TJPB 07/05/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de maio de 2019
Publicação: terla-feira, 07 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.724
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 885/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso
de suas atribuições legais, resolve:tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 874/2019, datada de 03.05.2019,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 06.05.2019, que retificou o pedido das férias do
Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 886/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES
BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no dia 06.05.2019,
realizar os casamentos civis agendados no Fórum da Comarca de Prata. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 887/2019 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 19.089.711;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181
da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, no dia 06.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 06 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 888/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS
REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.088.946;Considerando
que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente,
designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular
e art. 181, inciso I da Loje;RESOLVE:Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 07 a
16.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 06 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 889/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso
de suas atribuições legais, resolve:tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 882/2019, datada de 03.05.2019,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 06.05.2019, que designou os Magistrados CAROLINE
ANO XLVIII
SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA e HERMESON ALVES NOGUEIRA, para, responderem pelas unidades
judiciárias de Uiraúna e 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, respectivamente.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 890/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Areia, para, exercer o Cargo de
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos na referida Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 891/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Comarca de Uiraúna, que ingressará em gozo de férias, na forma
do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º Designar os
magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária,
no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: UIRAÚNA - VARA ÚNICA Caroline Silvestrini de Campos Rocha - 20.05 a 03.06.2019. CAJAZEIRAS - 2ª VARA MISTA - Hermeson Alves
Nogueira - 20.05 a 03.06.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 892/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.089.449, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias
do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO
AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO: AGÍLIO TOMAZ MARQUES - 2018/2 - 21.05 a
19.06.2019 - 04 a 18.07.2019 - 18.09 a 02.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 06 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 893/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA
VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, em substituição,
na forma do inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.089.980;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES,
Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 07.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - residente
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329.580-0 - Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização do Convênio com o fito de
regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba integre o Conselho dos
Tribunais de Justiça. - À Gerência de Contratação para providenciar a assinatura no instrumento e publicação do
respectivo extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 30 de Abril de 2019. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias