TJPB 06/05/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019

Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000677-80.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para compareceren na adiencia que sera realizada no dia 21/05/2019 as 08:30 horas no forum de coremas pb
00603 Processo: 0001262-69.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA TEREZA DE
JESUS SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001312-95.2014.815.0561 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSEFA LEITE ADVOGADO:
017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0001042-52.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDUHY VICENTE LEITE
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE

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3A. VARA DE ITAPORANGA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0001073-40.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REU: JAILSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar suas razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
00624 Processo: 0001470-36.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CEZAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
de instrução e julgamento designada parao dia 14 de maio de 2019, às 13h30min, neste Fórum.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000481-06.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca da impugnação manejada, no prazo de 15 dias
00626 Processo: 0001400-92.2013.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 017233PB ANGELICA DA COSTA
FERREIRA. Despacho: Vista a Fazenda Publica prazo de 20 dias.

JUAZEIRINHO

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00606 Processo: 0000175-75.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000743-39.2018.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE CARLOS DA SILVA LAMEU
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se da Decisão de fls.44/45,insertida no inteiro teor.Determino a REGRESSÃO CAUTELAR do apenado JOSÉ CARLOS DA SILVA
LAMEU,para o REGIME FECHADO

GUARABIRA

LUCENA

1A. VARA DE GUARABIRA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000115-42.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMARA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2019, AS 08:45 HORAS, NA 1ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.

VARA UNICA DE LUCENA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000405-18.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADVOGADO: 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE GUARABIRA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000209-92.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ SANTOS
COSTA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001195-90.2008.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001457-35.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES BATISTA DE
SOUZA PESSOA ADVOGADO: 015865PB LAIS MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO. REU: MARCIO
ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010197PB ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001484-76.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: MONICA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA

3A. VARA DE GUARABIRA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO REU: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO:
008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. INTERESSADO: SONIA MARIA MADRUGA FERNANDES DE CASTRO LINO ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR , 012930PB
ANA EMILIA ROCHA QUIRINO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem em cartorio a fim de
ser-lhes entregues os alvaras de liberacao dos valores restantes nas contas vinculadas aos autos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000618-10.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO ,
024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-seo executado para o pagamento do
remanescente da condenação de fl.162,no prazo de 05(cinco) dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000393-51.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. VITIMA: JOSE ROBERTO DE
SOUZA SANTIAGO Despacho: Audiencia designada para o dia 05/06/2019 as 10:00h. Audiencia de
instrução e julgamento. Expedida carta precatoria para comarca de campina grande para oitivade testemunha de acusação.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001534-89.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. REU: EDVAN BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000366-08.2019.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAN JORGE DA SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. VITIMA: PAULO DA SILVA ALVES Despacho: Intime-se
Defiro a prisão especial do reu.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0001439-16.2014.815.0211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SIMONE RAMALHO RODRIGUES ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. Sentenca: Intime-se Julgada
procedente a ação para declarar a nulidade da adoção e em consequencia, determinar retificação do
registro civil de nascimento.
00618 Processo: 0001776-68.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI ANAILDES DA
COSTA ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: ANTONIO LOUREIRO
GOMES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001899-42.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 000835B LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. REU: ANTONIO FRANCELINO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002469-52.2015.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: ACAO SOCIAL DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS PAROQUIA DE ITAPORANGA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000232-45.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. Despacho: Intime-seda expedição da carta precatória criminal, com o teor de intimar a testemunha ministerial Antonio de Pádua Pereira Leite, na comarca de João Pessoa-PB.
00622 Processo: 0001434-57.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 004945RN
JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR , 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se Destarte, com fulcro no art. 367 do CP, DECRETO A
REVELIA do réu JOSÉ GONZAGA DE SOUSA.

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000012-53.1998.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DOMICIANO FRANCISCO
DE MELOAUTOR: JERSON FERNANDES DE MELO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. INTERESSADO: MARIA FERNANDES DE ALMEIDA MELO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO:
CLEONICE FERNANDES NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: CLEMILDE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS ,
012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. INTERESSADO: GERALDO FERNANDES DE MELOINTERESSADO: CREZA GOMES DA COSTAINTERESSADO: FRANCISCA VANDERLEIA MELO
Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos calculos e
requerer o que entender de direito.
00630 Processo: 0000150-39.2006.815.0531 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOAO DE OLIVEIRA SOUSA
Despacho: Intime-se a parte autora acerca da diligencia negativa no bacenjud/infojud, bem como para
requerer, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00631 Processo: 0000339-46.2008.815.0531 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU:
MUNICIPIO DE MALTA/PBREU: AJACIO GOMES WANDERLEY ADVOGADO: 019967PB GISLENE
MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que entenderem de direito, em 10 dias. Especificamente, para se manifestar sobre a
petição de fls. 230/234.
00632 Processo: 0000439-20.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Processo extinto.
00633 Processo: 0000447-31.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS
E LOPES TAVARES. REU: MANOEL TRIGUEIRO DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00634 Processo: 0000501-31.2014.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: YASMIN DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA , 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. REU:
JOSE PAULO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000539-09.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERLANIA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS
RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00636 Processo: 0001421-73.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EDUARDO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00637 Processo: 0000170-15.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o reu para, no
prazo de 08 dias, apresentar as razoes da apelacaç.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000389-21.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se para
apresentação das alegações finais.
00639 Processo: 0001534-83.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MONTEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Sentenca: Intime-se
para sentença que pronunciou o reu, declarando incurso nas penas do art 121 c/c art 14, II e, ainda o art
163, paragrafo unico, I, do CP.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000481-04.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese apara apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00641 Processo: 0000681-74.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
CAMARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se para contrarrazoar da apelação, no prazo legal.
00642 Processo: 0000740-82.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: ADJAMIR FIALHO ARAUJO ADVOGADO: 001544PB EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS , 005167PB FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o feito.
00643 Processo: 0002311-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 013691PB MARCELO
FARIAS DE PAIVA FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes à apelação, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000243-92.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEI
AMBIENTE E DOS REC RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA ,
008014PB HILTON BATISTA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000293-16.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSILENE MARIA BANDEIRA DE
AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018