TJPB 08/05/2019 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
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SANTOS CAMPOS. VITIMA: JEFERSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o patrono
do denunciado para audiencia preliminar designada para o dia 20.05.2019 as 11h20.
00653 Processo: 0000346-33.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA PORFIRIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: GESSICA ZELIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se a defesa dos denunciados para em cinco dias juntar aos autos intrumentos de procuracao devidamente
assinado
00654 Processo: 0001120-34.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do
denunicado para em5 dias juntar instrumento publico do mandato, vez que o outorgante e analfabeto, nao
podendo passar procuracao particular
00655 Processo: 0001381-67.2014.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. S.
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. VITIMA: M. A. B. S. Despacho: Intime-se o
patrono do representado para em tres dia qualificar as testemunhasarroladas na defesa, por analogia ao
art. 396-A, do CPP
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000234-34.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERNANDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de instrucao e julgamento no dia 21/05/2019, as9h, no forum local
00657 Processo: 0000587-11.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. L. ADVOGADO: 012788PB
JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de cinco (05) dias apresentar
os quesitosd para fins de instauração do incodente de insanidade mental
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0001063-87.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELLITON LENO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação.
00659 Processo: 0002012-77.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAN DA SILVA BELEM
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/
06/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0003756-98.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0001104-74.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0003789-88.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000274-83.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO GOMES BAIA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/05/2019 ÀS 13H00.
00664 Processo: 0000450-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR DE BRITO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15/05/2019 ÀS 15H00.
00665 Processo: 0001953-55.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/05/2019
ÀS 16:00.
00666 Processo: 0002322-49.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANE EVILLYN DE LIMA
ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se O SUBSCRITOR DO
PETITÓRIO DE FLS.613/632, A FIM DE QUE TRAGA AOS AUTOS, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUE A REQUERENTE SEJA MÃE DE UMA CRIANÇA.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000020-16.2017.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Sentenca: Intime-sedenuncia julgada
procedente
00668 Processo: 0000046-77.2018.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PIRES DE
SOUZA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARIA DUCARMO CLEMENTINO
Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. 187/189 dos autos.
00669 Processo: 0000081-71.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: COSMO FLORENTINO
DE MORAIS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000174-06.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. AUTOR: MARIA MADALENA ALVES DE BARROS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se
as partes de todo inteiro teor da sentenca de fls.157, bem como a parte executada para pagamento das
custas processuais,no prazo de 30 diaspena de bloqueio.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000246-90.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL SAAUTOR: JOSENILDO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000277-86.2011.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000311-85.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSé GILVAN DE SOUSA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000460-18.2015.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: AESA PBREU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000507-60.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO CUNHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000796-56.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU:
PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA
FIGUEREDO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo legal falar sobre doc. juntado pela caixa
economica federal de fls.262 a 263
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000002-19.1983.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
003616PB FRANCISCO ALVES CARDOSO. REU: JOSE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000011-28.2013.815.0051 - DEPOSITO AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 014672PB ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: F. F. D. ADVOGADO: 019264PB RAICY MENDES DANTAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000130-23.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000197-46.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00681 Processo: 0000277-25.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA HONORATO
DA COSTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000342-39.2015.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000562-86.2005.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAOREU: OVIDIO
FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000768-51.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: EMMANUEL
FELIPE LUCENA MESSIAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
REU: UASPREV UNIAO ASSIETENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREV SPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000862-09.2009.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JULIO
CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: CECILMA
BERNADETH GOMES DANTAS VIANA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: FRANCISCO VIEIRA CARTAXOREU: SEVERINA NILDA CAETANO ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001118-39.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA MARIA DANTAS
DE ANDRADE ADVOGADO: 020652PB EMILLY DANTAS VILAS BOAS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRBUIDORA DE ENREGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001172-78.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAIZIA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO
M. VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00688 Processo: 0001467-76.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILANDIA AMADOR DE
SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRASSINETE AMADOR
DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JACQUELINE BRAGA
DE ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000067-85.2018.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: GERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000681-32.2014.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: CICERO CARVALHO BEZERRA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000811-56.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JUDIFRAN PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001300-25.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELANE CRISTINA FELIX
VERISSIMOREU: JOSE WIRLI JUNIOR ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaspara o dia 06/06/2019, as 08:30
horas
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000112-60.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VIRLANDIA LOPES
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFOREPRESENTANTE
LEGAL: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000185-32.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINETE MARQUES
ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 021655BA DANILO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000235-29.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: FRANCISCO GABRIEL DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000310-97.2016.815.0051 - ADOCAO AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: J. F. S. F.REU: M. C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000402-46.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: M. S. L. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA
DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: M. B. L. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000563-17.2018.815.0051 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JUAN DELON DANTAS FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000593-57.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIBAMAR TORRES DE
MOURA JUNIORREU: MARCELO ABREU DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000640-70.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA KELP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000663-16.2011.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JUAN DELON DANTAS FORMIGA ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE JOAO GONCALVES FORMIGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000664-93.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000994-61.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018