TJPB 06/05/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2019, as 11h:00min,
na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00895 Processo: 0000650-46.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANQUELINE ANDRE DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA PRECATORIA NO DIA 18.06.2019, AS
11:00HS NO FORUM LOCAL.
00896 Processo: 0003623-62.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 11.06.2019, AS 10:30HS NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000303-13.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO EDUARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 de maio de 2019 às 08h45min, no forum local.
00898 Processo: 0123693-25.2016.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOAO RABELO DE SA NETO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de maio de 2019 às 11 horas, no
forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000027-21.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLASUTIL IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 229050SP DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000088-38.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000291-72.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA
FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000922-70.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001073-89.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE
LAGOA TAPADA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESPOLIO DE
FRANCISCO AMILTON DE SOUSA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0001172-54.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0001702-73.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0001941-67.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0002088-98.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO: 009768PB VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
, 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0002304-15.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0002527-07.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563PB
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: IND E COM DE ALGODAO SALETE LTDA ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0002898-68.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0003254-24.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0003284-59.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0003312-27.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES MENDES ADVOGADO: 024780CE VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0003589-82.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0003959-85.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0003982-65.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0004438-44.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0005669-43.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0006377-16.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 010531PB THEMIS
PEREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0012327-35.2003.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: FRANCISCO VALDOMIRO GOMES ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000295-17.2011.815.0371 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 009075PB FRANCISCO SAMPAIO DE
MENEZES JUNIOR. REU: SOUSA ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES
FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000532-80.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. AUTOR: SOCRATES DO VALE SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0004533-45.2012.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MARIA AUXILIADORA AVELINO MENDES ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. LITISCONSORTE: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA
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MARQUES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0006273-04.2013.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO BARBOSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL
GOMES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000015-70.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado da
re para providenciar o pagamento das custa processuaisno valor de R$ 398,00, sob pena de inscriçao do
nome da re na divida ativa estadual.
00926 Processo: 0000452-77.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAIRONE MARLIO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 21/05/2019, as 10:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00927 Processo: 0001075-10.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audeincia
deisgnada para o dia 21/05/2019 as 09:15 horas na 6 Vara de Sousa/PB, as testemunha de defesa
deverao comparecer independete de intimaçao, conforme detemrinado as fls. 129 dos autos.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000743-53.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER SA
ADVOGADO: 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao despacho de fl.79.
00929 Processo: 0002136-76.2013.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE MANOEL DE MELO
ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl.42, que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
00930 Processo: 0002460-95.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA AMARO AVELINO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para replica a contestação em
15(quinze) dias.
00931 Processo: 0003693-64.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL CARLOS GADELHA DE SA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 010990A CELSO MARCON. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fls.180/181, que acolheu os embargos aexecucao.
00932 Processo: 0003813-73.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MARIO LIMAREU: JOSE
CARLOS ALECRIM Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl.44, que extinguiu o processo sem
resolucao do merito
00933 Processo: 0004023-27.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN QUEIROGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se a parte para
indicar bens passiveis de penhora, sob pena de suspensao da execucao
00934 Processo: 0005074-78.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias comparecer em
cartorio a fim de receber os valores depositados em seu favor e requerer o que entender de direito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000528-26.2015.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FLAVIO CAETANO FEITOSA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: LUMA RAISA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia11/07/2019 as 09:30hs
00936 Processo: 0000919-20.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se de que foi deferido o
desarquivamento do processo
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000258-78.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se por todo conteudo do despacho de f. 112
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000441-61.2012.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OSMAN ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000733-12.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE LUIZ DE HOLANDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO:
018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001150-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON MARQUES DE
SOUZA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001170-82.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001172-52.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001290-62.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUSCILENE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001291-81.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAMUEL PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001659-56.2014.815.0391 - GUARDA AUTOR: C. C. A. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: S. V. A. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000345-07.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO VINICIUS DE SOUZA
SOARES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 023080PB ACHILLES COSTA
ROCHA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu para tomar ciencia de todo o teor da sentenca que julgou
procedente a denuncia.
00947 Processo: 0000363-91.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DEODATO DE SOUSA
ADVOGADO: 023056PB JOACIL DE SOUZA MARTINS , 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM.
Despacho: Intime-se para comparecer a Sessão do tribunal do júri designada para o dia 08 de maio de 2019,
as 08:00hs no Forum de Teixeira/PB do réu GILMAR DEODATO DE SOUSA.
00948 Processo: 0000510-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO FERREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca condenatoria
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000289-71.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018