TJPB 17/05/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
00758 Processo: 0000278-47.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO SOCORRO
PAULINO AMAROREU: FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, às
10:30h, na sala de audiências da 1 Vara de Queimadas.
00759 Processo: 0000614-85.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE RAMOS CABRAL
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar de
oitiva de testemunha do mp para o dia 05/06/2019 as 10:00 horas no forum da comarca de boqueirao.
00760 Processo: 0000785-42.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EZENILDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 021763PB JESSICA MEDEIROS DE ASSIS. REU: SEVERINO DO RAMO GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para sessao do tribunal do juri
designada para o dia 11/06/2019 as 0830 horas no forum da comarca de queimadas.
00761 Processo: 0001348-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DA SILVA VENTURA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: SEVERINA DE LIMA SILVA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, às 09:30h, na sala de audiências da
1 Vara de Queimadas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00762 Processo: 0002770-17.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para razões finais
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000495-90.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE RODRIGUES
MARTINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB
RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DIZEREM ACERCA DAS
INFORMACOES DA CONTADORIA EM 10 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000049-92.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000626-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GUTEMBERGUE
DA COSTA SOUTO ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS
, 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000629-54.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO INACIO DE LIMA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00767 Processo: 0001016-35.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PATRICIA DE
LIMA COSTA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR , 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: IPSER INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000453-92.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LUIZ BRAZ
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, através do seu
advogado, para se manifestar sobre a petiçãoretro.
00769 Processo: 0000537-35.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO , 012022PB BERNARDO PESSOA
CALDAS FILHO. AUTOR: JOSIEL FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO , 012022PB BERNARDO PESSOA CALDAS FILHO. AUTOR: MARIA APARECIDA
DA SILVA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO , 012022PB BERNARDO
PESSOA CALDAS FILHO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON
PIMENTEL , 012022PB BERNARDO PESSOA CALDAS FILHO , 004234PB JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou extinto o processo
00770 Processo: 0000949-14.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Intime-se Indeferida a petição inicial para extinguir o processo sem resoluçãodo mérito, vez que ausente o interesse processual, nos termos do art.485, VI, do CPC.
00771 Processo: 0001276-90.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE , 244022SP RODOLFO BARBOSA
DA COSTA , 351064SP BRUNO DE OLIVEIRA POLONI. REU: MARIA RITA FIGUEIREDO DA SILVA
Despacho: Intime-seindefiro o pedido retro, porque a demndada foi localizada,nao foi encontrado a coisa a ser
apreendido.Intime-se mais uma veza autoa, para em05 dias requerer o que lhe aprover/art.4º Lei 911/69...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000213-25.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS
SANTOS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Intime-se o patrono do denunciado
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22.10.2019 as 10h50
00773 Processo: 0001663-08.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL TRINDADE ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar por
memorial as alegacoes finais em03 dias.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000249-70.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ODAIR MONTEIRO CARDOSO
JUNIOR ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2019
AS 14:00 HRS NESTE FORUM.
00775 Processo: 0000527-71.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEOMAR ALCANTARA
SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: ATHIRSO ALEXANDRE AVELINO MENDONçA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO:
BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000030-72.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: ACUCAR OURO FINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000080-98.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: MOTEL SONHO DE AMORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000101-35.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA , 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000150-92.1985.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA TIBIRI LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000370-45.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO PINTO DE
CARVALHO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO
MARQUES D ASSUNCAO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL:
VALDETE FRANCISCA DE MORAIS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA ,
006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00781 Processo: 0000480-69.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MERCADINHO TAVARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000886-07.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE JESUS ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000928-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JANUARIO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001022-14.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO:
002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001160-88.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS ADVOGADO: 002395PB
IVANILDO PINTO DE MELO. REU: CARTORIO ANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 011989PB
LUCIANO ALVINO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001270-28.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANIF ADVOGADO: 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: AURIHERBET DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001364-05.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTHIANO VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA , 018096PB ERICK DE
AMORIM CORREIA GOMES , 021999PB THIAGO DA SILVA CRUZ. REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. REU: EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001429-30.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: NORLUB COM
IND E REP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001470-74.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: DL DIAS LINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BEBIDASREU: JOSE MARCELO DL ALBUQUERQUEREU: ANTONIO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001502-02.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001560-77.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS
SAO LUIZ LTDAREU: LUIZ CARLOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001742-73.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: MARCUS VINICIOS FERNANDES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001929-71.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAROJA E MAROJA LTDAREU: RENATO MAROJA SOBRINHOREU: ROBHERTA
FLAVIA MAROJA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0002089-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00795 Processo: 0002420-64.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: MERCANTIL
DE ALIMENTOS ALVORADA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0002539-15.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE JOSINALDO FERNANDES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0002580-31.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CUMBE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAREU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
NETOREU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHOREU: JOAO CRISOSTOMO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0002660-92.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA TIBIRI LTDAREU: CARLOS FREDERICO ASSIS SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0002884-05.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LINDOLFO
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 007994PB VALTER DE MELO ,
014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0003039-52.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO REU: ERIVALDO VITORINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0003059-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAURICIO
ALVES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0003182-26.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTA RITAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0003223-56.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANPREU: COMERCIAL COMBUSTIVEIS NOVO PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0003333-55.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0003370-53.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ALVES DE FRANCA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0003523-18.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: IND QUIMICA
SANTA CLARA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0003601-80.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM SANTOS DA
CRUZ MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0003687-22.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 013451PB JOSE PEREIRA JUNIOR , 013623PB AFRO ROCHA
DE CARVALHO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0003690-79.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: VARIG LOGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0003860-17.2008.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA LIVRAMENTO SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018