TJPB 02/05/2019 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
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COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 5968720128150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 3ª vara tramitam os
termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra GERBÁSIO
ALVES DE LIMA, brasileiro, solteiro, filho de Gerbásio Alves de Lima e de Josefa Fernandes Cândido, nascido
em 08/11/1965, portador do RG nº 3185813 SSP/PB, atualmente residente e domiciliado em local incerto e não
sabido, pelo qual mandou expedir o presente Edital com prazo de 15 dias, para CITAR o denunciado GERBÁSIO
ALVES DE LIMA, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias,ocasião em que poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26 de abril de 2019.
Eu, Josilene dos Santos Gomes Ferreira, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de
Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DI AS Processo:
7299520138150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 3ª
vara tramitam os termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra
JOSENILDO NUNES DE FREITAS, brasileiro, em união estável, agricultor,nascido em 07/02/1989, natural de
Sapé/PB, filho de Juvenal Xavier de Freitase Severina Nunes de Freitas, atualmente residente e domiciliado em
local incerto e não sabido, em cujo feito em data de 21 de agosto de 2017, foi prolatada sentença que JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO para CONDENAR O RÉU JOSENILDO NUNES DE FREITAS, pelo cometimento do crime previsto no art. 309 do Código de Transito. Por se encontrar o réu acima identificado em lugar
incerto e não sabido não foi possível intimá-lo pessoalmente da referida sentença, determinado o MM Juiz intimálo por edital como prazo de 60 dias, para tomarem conhecimento da referida sentença. E para que ninguém não
alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26 de abril de 2019. Eu, Josilene dos Santos Gomes Ferreira, Técnica
Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 14498620188150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 3ª vara tramitam os
termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra ALVARO DOMINGOS DE SOUSA, brasileiro, solteiro, aposentado, natural de Santos/SP, nascido em 21/01/1962, filho de Dionisío
Domingos de Sousa e Cordelia Ventura Nunes, atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido,
pelo qual mandou expedir o presente Edital com prazo de 15 dias, para CITAR o denunciado ALVARO DOMINGOS
DE SOUSA, para responder à acusação,por escrito, no prazo de 15 (quinze)dias,ocasiao em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E
para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26 de abril de 2019. Eu, Josilene dos Santos
Gomes Ferreira, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 22062220148150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 3ª vara tramitam os
termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra JOÃO BATISTA
TITO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, filho de José Tito de Araújo e Maria da Penha Elias,
natural de Cruz do Espírito Santo/PB, nascido em 24/11/1992, atualmente residente e domiciliado em local incerto
e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente Edital com prazo de 15 dias, para CITAR o denunciado JOÃO
BATISTA TITO DE ARAÚJO, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15(quinze) dias, ocasião em que
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26 de abril de 2019. Eu, Josilene
dos Santos Gomes Ferreira, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DI AS Processo:
24386820138150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem conhecimento tiverem, que por este Cartório da 3ª vara
tramitam os termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra
JOSIVAN DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de Sapé/PB, nascido no ano de 1988, filho de José Elias
da Silva e de Maria Josefa da Silva, atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido, em cujo
feito em data de 14 de agosto de 2017, foi prolatada sentença que JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO para
CONDENAR O RÉU JOSIVAN DA SILVA, pelo cometimento do crime capitulado no Art. 129, § 9º do Código
Penal.Por sEencontrar o réu acima identificado em lugar incerto e não sabido não foi possível intimá-lo pessoalmente da referida sentença, determinado o MM Juiz intimá-lo por edital como prazo de 60 dias,para tomarem
conhEpara tomarem conhecimento da referida sentença. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se
o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de Sapé, aos 26 de abril de 2019. Eu, Josilene dos Santos Gomes Ferreira, Técnica Judiciária, digitei. Renan do
Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DI AS Processo:
31988520118150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 3ª vara
tramitam os termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra
JAILSON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Sapé/PB, nascido em
06/08/1985, filho de Juarez Velozo de Albuquerque e de Maria José Nascimento de Albuquerque, portador do RG
nº 2979104, atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o
presente Edital, com prazo de 60 dias, para INTIMAR o(a) réu (é) Jailson Nascimento de Albuquerque, para tomar
ciência de todo o teor da sentença que o ABSOLVEU, pelo cometimento do crime capitulado no Art. 129, § 3º, c/
c o art. 61, inciso II, alínea.e., ambos do Código Penal, determinando, todavia, a aplicação de MEDIDA DE
SEGURANÇA consistente em tratamento ambulatorial, nos termos do art. 96, II, do Código Penal, no Caps, por
tempo indeterminado, mediante laudo. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital
que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 26
de abril de 2019. Eu, Josilene dos Santos Gomes Ferreira, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo
Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DI AS Processo:
33174120148150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da
3ª vara tramitam os termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta Comarca move contra
ANTONIO CARLOS GOUVEIA FREIRE, brasileiro, casado, motorista, natural de Sapé/PB, nascido em 03.06.1954,
filho de Dércio de Gouveia Freire e Maria José do Patrocínio, atualmente residente e domiciliado em local incerto
e não sabido, em cujo feito em data de 23 de julho de 2018, foi prolatada sentença que JULGOU PROCEDENTE
A AÇÃO para CONDENAR O RÉU ANTONIO CARLOS GOUVEIA FREIRE, pelo cometimento do crime capitulado no Art. 306, CAPUT, da Lei 9.503/97. Por se encontrar o réu acima identificado em lugar incerto e não sabido
não foi possível intimá-lo pessoalmente da referida sentença, determinado o MM Juiz intimá-lo por edital como
prazo de 60 dias, para tomarem conhecimento da referida sentença. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Sapé, aos 26 de abril de 2019. Eu, Josilene dos Santos Gomes Ferreira, Técnica Judiciária,
digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2991020168150911 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório se processam os termos da Ação de
Interdição supra, processo citado impetrado por MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, na qual foidecretada por
sentença deste Juízo datada de 21/11/2018, a INTERDIÇÃO de JOSÉ DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA,a todos que
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Cartório se processam os termos da Ação
de Interdição supra, processo citado impetrado por MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, na qual foi decretada por
sentença deste Juízo datada de 21/11/2018, a INTERDIÇÃO de JOSÉ DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA, brasileiro,
divorciado, portador de doenças codificadas através dos CIDs 10 T90.5 e F 20, por conseguinte, completamente
incapaz de dirigir sua pessoa e seu patrimônio, nomeando como curadora a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA, que o representará em todos os atos da vida civil. E, para que não se alegue ignorância mandou o MM.
Juiz de Direito em Substituição desta Comarca expedir o presente edital na forma do art. 1.767 e seguintes do
CPC,c/c artigos 747 e seguintes do Código de Processo Civil em Harmonia com o parecer Ministerial JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR A INTERDIÇÃO DE JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA, nomeando MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, sua irmã, para curadora do interditado, que será publicado por três (3)
vezes consecutivas no Diário daJustiça com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do
Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 29 dias do mês de abril de 2019. Eu,,
Maria de Lourdes Dantas Fialho, Técnica judiciário, que o digitei. Dra. Adriana Maranhão Silva. Juiz de Direito em
Substituição.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4725520188150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem —que por este Juízo e Serventia se
processam os autos da Ação Penal su-pra referida movida pela Justiça Pública em face de JOSÉ TIAGO DOS
SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 01/11/1994, portador do CPF 125.438.874-58,
natural de Solânea-PB, filho de José Júnior Pereira Sales e de Ana Cristina Gonzaga dos Santos,atualmente em
lugar incerto e não sabido. Sendo assim, CITO-O de todos os termos dadenúncia em que o mesmo figura como
réu. Assim, deve o mesmo responderaos termos da acusação por escrito, conforme comando do art. 396 CPP,
advertindo-o de que não o fazendo, ser-lhe-a aplicado o disposto do —art. 366 do CPP, com decretação da
suspensão do andamento do processo, da prescrição, da produção antecipada de provase, caso cabível,
decretação da prisão preventiva. E para que ninguém alegue ignorância, man-dou o MM. Juiz de Direito expedi
o presente edital será publicado no Diário da Justiça com prazo de 15 dias, para responder a ação no prazo de
10 (dez) dias. Eu, Cinária de Sousa Rodrigues, Técnica Judiciária,o digitei. Osenival dos Santos Costa, Juiz de
Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
14168020118150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 1ª Vara da Comarca de
Sousa/PB processam-se os autos de Ação Penal de nº 0001416-80.2011.815.0371, movida pela Justiça Pública
em face de JOSÉ IRISMAR NUNES ALVES, conhecido por NENÉM ou NEM DE GALEGO BAIANO, brasileiro,
natural de Pau dos Ferros/RN, nascido aos 25/08/1987, filho de José Alves Sobrinho e Selma Nunes, residente
e domiciliado na Rua Projetada, próximo ao Bar de Vicente Filho, Bairro Projeto Crescer, Tenente Ananias/RN,
atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 746,
pelo que INTIMO para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer na 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB para efetuar
o pagamento da pena de multa (10 dias-multa), no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente a época do
fato, devidamente atualizada, bem como CIENTIFICO de que o não pagamento implicará na inscrição do
acusado na dívida ativa. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 29 dias do mês de abril do
ano de 2019. Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino. José Normando
Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0802144-44.2018.8.15.0371.
AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Sousa, em virtude de lei, etc. FAZ SABER
a quem interessar possa que perante este Juízo processam-se os autos da ação acima informada, movida por
JOSÉ ANDRADE DA SILVA em face de MARIA LÚCIA ARAÚJO DE ANDRADE e a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz, Dr. AGILIO TOMAZ MARQUES determinou a citação por
edital dos INTERESSADOS para apresentarem defesa perante este juízo, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo promovente na petição inicial. Dado e passado nesta cidade de Sousa aos
30 dias do mês de abril de 2019. Eu, Walkíria Rocha Fernandes, analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 927420198150371 Acao:
PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da açao supramencionada proposta pelo
Ministerio Publico em desfavor de Yago Italo Alves Dantas. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente
edital para CITAR o Sr. Yago Italo Alves Dantas, epiteto Dentinho, para responder a acusaçao no prazo de 10
dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e jusitficaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo a sua intimaçao, quando necessario. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 29/04/
2019. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda, Analista Judiciario, digitei-o. Dr. Joao Lucas Souto Gil
Messias, Juiz de Direito.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1414020178150451 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima que tem
como reus FRANCINALDO RAFAEL PEREIA E OUTRO, e sendo ai, INTIME-OS os eventuais interessados ou
lesados que possam restituir os bem apreendidos nos autos: 01 moto honda/NXR 150 Bros ES ano2013 e modelo
2013 cor vermelha-Placa K116118/PE E 01 moto Honda /NXR ano 2003 e modelo 2007, cor azul Placa DJX0360/
SP. E para que ninguem alegue ingorancia mandou o MM. juiz de direito expedir o presente edital que vai ser
publicado no atrio do forum e no diario de justica da paraiba. Dado e passado nesta comarca, aos vinte e nove
dias do mes de abril de 2019. Eu,Auria Cristiane de F. B. Duarte. (a) Dr. Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito em
substituicao.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 337/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ISMAEL VELOZO GOUVEIA JÚNIOR,
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CSE-2, com efeitos a contar a partir da publicação.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 25 de abril de 2019.RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 338/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALCIMAR ALVES DE LUCENA,
ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar a partir da publicação.GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 25 de abril de 2019.RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 339/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ISMAEL VELOZO GOUVEIA
JÚNIOR para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE- Gratificação de Atividade
Especial- no valor de 108% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime
de tempo integral e dedicação exclusiva com efeitos a contar a partir da publicação.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 25 de abril de 2019.RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 340/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALCIMAR ALVES DE LUCENA para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CSE-2, e conceder GAE- Gratificação de Atividade Especial- no valor de 200% do vencimento
básico,tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva com
efeitos a contar a partir da publicação.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 25 de
abril de 2019.RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 341/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve aumentar de 110% para 200% do vencimento
básico o valor da GAE—Gratificação de Atividade Especial- concedida a LUANA KELLY KING SILVA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor da Assessoria Técnica da Defensoria do Estado da Paraíba,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva com efeitos a
contar a partir da publicação.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 25 de abril de
2019.RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.