374-82.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para no prazo
de (10) dez dias, requerer o que entender de direito.
01008 Processo: 0000900-88.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: MARIA BARRETO ESTRELA Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de
suspensao do presente feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0000275-10.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer no Forum
local no dia 22/05/2019 as 09:00hs, para escuta de menor.
01010 Processo: 0000901-73.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOAO GUILHERME ESTRELA Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o pedido de suspensao do presente feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000077-80.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda suspensao
do processo ate 30.12.2019.
01012 Processo: 0001154-95.2010.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE FILHO ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho: Intime-seprocesso suspenso ate 30/12/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01013 Processo: 0000181-63.1998.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO HELIO DE
SOUSA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA MANOEL MULICOVITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOSVITIMA: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO BASTOS Despacho: Intime-seda decisao de fls.424, que considerou prejudicado o
pedido de transferencia, uma vez que tal competencia pertence a gestao penitenciaria doestado o reu se
encontra custodiado.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 214/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000349-35.2016.815.0491 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: R. F. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. T. F. ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intimesepara audiencia de audicao do menor RFA, que devera ser realizada no dia 22/05/2019, as 09.30 horas,
no forum local.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000617-73.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVSON SOARES HENRIQUES ADVOGADO: 021556PE HUGO VICTOR DE OLIVEIRA LIMA DE MOURA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA ,
038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇOES DO SISCOM/WEB

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000973-21.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA
(202.978.904-68) - RÉU ANA CAROLINE ARAUJO DE PAIVA PINHEIRO (072.099.684-82) - RÉU ADRIANA
PIRES LEITE CARVALHO (000.227.554-62) - RÉU ADVOGADOS: 11121 PB - CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NF 29/2019 INTIME-SE O ADVOGADO DOS PROMOVIDOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001005-26.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA NF 29/2019 SENTENÇA PROLATADA FLS. 193/198:
PELO QUE EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO INICIAL EM PARTE PARA, NOS TERMOS PRECISOS DO INCISO
I, DO ART. 12 DA LEI 8.429 DE 1992, RECONHECENDO A PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DESCRITOS NOS ARTIGOS 9º E 11, CONDENAR O DEMANDADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001181-10.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(08.907.750/0001-53) - AUTOR GARANTIA LOCACOES LTDA - ME (01.976.465/0001-45) - RÉU ADVOGADOS:
13350 PB - LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA 4200 PB - GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO NF 29/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DO DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001266-88.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSEILTON GOMES FERREIRA (020.261.824-26) AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 30820 PB - ROSANGELA DA ROSA CORREA NF 29/2019 PROCESSO
EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001375-05.2014.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARINALVA ALVES SIMAO (041.313.894-10) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS NF 29/2019 PROCESSO EXTINTO SEM JULGADO DE MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001506-14.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) - AUTOR RMS CONSTRUCOES LTDA - ME
(14.286.308/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 2769 PB - JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO 4377 PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA 17569 PB - DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES NF 29/2019 INTIME-SE
O PROMOVIDO PARA EFETUAR NO PRAZO DE 15 DIAS O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 39.728,17, BEM
COMO PROCEDER A ENTREGA DA CND FICANDO A MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO VALOR DE R$
1.000,00(UM MIL REAIS).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001536-49.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO DA SILVA (025.869.064-03) - AUTOR EDILSON FERNANDES VITORINO (123.919.994-53) - RÉU
ADVOGADOS: 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR
6845 PB - ANALIA VIEIRA XAVIER 15591 PB - JOSE MARIA TORRES DA SILVA NF 29/2019 INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA
DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523, § 1º, DO CPC.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-16.2010.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - AUTOR SAULO ROLIM
SOARES (186.001.074-15) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO:
5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS NF 29/2019 SENTENÇA PROLATADA: JULGO EXTINTA A
PRESENTE AÇÃO SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000196-51.2005.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ITAMAR RIBEIRO FERNANDES (873.809.784-20) - AUTOR LENILDO GOMES (029.079.554-03) - AUTOR
ADRIEL RIBEIRO FERNANDES (024.110.304-52) - AUTOR MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE PAIVA
(033.777.704-70) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 11003 PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 14637 PB - DEMÉTRIO
DE ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA
NETTO NF 29/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000203-72.2007.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO MONTEIRO DE MELO (840.133.544-20) - AUTOR JOSINETE ALVES DE MELO ANDRADE (033.773.19425) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - RÉU ADVOGADOS: 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 11003 PB - LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO ADVOGADO: 21174 - TIAGO LOPES DINIZ ADVOGADO: 20716 - JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO INTIME-SE A
PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000580-09.2008.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: ANGELITA COUTINHO DE MACEDO
(437.792.984-49) - AUTOR ANTONIO FERNANDES DE MACEDO (050.625.604-97) - RÉU ESTELITA COUTINHO DE MACEDO (646.277.724-91) - RÉU AMILTON COUTINHO DE MACELO (N/A) - RÉU ALGENIRA
DOMINGOS SILVA MACEDO (N/A) - RÉU ALCIELI COUTINHO DE MACEDO FARIAS (N/A) - RÉU JOSE RAUL
DE FARIAS (N/A) - RÉU ALCILENE COUTINHO DE MACEDO CAVALCANTE (N/A) - RÉU ANTONIO MARCO
CAVALCANTE (N/A) - RÉU ADEMAR COUTINHO DE MACEDO (519.137.554-87) - RÉU EDMILSON COUTINHO
DE MACEDO (N/A) - AUTOR ADMILSON COUTINHO DE MACEDO (N/A) - RÉU ALICIA ANTONIA CAVALCANTE DE MACEDO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE ADVOGADO: 3971
PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA INTIME-SE O ADVOGADO DA INVENTARIANTE PARA JUNTAR AOS
AUTOS O COMPROVANTE DO STJ, BEM COMO CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PARA COM AS
FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA SO APÓS ESTE JUÍZO PODER HOMOLOGAR A
PARTILHA.

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001734-86.2013.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR ARGEMIRO OLIVEIRA DE ARAUJO (292.522.704-00) - RÉU
ADVOGADOS: 16477 PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO 11224 PB - DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO NF 29/2019 JULGADO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001804-06.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ELIANE RICARDO DE MENEZES DIAS (828.266.50459) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NF 29/2019 INTIME-SE O AUTOR PARA
FORNECER E JUNTAR O COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR
NA CONTA VINCULADA AO PROCESSO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000194-10.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELINY ALVES ROCHA (064.731.224-78) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO
JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS NF 29/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000354-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: MARIA
GERLANE BARBOSA (027.693.624-88) - PARTE AUTORA CLAUDIONOR DE LIMA (N/A) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR
17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO NF 29/2019 PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO
MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000396-21.2015.8.15.0761 CLASSE: 90 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Desapropriação PARTES: MUNICIPIO DE
GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR ANTONIO DE PADUA COUTINHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS NF 29/2019. EXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000496-39.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOVANO GOMES FERREIRA (738.511.674-49) - AUTOR BANCO GMAC S.A. (59.274.605/
0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18857 PE - CARLOS EDUARDO
MENDES ALBUQUERQUE NF 29/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.