TJPB 28/05/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
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00375 Processo: 0024164-17.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00376 Processo: 0026130-15.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0031654-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUBERT ANDRADE
LEAL ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0123268-50.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0123433-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA CARTAXO ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000884-06.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intimesea parte exequente para requerer o que de direito.
00405 Processo: 0000904-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICLAUDIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que de direito.
00406 Processo: 0000948-50.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANDRADE
CALHEIROS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: SOCIEDADE
COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 100643RJ ILAN GOLDBERG , 053588RJ
EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00407 Processo: 0001014-93.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICA AMARAL BARBOSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00408 Processo: 0001228-55.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DUQUE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o
que de direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000740-67.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEBASTIAO BENITES ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO , 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO.
VITIMA: SOLANGE FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS , 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seo advogado do agressor do indeferimento do
pedido de revogacao das medidas protetivas em prol da vitima.
00381 Processo: 0003698-26.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: SIMONE DINIZ MARCIANO ARAUJOREU: ADRIANO MAGNO ALVES FLORENCO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o patrono do agressor da audiência de JUSTIFICAÇÃO designada para o dia 06/06/2019, pelas 13h50min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00382 Processo: 0005454-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO HERMINIO OLIVEIRA
ADVOGADO: 024027PB ANDREA RAMOS COSTA. Despacho: Intime-se A Advogada do acusado,para no
prazo legal,apresen -tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00383 Processo: 0013932-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUES FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo legal,apre- sentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00384 Processo: 0022481-42.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CILENE QUEIROZ XAVIER
DE MOURA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se A Assistente de acusação,pra no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00385 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apre -sentar as ALEGAÇÕES
FINAIS.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000100-87.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CARMELITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seHabilitacao dos herdeiros acolhida
00410 Processo: 0000184-88.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL XAVIER DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. AUTOR: RAILSON XAVIER DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. AUTOR: RAIANE XAVIER DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. AUTOR: VANDINALDO PESSOA
DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seHabilitacao dos
sucessores de Marleide Xavier dos Santos Silva acolhida
00411 Processo: 0000712-59.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE KATHARINA DE
OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: WILLIAMS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Fica a autora intimada para em 05 dias manifestar-se acerca do precatorio expedido.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0004629-63.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. F. M.
B. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R. F. O.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se O Dr. Franklin Cabral
Avelino, advogados dos adoelscente Italo Felipe e Diogo Riquelmi, para que compareça a audiencia de
inquirição de testemunha(vitima)designa para o dia 27/06/19 as 12:20hs em QUEIMADAS-PB
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000237-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO UCHOA SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-separa apresentar AS
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00388 Processo: 0002747-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATALIA LEANDRO BARBOSA VITIMA: ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOSREU: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar AS
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00389 Processo: 0007659-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE
FATIMA PINTO AZEVEDO , 017497PB MAYARA SOUTO MENEZES. Despacho: Intime-separa apresentar
AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00390 Processo: 0111110-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Sentenca: Intime-se(..)julgo
procedente a pretensão Punitiva do Estado para CONDENARNILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA,nas penas art.1º,I e II,e art.2º,I,Lei 8137/1990,c/c art.71,caput,e 70,código penal(sentença
fls429/434
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0006540-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00392 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE MELO PIRES ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-sea advogada do despacho de fls. 228, pedido prejudicado, uma vez que, em nunhum
momento, nos presentes autos, as defesas foram intimadas para apresentarem as alegações finais.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000074-94.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA FLORENTINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intimesea parte exequente para, em 15 dias, falar acerca do petitorio de fls.
00394 Processo: 0000098-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CNOVA COM ELETRONICO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo executado acerca do
bloqueio de fls.
00395 Processo: 0000164-05.2016.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00396 Processo: 0000208-92.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERLANDIA FERREIRA FREITAS GONCALVES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes acerca do bloqueio de fls.
00397 Processo: 0000259-50.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLYSSON ROMERO DE
LIRA CARVALHO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00398 Processo: 0000369-68.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-sea parte executada para impugnar no
prazo de 30 dias.
00399 Processo: 0000404-96.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUSA GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para requerer o que de direito.
00400 Processo: 0000434-68.2012.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. K. R. A. ADVOGADO:
006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Sentenca: Acordo homologado
00401 Processo: 0000694-43.2015.815.0941 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANA MARIA CAETANO DE BRITO
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105PB MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Sentenca: Acordo homologado
00402 Processo: 0000754-16.2015.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSEFA EMILIA DE SOUSA FILHA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 006350PB FRANCISCO SALES
PESSOA. AUTOR: JOSE ELISEU DE SOUSA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE
FREITAS , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00403 Processo: 0000818-41.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE JURU ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
ALAGOA GRANDE
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000085-39.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO CRUZ DE LIRA ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. REU: JOAO ALVES DE LIRA NETO ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se os réus para apresentarem alegações finais, no prazo de 05 dias.
00413 Processo: 0000564-37.2015.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se os agravantes para que
procedam o traslado das peças que acharem ne-cessárias, no prazo de 10 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000550-10.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000382SE RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. REU: CLAUDIO GALDINO CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000551-92.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000382SE RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000656-40.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ERASMO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
(dez) dias, informar pagamento do rpv expedido.
00417 Processo: 0000707-85.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE DE MELO
FILHA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 005181A
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 (dez) dias, informar se foi realizado o pagamento do rpv.
00418 Processo: 0000719-65.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 (dez) dias, informar se foi realizado pagamentodos rpv.
00419 Processo: 0000728-27.2009.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPEMA INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: MARIA DE LURDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE
ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000743-98.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IREMAR FURTUNATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000939-53.2015.815.0521 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADRIANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/08/2019, às 08:00
horas no forum de alagoinha.
00422 Processo: 0001328-43.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001329-28.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001389-06.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: ALDIR DOS SANTOS ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA ,
012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: SEBASTIAO VITORINO DE MOURA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, informar pagamento do rpv expedido.
00425 Processo: 0001402-34.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE
ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MONTENEGRO DE GOES ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA
PINTO ROCHA. REU: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO:
015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA
CRISTINA M. R. LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000246-64.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões do recurso.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000057-14.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: JOSE IREMAR
LINS DE ALBUQUERQUE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000094-41.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: LACTEOS DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018