TJPB 16/05/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
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fls. 47/47-v.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000001-15.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSINALDO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a defesa para
as alegacoes finais no prazo legal.
00381 Processo: 0000162-64.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZENO NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada (publicada no inteiro teor)
00382 Processo: 0000417-56.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANDIR COSME RODRIGUES ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para indicar o endereco atualizado do acusado,conforme despacho de fl.132
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000135-35.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHAN DE ANDRADE
CAVALCANTE ADVOGADO: 018195PB RENATA MARIA FRANCA DE ATHAYDE LOPES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00384 Processo: 0000138-92.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia10 de junho de 2019,as 08:30 horas na 1ªvara criminal da comarca
deParnamirim-RN.
00385 Processo: 0000166-26.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA
REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico
para no prazo de cinco dias apresentar as Aegacoes Finaisem favor de seu constituinte
00386 Processo: 0000176-41.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para
apresentar no prazo de cinco dias as alegacoes finaisem favo de seu constituinte.
00387 Processo: 0000480-69.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sea causidica
para no prazo de cinco dias,caso queira,apresentar novasalegacoes finais em favor de seu constituinte.
00388 Processo: 0000934-49.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL DA SILVA BRAZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 003594PB AMAURI DE
LIMA COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00389 Processo: 0002478-19.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea causidica para em dez
dias,apresentar a resposta a acusacao do reuou justificar a sua inercia,sob pena de aplicacao da pena da
multa prevista no artigo 265 do cpp.
2A VARA DE BAYEUX NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0001830-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURO ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seintimar a parte ré sobre os
cálculos do juízo (fls.804/805 no prazo decinco dias
4A VARA DE BAYEUX NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000003-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN MARCELL PEREIRA BAISTA DA LUZ ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Despacho:
Intime-se MAIS UMA VEZ O CREDOR PARA ESCLARECER SE JÁ RECEBEU O NUMERÁRIO REQUISITADO ÀS FLS.340,E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00392 Processo: 0000223-54.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA
ESCLARECER SE JÁ RECEBEU O NUMERÁRIO REQUISITADO ÀS FLS 307, E NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00393 Processo: 0001424-76.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001467-77.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: 015546PB ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO. Despacho: Intime-seo
excipiente para, querendo, no prazo de vinte dias, executar o julga-do (honorarios advocaticios - decisao
de fls. 336 a 339v).
00395 Processo: 0001700-30.2002.815.0751 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO
MADRUGA COELHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB
BERTONIO FEITOSA DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 265/266V.
00396 Processo: 0001783-60.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR DOCUMENTO PESSOAL A FIM DE SER EXECUTADO O
OFICIO REQUISITÓRIO DO PRECATÓRIO.
00397 Processo: 0002833-58.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANUZHIA KARLA GONCALVES CHAVES ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS , 016588PB HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS , 017745PB RAFAELA MENEZES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese O CREDOR PARA ESCLARECER SE JÁ RECEBEU O NUMERÁRIO REQUISITADO ÀS FLS236, E
NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00398 Processo: 0002966-03.2012.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 011239PB CAIO CESAR
DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de quinze dias dizer se tem
interesseno prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito.
00399 Processo: 0005122-37.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se O CREDOR PARA ESCLARECER SE JÁ RECEBEU O NUMERÁRIO REQUISITADO ÀS FLS171, E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0001731-59.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALYSON PONTES EUGENIO
DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para informar o
atual endereço do acusado, no prazo de 05 dias. E oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000013-85.1999.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000296-45.1998.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00403 Processo: 0000469-64.2001.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000838-67.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00405 Processo: 0000247-03.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. D. ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000111-03.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO , 007048PB
JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000208-32.2016.815.0421 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE VALDEMAR FREITAS
ROLIM ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: CRISTIANE FREITAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000288-06.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO GUSTAVO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA
FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000293-28.2010.815.0421 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIANNA FURTADO PINHEIRO ADVOGADO: 000949PE NAYANNA NORAIS DIAS , 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS
SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000873-58.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEOMAR CARMINA
DIAS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000875-28.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIALDA CESARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Despacho: Intimesea parte autora, e o seu advogado, para comparecerem no cartorio destacomarca para receber os
respectivos rpvs.
00412 Processo: 0000880-50.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA LUCIA MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001116-31.2012.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CLEOMAR
CARMINA DIAS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000121-18.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ARTUR DE NEGREIROS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA:
EVA ORDONHO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de
julho de 2019, as 10:30 horas, no Forum local.
00415 Processo: 0001452-40.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GERSON SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: CATARINA ALVES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de julho
de 2019, as 10:00 horas, no Forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000833-27.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEUZINETE DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: FRANCISCO ISIDORO DA SILVA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA
POLIANA ALVES DE LIMA. REU: THIAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES
LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: TAISE DANILA DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000963-51.2013.815.0101 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCISCO IWAM C ARLOS DE LIMA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: GESSICA MIRELE
DA SILVA TORRES DE LIMA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000348-10.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GENIVAL PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000979-17.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. A. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: M. A. S.AUTOR: A. A. P.REU: Z. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001387-81.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0001205-85.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, PAGAR O MONTANTE DA EXECUÇAO, ACRESCIDO DAS CUSTAS, SE HOUVER, SOB
PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10 % E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM DE 10 %.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0001780-93.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. Despacho: Intime-se julgo
parcialmente procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000609-96.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON VICTOR COSTA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 23/05/2019 as09:00 horas, nesta comarca de caapora/pb.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000043-08.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO YORRANE GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. VITIMA: GILLIARD DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada de instrução para o dia 23/05/2019, às 10h30min., no Fórum da Comarca de
Cabaceiras/PB.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000419-74.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: ALEX SERAFIM DA SILVA ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução designada para o dia 04/06/2019, às 14:30 horas, na 1ª Vara de Cabedelo.
2A. VARA DE CABEDELO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0001100-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS EDUARDO PONTES
ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora por
seus advogados, do retorno dos autos a este juízoafim de que requeira o cumprimento da sentença, nos