TJPB 08/05/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019

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LUCENA

PATOS

VARA UNICA DE LUCENA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000145-62.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: YAGO DE LUCENA CONTALICE CHAVIER ADVOGADO: 022318PB PEDRO HEBRIQUE CITTADINO DA ROCHA. REU: LUISA MARILAC GOMES MATIAS
ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000324-40.2009.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARLOS UBALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000614-45.2015.815.1211 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUISA DE MARILAC GOMES MATIAS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA , 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA
PEREIRA. REU: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00504 Processo: 0001334-76.1996.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PATOS NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0001618-82.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA, AGENDADA PARA DATA DE 22/05/2019, ÀS 11:00HS, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/pb.
00525 Processo: 0004243-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024538PB MARIA IOLANDA DE ALMEIDA E SILVA NETA. Sentenca: Intime-sea
Defesa par apresentação das razões recursais, no prazo de 8 dias

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000182-34.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001262-33.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0001912-39.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016226PB RAISSA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePara se manifestar
sobre a contestacao de fls.39/40.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0001731-09.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: IntimesePara,no prazo de O5(cinco)dias,apresentar rol de testemunhas que irãodepor em plenário,e juntar
documentos e requerer diligencias, com es-peque no art. 422 do CPP.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000239-74.2015.815.0231 - GUARDA AUTOR: SEVERINO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: VALDEREI MARIA DA SILVA ADVOGADO: 002236PB
ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000554-05.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NICODEMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000774-03.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000918-74.2015.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE FERNANDES
BARBOSA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000970-02.2017.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: V. S. L. ADVOGADO: 004404PB
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001492-97.2015.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI REU: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001509-36.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002275-02.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0001079-79.2013.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: SILVANIA MELO DA SILVA ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: GERSIVALDO JORGE DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE MARI NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000607-73.2016.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
AMERICO CORREIA ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000626-30.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA LUCIA MENESES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho:
Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias requerer o que de direito sob pena de arquivamento provisorio
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000280-45.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA SATURNO
DE CARVALHO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001630-34.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: SONIA MARIA SATURNO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0001572-80.2005.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
DE MIRANDAREU: JOMAR BISPO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: RICARDO BISPO BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000182-55.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILA MAYARA DE LIMA
ROMAO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: VANDERSON JOSE
CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao para o dia 11/06/19 as 10:30 horas.

3A. VARA DE PATOS NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0003992-57.2007.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. F. A. ADVOGADO:
007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Despacho: Acordo homologado
00527 Processo: 0005359-87.2005.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: SUELY OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ANTONIO CARVALHO LEITE ADVOGADO:
012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos as certidoes
negativas fazendarias.
00528 Processo: 0007611-19.2012.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA VILMA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-senos autos e requerer o que entender de direito.
00529 Processo: 0013122-27.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EDILEUZA LEITE DE CALDAS GUEDES
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-seo advogado do
inventario para, no prazo de 10(dez) dias, pagar o ITCMD
4A. VARA DE PATOS NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001040-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO JEFFERSON
DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
comparecer em cartorio e receber alvara, bemcomo requerer o que entender de direito, em 05 dias
00531 Processo: 0001201-37.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: VALDECIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. REU: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 013958PB WALDEY
LEITE LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0002190-43.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SARMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002398-42.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: TEREZINHA MARIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0004484-15.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON JORGE GOMES
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0007040-43.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA IRATIARA FERREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0010091-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA AMELIA HILARIO LACERDA BRASILEIRO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0015465-16.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000105-90.1992.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000508-97.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000736-38.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001365-07.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001367-50.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001769-68.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001834-29.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002436-54.2006.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002776-56.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA DE
BARAUNAS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0004285-17.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0004841-92.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0004842-77.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0004916-29.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0005026-28.2011.815.0251 - MONITORIA AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016194PB DANILO RIBEIRO GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018