TJPB 27/05/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelações Cíveis nº 00015682520108152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PSER Confecções Ltda. Advogado(s): Altamiro
Moraes – OAB/PB 12.678. 2º Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. 3º Apelante(s): Nobelpack
Embalagens e Logística Ltda. Advogado(s): Fernanda Ingrid de O. Pessoa – OAB/PB 13.637. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelações Cíveis nº 00024548220148152001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco PSA Finance Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. 2ºApelante(s): André Luiz Carlos de Souza. Advogado(s): José
Dias Neto – OAB/PB 13.595. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 00328602820108152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Janete Silva Costa – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 00053876020118150731. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Rede Menor Preço Supermercado Ltda. Advogado(s): Gabriel Barbosa de Farias Neto
– OAB/RN 14.061.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 00000024620108150221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São José de
Piranhas – SINSESP. Advogado(s): Arlan Martins do Nascimento – OAB/PB 7.751. Apelado(s): Município de São
José de Piranhas, representado por seu Procurador Espedito Rodrigues de Holanda Neto– OAB/PB 19.869.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 04 DE JUNHO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0806683-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Auricéia Pinheiro do
Nascimento. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0800933-82.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): O Município de
Mulungu. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Jonatas Correia de
Araújo e outros. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena (OAB/PB 21.841).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0804470-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jéssica
Guimarães Freitas. Advogado(s): Michele Taiane Ferreira da Silva (OAB/PB 25.284) e outros. 1° Agravado(s):
J. J. A. Rodrigues Eirele e outro. 2° Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0805805-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Augusto Cézar
Lacerda Brasileiro. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB 9359) e outros. 1° Agravado(s): Vertical Engenharia e Incorporações LTDA. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros. 2° Agravado(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Neildes Araújo Aguiar de Gesu (OAB/SP 217.897).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Embargos de Declaração N°
0805401-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): OI
Móvel S/A. Advogado(s): Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007) e outros. Embargado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Embargos de Declaração N°
0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/CE 25.720). Embargado(s): Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Apelação Cível N° 080010687.2016.815.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): João Gomes da Silva.
Advogado(s): João Pedro Ferreira Neto (OAB/PB 22.365). Apelado(s): O Município de Tacima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080265245.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206.339). Apelado(s): Antônio Carlos Nóbrega de
Oliveira. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8223A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080098788.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Marinalda Pereira dos
Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 20.335).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802628-65.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O
Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Alexsandra
Lacerda de Caldas Trigueiro. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da
4° Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Reexame Necessário N°
0800117-14.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Recorrida(s): Wilma Alves Pereira
Marques. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Interessado(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Embargos de Declaração N°
0813308-68.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Livramento Silva Pereira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Embargado(s): José Batista do Nascimento.
Advogado(s): Inácio Correia de Melo (OAB/PB 4263).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 – Agravo Interno N° 003620735.2011.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Carlos Alberto Pereira de Melo. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Apelação Cível N° 000144141.2013.815.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Rejane Maria de Sousa
Queiroga. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874). Apelado(s): O Município de São Domingos. Advogado(s): Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3467).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 – Apelação Cível N° 000039904.2015.815.0101. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Alvares Karmak Cardoso
Silva. Advogado(s): Luciana Fernandes de Araújo (OAB/PB 16.371). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): José Arnaldo Nogueira Janssen (OAB/PB 20.832A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Apelação Cível N° 007124773.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765) e Camilla de
O. Duarte Patrício (OAB/PB 21.218). Apelado(s): Maria Augusta Araújo Matos. Advogado(s): José Alberto B.
Falcão Neto (OAB/PB 16.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Apelação Cível N° 001847973.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdemar Vieira
da Silva Neto. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000945-97.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): O
Município de Povinhos. Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429).
Apelado(s): Maria das Dores Virgínio Diniz. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4577)
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Agravo Interno N° 001 182315.2014.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Agravado(s):
Luiz Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Agravo Interno N° 001539202.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s):
Josefa de Souza. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 – Agravo Interno N° 00001 1562.2013.815.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Agravado(s): Verônica
de Lourdes Ferreira Pontes. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Agravo Interno N° 000022739.2011.815.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Regina Célia Minick.
Advogado(s): Alexandre Lucena Camboim (OAB/PB 9569).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Embargos de Declaração N°
0030222-70.2013.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): José Valdi de Lira e outra. Advogado(s): Gelson Lima de Sousa
(OAB/PB 17.987).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Embargos de Declaração N°
0032535-48.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 41.420). Embargado(s): Miguel Luiz da
Silva Neto. Advogado(s): Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Embargos de Declaração N°
0000425-33.2012.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Cláudio Martins da Silva. Advogado(s):
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Embargos de Declaração N°
0002801-47.2009.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OAB/PB 20.111). Embargado(s): Adênio de Lima Silva. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega
(OAB/PB 16.753).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Remessa Oficial N° 000007912.2015.815.0211. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Município de Itaporanga, representado por seu Prefeito Constitucional, Audiberg Alves de Carvalho. Advogado(s): Yves Jório Alves de
Andrade (OAB/PB 21.954). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Apelação Cível N° 000175210.2011.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Apelado(s): Ednaldo Silva
Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Apelação Cível N° 000041508.2014.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Admilson dos Santos Trajano.
Defensor(s): Jaziel Magno Soares (OAB/PB 4150).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível N° 008720048.2012.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de
ÁGUA E Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e outros.
Apelado(s): Elizabel Guimarães Pereira. Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza (OAB/PB 11.940).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível N° 004569021.2013.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucinete da Conceição
Santos. Advogado(s): Ilza Clima de Lima (OAB/PB 7702). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível N° 001416271.2010.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) Apelado(s): Herótodo Dorta do Amaral, representado por sua curadora, Juacema Starling Dorta do Amaral. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 14 – Agravo Interno N° 012686219.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Agravado(s): Gilvan José Henrique. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível N° 000056907.2015.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Maria Lucineide de Castro
Simões Freitas. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). Apelado(s): O Município de
Pirpirituba. Advogado(s): Kleyton César Alves da Silva Viriato (OAB/PB 17.345).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 15 – Agravo Interno N° 003043746.2013.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Deusamar Dias
Ramos de Macedo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível N° 000344154.2011.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Pilãozinho.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): Sebastião Alves. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 – Agravo Interno N° 000153559.2014.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de Santa Rita,
representada por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Agravados): Jardieles Costa da
Silva. Advogado(s): Heloisa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível N° 000138566.2009.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Alagoinha.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): João Cardoso da Silva. Advogado(s):
Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 17 – Embargos de Declaração N°
0042081-29.2010.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Embargado(s): Sônia Maria Batista
Durand. Advogado(s): Emerson Neves Siqueira (OAB/PB 12.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelações Cíveis N° 000268966.2011.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Maria Eliane Albuquerque.
Advogado(s): Ana Aline Moura Dantas (OAB/PB 11.620). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.