TJPB 16/05/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.731
EDITAIS
EDITAL Nº 04/2019 - O GERENTE DE PROCESSAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa
realizada nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 2886/2018–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência
do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba fará a recomposição da lista tríplice para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro
Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que ocorreu em 19.01.2019, em decorrência do término do biênio do advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva, nos termos no art. 120,
§ 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de cinco dias para as respectivas
inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, que deverão
ser apresentadas na Assessoria do Tribunal Pleno, situado no térreo do Anexo Administrativo. Palácio da
Justiça, Anexo Administrativo, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de maio de 2019. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO
EDITAL Nº 05/2019 - O GERENTE DE PROCESSAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa
realizada nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 2886/2018–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência
do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba fará a recomposição da lista tríplice para preenchimento de 02 (duas) vagas de Membro
Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que ocorreu em 19.01.2019, em decorrência do término do biênio do advogado Aécio de Souza Melo Filho, nos termos no art. 120, § 1º, III,
e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na
forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, que deverão ser apresentadas na Assessoria do Tribunal Pleno, situado no térreo do Anexo Administrativo. Palácio da Justiça, Anexo
Administrativo, Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
15 de maio de 2019. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 912/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019019957, resolve REMOVER a
servidora VIVIANE RODRIGUES FERREIRA, Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social, matrícula nº
478.047-7, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata
o Edital de Remoção de nº 05/2019, publicado no Diário da Justiça do dia 30 de janeiro de 2019. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de maio de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 913/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve
DESIGNAR a servidora removida, abaixo nominada, para exercer suas atribuições junto à Equipe
Multidisciplinar da Comarca de Campina Grande, que presta apoio às Varas da Infância e da Juventude
ANO XLVIII
das Comarcas integrantes da Segunda Circunscrição Judiciária: NOME / CARGO - VIVIANE RODRIGUES FERREIRA - ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de
maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 941/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.081.008, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO- PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO- PERÍODO RETIFICADO - JOÃO BATISTA BARBOSA – 2015/2 - 02 a 31.05.2019 - 21.10 a 19.11.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de maio de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 948/2019 – Onde se lê: Juíza de Direito da Comarca de Queimadas. Leiase: Juíza de Direito da Comarca da Aroeiras. (Publicada no DJE do dia 15.05.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 958/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, no período de 22 a 24.05.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente
da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 959/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO
NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para o gozo de licença médica, na forma
do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019.096.947; Considerando o
parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia
15.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
15 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 960/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE
LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux na
forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.097.177,
RESOLVE: Art.1 - designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza
de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 15.05.2019, responder, pelo expediente
da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias