TJPB 10/05/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019

00936 Processo: 0000398-98.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 30/07/2019,pelas 09:00 horas, no forum local.
00937 Processo: 0000652-08.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 16/07/2019,pelas 11:00 horas, no fórum local.
00938 Processo: 0001569-61.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA GOMES
CARDOSO ADVOGADO: 017992PB EDJA ANDREINNA CAVALCANTE PEREIRA. Despacho: Intime-se
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/07/2019,pelas 10:00 horas, no fórum local.

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00964 Processo: 0000269-72.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 023306PB FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 30/05/2019, às 09:30 horas, na 2ª vara
de Sousa-PB.
00965 Processo: 0000277-49.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALTO SENA PAMPLONA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 30/05/2019, às 11:00 horas, na 2ª vara de Sousa.
00966 Processo: 0001167-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 30/05/2019, às 08:30 horas, na sala de audiências da 2ª vara.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0001770-24.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PICUI ADMINSTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000130-25.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IVANILSON BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000139-70.2000.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLIVEDOSREU: LIDIO MEIRA DE MELO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000225-07.2001.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLIVEDOSREU: LIDIO MEIRA DE MELO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000236-45.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. S. A. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: C. A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000240-29.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUNA DE OLIVEIRA
MARIA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000241-14.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000285-57.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE FRANCA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE NEY DE
ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000528-35.2012.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. P. G.REU: M. S. G.REU: A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000759-62.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELMA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004052A LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000868-76.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: JGR CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00950 Processo: 0000906-64.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F A FILHO AUTO POSTO
SOLEDADE ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. REU: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000978-75.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEYZA ABIGAIL CABRAL
DE MELO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001053-80.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA , 014520PB SAUL BARROS BRITO. REU: BANCO BANIF ADVOGADO: 294128SP LEANDRO
ALBERTO RAMOS , 354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001160-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CALIXTO
BARROS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001259-26.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001721-80.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001922-09.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA NUBIA ALMEIDA NERY DANTAS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Pedido deferido
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000070-42.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE FARIAS GOUVEIA NETO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
PEDIDO DE RESTITUICAO INDEFERIDO
00958 Processo: 0000390-92.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE ANDRADE
TEODORO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00959 Processo: 0000421-78.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONY MARCIO FRANCA
GUIMARAES ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. VITIMA: CAMILA GONCALVES E
GONCALVES Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. VISTAS DO AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00960 Processo: 0000521-67.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FILICIO ALVES QUIRINO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: RENALLI MARIA DA
SILVA Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido
00961 Processo: 0001170-03.2015.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALLEN DA SILVA COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: GISLAYNE MENDES CABRAL
DOS SANTOS Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA INFORMAR ACERCA DA RESTITUICAO DA
FIANCA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000151-88.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA VASCONCELOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: RAFAELE
LUANA DE OLIVEIRA SANTOSVITIMA: JOICELENE PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seINTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE INFORME E COMPROVE A RELACAO DE PAREN-TESCO COM A
PESSOA INDICADA NO COMPROVANTE DE RESIDENCIA DE RESIDENCIAACOSTADA AS FLS. 69

3A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0002471-81.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAMYR ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: ANTONIO LACERDA ROLIM ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000340-07.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PLANILHA E VALORES SACADOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 4882/4284
00969 Processo: 0005729-16.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0001270-73.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. REU: MUNICIPIO
DE SOUSA ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0004099-51.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA , 014007PB HERBLEY PETRUCIO
ABRANTES FERNANDES. REU: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE
JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000516-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GADELHA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar no prazo de 08(oito) dias, as suas Razoes Recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000232-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODVIO CARNEIRO DE
MENEZES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGIZA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0002432-06.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES
NOBREGA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0002452-55.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 018281PB CARLOS EDUARDO R DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0003428-28.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA. REU: ANTONIO GONCALVES SARMENTOREU: MARIA DE LOURDES SENA SARMENTO Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fl.111, que homologou o pedido de desistencia
00977 Processo: 0004239-61.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0005850-44.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA ABRANTES
SOARES ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000358-33.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JARDEL
VARELA DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-se por todo
conteudo da sentenca de f. 117/119

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0001365-72.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE EDNALDO DOS SANTOS Sentenca:
Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000217-16.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.
00982 Processo: 0000815-04.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELIO CESAR
SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 13/06/2019, as 10h00, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000473-47.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/05/2019 as 09:00hs, no Forum local.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000063-41.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. REU: BANCO SAFRA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018

EDITAIS
SOUSA
CAPITAL
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000189-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON INACIO DA SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 30/05/2019, às 10:00 horas, na 2ª
vara de Sousa-PB.

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM
MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO