TJPB 10/05/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019

DA SILVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0120560-48.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DIVA MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000564-05.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. G. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: J. F. G. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: J. F. G. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
AUTOR: V. M. S. G. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000675-18.2014.815.0021 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: J. P. S. M. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000894-31.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001073-04.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001643-48.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO VALENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000355-94.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. S.AUTOR: M. R.
S.AUTOR: F. R. S. ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: J.
R. S. ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000439-95.2016.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SALATIEL LOPES DO NASCIMENTOAUTOR: AURENITA LOPES LIRA JULIO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES
LINS. AUTOR: ALDENICE LOPES LIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
AUTOR: AURELITA LOPES LIRA SOARES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
AUTOR: ALBENICE LOPES LIRA DA SILVA REU: LUZINETE LIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000479-48.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. G.REU: F. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000543-87.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE MACIEL
ADVOGADO: 020513PB EMANUELE PEREIRA DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000686-76.2016.815.0021 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000895-79.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA DOS SANTOS
BARRETO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. INTERESSADO: RODRIGO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000991-36.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: DJALMA ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001124-39.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GRACILIANA DA
SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000570-41.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALMIR LOPES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000682-10.2014.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAMON ARANHA PRODUCOES E EVENTOS ADVOGADO: 005219PB JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. REU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADIMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000863-16.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. J. B. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: J. J. N.REU: A. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001029-48.2011.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: WELLINGTON BARBALHO DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001112-35.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO:
015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 000819PE PAULO
ROBERTO VIGNA. REU: PAMELA DE SANTANA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001258-37.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: DARIO FERREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001340-97.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001475-46.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002559-19.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
MOVEIS E ELETROAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000683-57.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI GONCALVES DE LIMA
LOPES ADVOGADO: 026093PB TUANNY SANTOS TIBURTINO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar resposta a acusacao do reu DAVI GONSALVES DELIMA LOPES.
00449 Processo: 0001983-93.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON DE LIMA MOURA
ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia
06/06/19,as 14:30h.
2A. VARA DE CABEDELO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0003562-81.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000067-87.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRENNO CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 019498PB FABIANA PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Embargosnao sao admissiveis embargos do executado antes de garantida a execucao.
mediante tais consideraçoes, rejeito liminarmente os embargos a execuçao.

21

00452 Processo: 0000309-41.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCUS FERNANDO
ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sesobre a
inadequacao de via eleita, fale o autor, em quinze dias, sob pena de extincao.
00453 Processo: 0000531-19.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seESTA MAGISTRADA NAO
TEM ACESSO AO CNIB. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERIMENTO, EM CINCO DIAS.
00454 Processo: 0000836-95.2015.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RENAN COSTA FERNANDES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seindique o embargante, em
cinco dias, o numero do CPF DOS LITESCONSORTES PASSIVOS.
00455 Processo: 0005180-95.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seSOBRE A PETICAO DO
PROMOVIDO, FALE O AUTOR, EM CINCO DIAS.
3A. VARA DE CABEDELO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000429-07.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PESCA BRASIL LTDA ADVOGADO:
008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se sobre a informacao que aportou neste juizo, fale
o exequente, bem como, o advogado da executada, em 10 dias.
00457 Processo: 0000449-90.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AUTO POSTO INTERMARES
LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se a parte exequente do inteiro teor do despacho de fls. 83, para requerer o
que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00458 Processo: 0000529-59.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES , 012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 208/209.
00459 Processo: 0000701-15.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Sentenca: Intime-se do
inteiro teor da sentenca de fls. 41/42.
00460 Processo: 0000826-46.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDMILSON DE MOURA
PINTO ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se o autor do
inteiro teor do despacho de fls. 23v.
00461 Processo: 0001069-29.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
do inteiro teor da decisao de fls. 266/267, que rejeitou aimpugnacao.
00462 Processo: 0001158-91.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO , 011772B CARLOS EDUARDO
TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 397v para o
exequente em 10 diasrequerer o mais que entender de direito.
00463 Processo: 0002318-83.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese a parte exequente do inteiro teor do despacho de fls. 238v, para queem 10 dias fale sobre a peticao
de fls. 223.
00464 Processo: 0002859-82.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BESAKHI IMPORTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: MIABUELO
CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Sentenca: Intime-se
as partes do inteiro teor da sentenca de fls. 324.
00465 Processo: 0003048-65.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FIRMA F TORRES FILHO E CIA
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 007912PB ALBERGIO GOMES
DE MEDEIROS. REU: FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO ADVOGADO: 015037PB FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 04/06/2019, pelas 15:00 horas, na sala
de audiencias da 3a. vara mista de cabedelo.
00466 Processo: 0003668-77.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BCB S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 100/101.
00467 Processo: 0004379-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 000668PE FERNANDO CESAR SILVA , 020124PE
TANIA VAINSENCHER , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00468 Processo: 0004379-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F TORRES FILHO E CIA
LTDA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 04/06/2019, pelas 15:00 horas, na sala
de audiencias da 3a. vara mista da comarca de cabedelo.
00469 Processo: 0006338-88.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016443PB GITANA SOARES DE
MELLO E SILVA PARENTE. REU: PAULO CESAR AGRA CARDOSO ADVOGADO: 011064PB YANKO
CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se sobre a manifestacao do perito falem as partes em 05 dias.
00470 Processo: 0006848-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: METROPOLITAN SEGUROS
E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal.
00471 Processo: 0009349-09.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentenca de fls. 148/149.
4A. VARA DE CABEDELO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000570-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES ADVOGADO: 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho:
Intime-se INDEFIRO o pedido de fls. 331, eis que os alvaras deverao obedecer ao percentual de
honorarios fixados na sentenca e no Acordao.
00473 Processo: 0002493-58.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE VIEIRA DA
ROCHA GOMES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Despacho de fls. 1514

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0001722-46.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MOREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da decisão que manteve a prisão preventiva de João Moreira da Silva Filho, na forma do art. 316, parte final, do CPP.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0002828-58.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA CARTAXO GOMES DE
ARRUDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000373-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MAIARA FEITOSA
LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00477 Processo: 0000612-51.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO GONZAGA
ROCHA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000653-18.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OLIVEIRA E CIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000662-82.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PBREU: MARIA NELI SANTANA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000671-73.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VITURIANO DE
ABREU ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seHomologo o
acordo etrajudicial firmado entre a exequente e o Banco Santader S.A 9Fls. 289) e Extingo a execução em
relação ao Banco santander S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC.