TJPB 23/05/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
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00524 Processo: 0002297-79.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARABELLY DA SILVA PONTES ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: JOSE CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0002166-55.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000475-54.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07.08.2019 PELAS 12:00 HORAS NESTE FORUM.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001463-51.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDVALDO TEOTONIO TORRES ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: ELIZABETE ALMEIDA TORRES ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E
CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001521-54.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEBASTIAO CESAR JUNIOR ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: JOSE EDNALDO TORRES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001887-98.2011.815.0241 - GUARDA AUTOR: G. G. F. ADVOGADO: 008248PB ANTONIO
ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente do teor do despacho de fl. 104.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0001941-24.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDA TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024532PB THAYANA DE BRITO ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência de que este juízo condenou o estado da Paraíba a paga-la honorários pelos serviços jurídicos
prestados.
00531 Processo: 0003147-54.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZOLTAN FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias, sob pena de ser nomeado defensor dativo
para o caso por abandono do processo
00532 Processo: 0004243-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Despacho: Intime-separa apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 dias, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o caso
por abandono da causa
2A. VARA DE PATOS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000189-46.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RAFAEL FIRMINO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000024-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE BARROS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 048812PB ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000238-68.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERVANIA DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002267-86.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYANE SOARES VIEIRA
ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA
COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA
SOARES VIEIRA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: MUNICIPIO DE
PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002592-13.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: E A G SERVICOS ELETRICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002719-33.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST , 019820PB RAFAELLA FERREIRA MAMEDE. REU:
IEDO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0003265-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUERDA MARIA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 017392PB DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS , 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0005474-64.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0005755-15.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILSA LEITE
RODRIGUES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0006600-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Despacho: Intime-se o patrono da parte embargada, para recebimento de alvara de levantamento, no
prazo de 10 dias
00543 Processo: 0019112-19.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: PAVESERV PATOS VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 011239PB
CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000011-84.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009096PB MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. REU: JOAO SOARES DE
OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000155-62.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000202-26.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001381-29.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001386-51.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002054-37.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0003195-95.2018.815.0251 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: JOAO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE DO BU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0007507-03.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0013166-46.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LEONARDO MENDES
TORRES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0001414-72.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGIDIO DA SILVA ACIOLE
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA
CANDIDO MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000193-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELPIDIO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002153-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PINTO FERREIRA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: B M G ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002644-38.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0004454-67.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANILSON GUEDES
BARBOSA ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0004554-85.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0004604-87.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: MARCOS ANTONIO BATISTA SANTOS ADVOGADO: 010813PB ANICETO RODRIGUES PEREIRA , 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0010678-21.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: MARIA VILANI MENDES RIBEIRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0019405-86.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
REU: DJALMA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA
, 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. INTERESSADO: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 015293PB KATIELE MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000093-46.2016.815.0571 - GUARDA AUTOR: J. M. S. S. ADVOGADO: 004404PB ROMERO
VELOZO DA SILVEIRA. AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: I. K. A. S. A.INTERESSADO: S. P. A. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000094-12.2008.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: BEZERRA E BEZERRA LTDA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000602-74.2016.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL ANTONIO BRAZ ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000608-62.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU
COSTA R DOS SANTOS , 018990PE LUCIANO DE SOUZA LEAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO ,
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000663-66.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA CARTAXO DE
ALENCAR ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE
RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: GENILDO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001041-56.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAURA GALDINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001162-84.2014.815.0571 - TUTELA CAUTELAR ANTE AUTOR: ANTONIO EDSON LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA , 015177PE CLAUDIA ROBERTA ALVES
LOPES. REU: COMERCIAL PUMA ALIM E BEB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0006692-06.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE DA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL.
Despacho: Intime-se Tendo em vista a inexistência de requeimento de cumprimento forçado da setença,
conforme art. 513, §1º do CPC, DETERMINO o imediato arquivamento deste feito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00570 Processo: 0000112-81.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO JOSE DA SILVAREU:
OSVALDO PAULO FERREIRA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho: Intimese Tendo em vista o disposto na certidão de fl 253 e o fato do réu já ter sido pronunciado, com juri designado,
tendo sido a testemunha “Ninho da Galinha” arrolada pela defesa para ser ouvida em plenário, não há
00571 Processo: 0000112-81.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO JOSE DA SILVAREU:
OSVALDO PAULO FERREIRA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho:
Intime-se possibilidade de entrega de cópia da mídia digital de fl 226-a ao advogado do réu, porém não
trazendo tal fato prejuízo à sua defesa, tendo em vista que a testemunha será ouvida na reunião do júri.
00572 Processo: 0000112-81.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO JOSE DA SILVAREU:
OSVALDO PAULO FERREIRA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho:
Intime-se Augarde-se a realização da reunião do Tribunal do Juri popular destacomarca, designada para o
dia 08/08/2019 às 08:30 horas.