TJPB 13/05/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

MENTO FILHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada pa ra o dia 15/05/2019 as 13:00hrs no
salao do juri neste forum.
00864 Processo: 0001950-03.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. J. S. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA.
Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamneto designada para
o dia 27/05/2019 as 14:00hrs neste forum.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0003409-50.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EUKJAER TERTULIANO DE FREITAS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO DEERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAO NOS AUTOS.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000375-05.1991.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. REU: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0002011-97.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO SIMAO BATISTA DA COSTA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016489PB FILIPE ESTRELA JOB E MEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0002625-39.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VAGNE ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0002745-82.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO CUNHA LIMA
ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0002940-63.1996.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0003318-23.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAILSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: MARCIA CAVALCANTI DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0003425-04.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000051-40.1976.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 000554PB ARTHUR GONCALVES RIBEIRO. REU: HEITOR SANTIAGO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000141-76.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAISREU: GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHOREU: GERALDO
ANTONIO CAVALCANTI DE MORAISREU: DESTILARIA MIRIRI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000412-17.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MAROJA E
MAROJA LTDAREU: RENATO MAROJA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000486-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAQUIM FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000729-15.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000850-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TAVARES DE MELO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. AUTOR: JOSEFA DA SILVA MELO ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. AUTOR: PADARIA AGUAS TURVAS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000965-20.2007.815.0331 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA
ARAUJO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: NATERCIA SUASSUNA DUTRA RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000966-05.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CORREIA ARAUJO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: NATERCIA SUASSUNA DUTRA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006185PB JOAO LOPES DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000968-77.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SERGIO FERREIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000999-24.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001000-09.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDAREU: JOSE DE A B DE LIMA SOBRINHOREU: COMERCIAL DE ALIMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0001113-36.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001132-90.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAVO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: MANUEL DA SILVAREU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001146-11.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TAVARES DE MELO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. AUTOR: JOSEFA DA SILVA MELO ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOSE CARNEIRO DA SILVAREU: PEDRO CARNEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0001188-56.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO. REU: USINA SANTA RITA S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0001227-53.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA SANTA RITA S/AAUTOR: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001830PB MARIA DO SOCORRO RAMOS
DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001261-03.2011.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: A INVENTARIANTE DO
ESPOLIO DE HEITOR SANTIAGO FILHO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0001262-13.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0001418-98.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00892 Processo: 0001452-05.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AREU:
JOAQUIM DA COSTA CARVALHO FILHOREU: ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0001461-35.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO , 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO. REU:
USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0001484-78.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERISA CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001494-25.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0001608-61.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001839-39.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE
LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001860-93.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: TEMMANT
TECNOLOGIA DE MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU: PAULO FERREIRA DE SOUZAREU: MARIA DE FATIMA LIMA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00899 Processo: 0002043-39.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI , 015928PB DIOGO ZILLI. AUTOR: SANDRA CRISTINA DE
SOUZAAUTOR: SELMO DA ROCHA SILVAAUTOR: MAURICIO FERREIRA DE JESUSAUTOR: ANA
LUCIA MONTEIRO DOS SANTOSAUTOR: IVANILDO PEREIRA DA SILVAAUTOR: ANTONIO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA , 013689PB MANOEL JOAO
DA SILVA NETO. AUTOR: SERGIO MARTINSAUTOR: EDSON DE SOUSA SILVAASSISTENTE DO MP:
PEDRO GINALDO GOMESAUTOR: EDNALDO PEREIRA DE SALESAUTOR: ROMILDO GALDINO DOS
SANTOSAUTOR: LUZINETE PACHECO DE ANDRADEAUTOR: SONIA MARIA DA SILVAAUTOR: MARILENE LUIZ DA SILVAAUTOR: RAQUEL REGIS FAUSTINO ALVESAUTOR: ADAILTON BORBAAUTOR:
REGINALDO GOMES DE ARAUJOAUTOR: ROSELIO BARBOSA DE LIMAAUTOR: WALDIR DA SILVA
REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0002301-69.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0002616-73.1996.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0002686-90.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HEITOR SANTIAGO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0002943-56.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS CARLOS DE
MORAIS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR
GOMES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0003151-69.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: C M MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0003248-69.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JUCELINO MARQUES TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0003382-33.2013.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EUGENIO CESAR SOBREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: UNIAO FEDERALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0003393-28.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: PRJC CAMAROES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0003399-35.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: POLICLINICA SAO ROQUE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0003550-98.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MAROJA E MAROJA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0003738-04.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: A G L ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0003793-23.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: MARIA DO CARMO VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0003861-75.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIA
USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0004661-59.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: ELIAQUIM FELIX DE LIMA ADVOGADO: 012236PB
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0060247-38.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: TEMMANT TECNOLOGIA DE MONTAGENS MANUTENCAO LTDAREU: MARIA
DE FATIMA DE LIMA FERREIRAREU: PAULO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0002366-68.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S. ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23/05/2019 ÀS 14H30.
00916 Processo: 0003348-58.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO RÉU, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000017-27.2018.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA
Despacho: Audiencia designadapara o dia 19.09.2019, as 10:30 horas, no forum local.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000016-14.2015.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001870CE MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO ,
010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000382-24.2013.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: RITA LUZIA DANTAS ADVOGADO: 004704PB
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