TJPB 03/05/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

00219 Processo: 0012402-82.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA CLEIDE
ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: DIRETOR
GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AG ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0018341-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOL ADVOGADO: 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA , 007652PB MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL. REPRESENTANTE LEGAL:
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA ADVOGADO: 008231PB
JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: MARCOS MANOEL CORDEIRO VITORINOREU: DURVAL
CAVALCANTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0022335-94.2004.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SIENA ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 004422PE FRANCISCA ABREU MARQUES DA SILVA , 020600PE IVAN BARRETO DE
LIMA ROCHA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0032235-62.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0042949-13.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILSON CRECENCIO DA
COSTA ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. REU: PRESIDENTE
DA COMISSAO DE PROMOCAO DE OFICIAIS BOMBEIRO MILI ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0044579-75.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: JOSE BATISTA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0049558-75.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROBERIO BENICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0052330-21.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0096653-67.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALCILEIDE MOURA DINIZ
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0096959-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURI PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0112097-43.2012.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS A C LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0039715-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL OLIVEIRA DE
MELO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0200361-02.2013.815.2001 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: LUCAS HOLANDA CORREIA LIMA ADVOGADO: 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: DIRETOR DO 2001
COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERSON RAMOS DE
VASCONCELOSREU: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0001115-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIA DE FATIMA JORDAO TORRES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00233 Processo: 0001902-50.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RETINA PRODUTOS OTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00234 Processo: 0010589-45.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JC COM DE VIDROS E ESPELHOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00235 Processo: 0020392-95.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COPICENTRO COM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00236 Processo: 0025072-80.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA LUCIA SILVA DE SENA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00237 Processo: 0025483-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIVANIA MATIAS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00238 Processo: 0027560-71.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00239 Processo: 0030184-25.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S I CONFECCOES E FARDAMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00240 Processo: 0038521-56.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROMELIA FERREIRA SANTOS LIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00241 Processo: 0041453-56.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCC Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo
STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00242 Processo: 0044551-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEV AHC PRESTACOES SERV LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00243 Processo: 0063743-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO NERITON DIAS CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0063979-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LIONS CLUBE JOAO PESSOA NORTE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00245 Processo: 0773204-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GILDO AMARANTE FERREIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00246 Processo: 0781135-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO DO RAMOS R GOMES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.

00247 Processo: 0792493-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: ROMELIA FERREIRA SANTOS LIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00248 Processo: 0913349-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00249 Processo: 0913690-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSEMAURA SANTOS P DE LUNA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0004855-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME FERREIRA
LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se decretada a prisao preventiva da parte.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0002530-30.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o diaINTIME-SE O ADV.ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - OAB-PB 11612, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA: 23/05/2019 ÀS 16:30 HS PARA OITIVA DETESTEMUNHA.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: DILVONETE LEITE DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS DOS ACUSADOS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0021578-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. O. C. ADVOGADO:
009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0003831-12.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: J. C. F. ADVOGADO: 015293PB KATIELE MARQUES , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seintime-se as advogadas da Casa Abrigo para acompanharem audiência designada para o
dia 20.05.2019, as 17h00 na see deste juizado em relaçãoà carta Precatória oriunda do processo nº
0001224-63.2013.815.0441.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0001460-40.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. S.
S. ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO CINCO DIAS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0019096-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERNANDO GUTIERREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento das condicoes impostas.
00257 Processo: 0030177-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada pelo cumprimento das condicoes impostas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0013632-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZORIO VIEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seo Advogado do
acusado, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0008568-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMILA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor
da sentença condenatoria prolatada.
00260 Processo: 0020021-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALEX DE ALENCAR
ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA.
Despacho: Intime-se o advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca que acolheu parcialmente os
embargos declaratorios.
00261 Processo: 0020021-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO CARLOS PEREIRA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao
para tomar ciencia da sentenca que condenouum reu e absolveu outro, bem da que acolheu parcialmente
os embargos declaratorios.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0005985-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LANCHONETE E PASTELARIA MPB EIRELI ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se o assistente para, querendo, apresentar razoes finais em 05 dias.
00263 Processo: 0026457-11.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANDERSON KLAYNNER
GUEDES BEZERRA ADVOGADO: 076965PR EDUARDO AURELIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seo
DR. EDUARDO AURELIOI LIMEIRA, OAB/PR 76.965, para a fase de diligencias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0011520-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO SILVA FERREIRA
NETO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se recebo
o recurso manejado pela defesa do reu. Intime-se o patrono dorecorrente para oferecer as razoes do
apelo, no prazo legal.
00265 Processo: 0027948-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas Alberto Luiz e Jorge Oton, a ser realizada no dia 20/05/2019, as 14:30h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0000436-09.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIACOMO VINICIUS BARBOSA
DE SOUZA REIS ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
audiência do dia 14/05/19, 16h25, neste Juízo.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0002868-74.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intimese para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado do réu, ou comparecer com o mesmo em
cartório objetivando a sua intimação pessoal, dos termos da sentença condenatória.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0007370-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE RE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAISNO PRAZO LEGAL.
00269 Processo: 0011746-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO ROBSON SILVA BRITO ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA.
Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO REU, NO
PRAZO DE 10 DIAS