TJPB 02/05/2019 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 855/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE
QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno e o que consta do Processo Administrativo nº 2019.081.813;Considerando que de acordo com o parágrafo
único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º - designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar
Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 02 a 31.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, art 183.inciso I, da LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de abril
de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 857/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA
BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, em substituição, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno e o que consta do Processo Administrativo nº 2019.086.238;Considerando que de acordo com o parágrafo
único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º designar o
Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, no período de 03 a 06.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal
do Júri da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30
de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 858/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente
do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia
06.05.2019, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 859/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição, em substituição,
na forma do inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.085.288;
Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS
BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no
período de 06 a 09.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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05/05/2019
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05/05/2019
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05/05/2019
1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
05/05/2019
PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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05/05/2019
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 019/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345.1895 (apensos: 327.524-8; 329.776-4; 334.561-1) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e
ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 019/2014. - OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 019/2014 por até 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2019. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – 1º grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91, com as derrogações impostas
pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato nº 019/2014. - João Pessoa, 22 de abril de
2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
05/05/2019
ÁGUA BRANCA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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05/05/2019
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABRIL/2019
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019076025 - Alcinda Lidgya Barbosa de Medeiros - Auxiliar Judiciário;
2018145793 - Berttony da Silva Nino - Auxiliar Judiciário; 2019071109 - José Marcelo Gomes Ferreira - Oficial
de Justiça; 2019069315 - Luzinete Campos da Silva - Auxiliar Judiciário; 2019020561 - Maria das Gracas
Dias
Comarca/Vara
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05/05/2019
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 03 de maio de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/05
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
03/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Vanessa de Melo Lima Rocha
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
José Irineu Ferreira
do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”