TJPB 17/05/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019

ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0003218-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAYDETE CUSTODIO
RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE
S.A.SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0004092-14.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE P M DE C GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0004206-79.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0004608-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCELIO SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 017974PB JOSE ROMERO COSTA JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0017298-56.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSAFA MEDEIROS ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000599-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN CALDEIRA COSTA
ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se O Advogado
do acusado,para tomar conhecimento da sentença condenatória,além de informar no prazo de 05 dias, o
atual endereço do acusado.
00266 Processo: 0003827-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. VITIMA: JOYCE GABRIELA COUTINHO DA SILVA Despacho: Intime-se a patrona do réu para assinar a petição de fls. 30/41, tendo em vista
que encontra-se apócrifa, no prazo de 05 (cinco) dias.
00267 Processo: 0004356-84.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ELESSANDRO
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho:
Intime-se do despacho: DEFIRO A HABILITAÇÃO buscada às fls. 23/24, determinando as anotações necessárias.
00268 Processo: 0044044-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISLYNNE LIMA GOMESINDICIADO: ALEXANDRE RAMOS DE MASSENA FERREIRA ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI
SAMPAIO. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o
dia 04/06/2019, pelas 14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.

37

00286 Processo: 0005133-35.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VILBERTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sevistos, etc... audiencia
preliminar designada o/dia 05/06/2019, as13:50hs, na 3ª vara criminal 2º andar do forum affonso campos
campinagrande-pb.
00287 Processo: 0006598-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA
UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designadapara o DIA 12/06/2019, ÀS 15:30 HORAS, ocasião
em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0017969-84.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA,
NO PRAZO DE TRES DIAS(ART.234, § 2º)A ESTE JUIZO, OS AUTOS DA ACAO PENAL 001796984.2012.815.0011, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO A VISTA FORA DO CARTORIO,BEM COMO
MULTA CORRESP. A METADE DO SAL. MINIMO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000893-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CICERO NASCIMENTO
BEZERRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00290 Processo: 0010072-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0002192-49.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMENIA PEREIRA DE OLIVEIRAREU: JONNATHAN NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE.
Sentenca: Intime-seSentença Julgada procedente. Publicada no Inteiro Teor.
00292 Processo: 0002801-32.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IREMAR TAVARES LUNA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designadaDia 20/08/2019, as 15:00 horas na Vara de Entorpecentes da Comarca deCampina Grande/PB.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000223-08.2007.815.0941 - EMBARGOS INFRINGENTE AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000146-58.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARCONI FELINTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciência da sentença de fls. 28/29 a qual foi
julgado habilitado o crédito.
00270 Processo: 0000587-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se sobre a decisão que determinou a expedição de RPVs referentes ao débito principal e honorários, nos valores planilhados pelo INSS.
00271 Processo: 0000806-92.1992.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONSUL S/A ADVOGADO:
008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: SALOMAO DAVI E CIA LTDA ADVOGADO: 005492PB
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia de
sentença de fl.489.
00272 Processo: 0004978-18.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMOCRITO ELEUTERIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 002477PB JOSE CAMARA DE
OLIVEIRA , 009680PB ANA HELENA C PORTELA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: JURACI AMARA DE ARAUJO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA ,
015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. Despacho: Intime-se ao advogado da parte autora por todo o
conteúdo do despacho de fls.237/238 que determinou a expedição das competentes requisições de
pequeno valor.
00273 Processo: 0009346-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se as partes para tomar
ciencia da decisão de fl.131 que determinou aexpedição de RPV em favor do autor com destaque da
verba honorária comforme valor expresso de fls.125-126.
00274 Processo: 0010028-78.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE ADRIANO LUCENA
ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciência da sentença de fls.24/25 a qual foi julgado
habilitado o crédito.
00275 Processo: 0011676-93.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: WELLINGTON FERREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se as partes
para tomar ciência da sentença de fl. 28 a qual foi julgado habilitado o crédito.
00276 Processo: 0013598-72.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ANTONIO CAMILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciência sobre a sentença de fls.29/30 a
qual foi julgado habilitado o crédito.
00277 Processo: 0022028-47.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE CRISTOVAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. INTERESSADO: EDIVALDO NOBREGA CATAO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as partes
sobre a extinção do processo, sem resolução de mérito, declarado por sentença de fls.81/83.
00278 Processo: 0025806-93.2012.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE ANTONIO BATISTA
FILHO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
ré para pagar a quantia indicada pela parte autora no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser acrescida
multa de dez por cento, mais honorários adv. caso não seja cumprido.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0001914-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO MARQUES ARAGAO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio designda para o dia 15 de junho de 2019, pelas 15:00 horas.
00280 Processo: 0005175-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE SOUSA NASCIMENTOREU: ROBSON ROGERIO RAMOS ADVOGADO: 025062PB PAMELLA DE SOUZA NASCIMENTO , 025633PB SONALLY ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente.
00281 Processo: 0006261-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes no prazo de 08 dias.
00282 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente (disponivel no inteiro teor).
00283 Processo: 0011059-31.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: GILMAR VERISSIMO
DE SOUZA Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia para oitiva da testemunha da
defesa MARINALDO ALVES DA COSTA, designada para o dia 21/05/2019, pelas 14:30h, no forum local
de Campina Grande/PB
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0003000-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00285 Processo: 0011014-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. M. R. L. ADVOGADO:
015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver ao
Cartorio os autos nº 0011014-27.2018.815.0011, no prazo de 24horas, sob pena das medidas legais
cabiveis.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0002621-29.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY MARINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
Despacho: Intime-se Retorno dos autos. Fica o autor intimado para em 15 dias requerer o que de direito.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00295 Processo: 0000197-43.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON RODRIGUES FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00296 Processo: 0000302-83.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: ANTONIO FAUSTINO RIBEIRO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00297 Processo: 0000307-71.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. Despacho: Audiencia designada 23/07/2019, as 08:50 horas. Audiencia admonitoria.
00298 Processo: 0003136-93.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA SANTOS ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa
em 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais assinadas manualmente e nao eletronicamente, uma
vez que trata-se de processo fisico
00299 Processo: 0003138-63.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000051-84.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FELISMINO SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR
FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000089-14.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 090008PB PAULO
ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000219-04.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000361-71.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEDAL COOPERATIVA
DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 011794PB
CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA , 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000572-78.2005.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000708-60.2014.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CLEONICE VICENTE ALVES
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000827-84.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCELO DE
BRITO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000838-26.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELICIANO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000911-22.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO
BATISTA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000922-17.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: TARCÍSIO MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001151-11.2014.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: LUCINEIDE CRUZ COUTINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001488-73.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018