TJPB 28/05/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
00732 Processo: 0001143-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MIGUEL FILHO
ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para em
15 dias cumprir a execucao do julgado nos termos do art. 534 do CPC.
00733 Processo: 0002539-51.2012.815.0251 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: CLAUDEMIR BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar acerca do oficio requeisitorio (art2º, §2º, da resolucao n. 50/2013 do TJPB)
00734 Processo: 0003135-69.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL AIRES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0005205-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CARREIRO
NETO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0005824-23.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DIAS FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/S ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 005918PB AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000066-34.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001395-13.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002437-97.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0006344-85.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0006345-70.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0006487-74.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0007383-20.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0006741-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014263PB FABIANA
BATISTA NEVES. Despacho: Intime-se a parte promovida, para, no prazo de 15 dias, pagar as custas
processuais, conforme fls. 200-202, bem como no mesmo prazo estará o processo com vista conforme
pedido de fls. 203.
6A. VARA DE PATOS NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0001440-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN OLIVEIRA PAULINO
ADVOGADO: 020816PB DANIELE GALDINO GONCALVES , 024188PB SUENIA ANDRADE GOES.
Despacho: Intime-se as advogadas do réu, para comparecerem a audiência de continuação, designada
para o dia 19/06/2019, 8 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de
Patos - PB.
00746 Processo: 0001624-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAILSON SILVA ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO.
Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência UNA, designada, para o dia
11/06/2019, às 09 horas e 50 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000070-17.2014.815.1171 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: VITORIA DAS NEVES
CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. REU:
LINDALVA SOARES DE SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000238-29.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 013869PB JULIA MARCIA
L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000371-37.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MENDES DE ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000613-25.2011.815.1171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OLIMPIO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: EMIDIO FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000963-38.1996.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA SOARES DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: SEVERINO PEREIRA JUNIORINTERESSADO: IVANUBIA PONTES CAVALCANTE ADVOGADO: 003077RN FERNANDO ANTONIO BEZERRA , 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADO: VITORIA DAS NEVES CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. REU: RODRIGO DE SOUSA PEREIRAREU: LUCAS DE SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00752 Processo: 0001512-67.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DONIZETE DE FREITAS
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: MARIA SALETE DE ALMEIDA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARINETE MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 003494PB
ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA DO BOM
SUCESSO LINHARES ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JANDUY VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES
DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA REGINA PIRES , 015771PB
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001858-18.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO COSMO BEZERRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 010378PB RAIMUNDO
JOSE DE SALES JUNIOR , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
35
00754 Processo: 0000131-24.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE
SOUZA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se o advogado
para oferecer no prazo de 05(cinco) dias as alegaçõe sfinais por memoriais e junte aos autos a procuração
00755 Processo: 0000167-66.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO TRAJANO DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intimesealegações finais no prazo legal
00756 Processo: 0000347-48.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. P. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelante no prazo de 08(oito) dias, junte
as razões de apelação.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000957-54.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L F S ADVOGADO: 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: LUCIETE FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00758 Processo: 0001138-21.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA LIRA CUNHA
DA COSTA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao valor excedente, acostando procuração
com poderes específicos para tanto.
2A. VARA DE PIANCO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000072-74.2009.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCINETE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR , 001749PB GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000512-94.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: GERALDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000992-82.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001472-50.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: SEVERINO AGOSTINHO FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0002022-16.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0002155-24.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Processo extinto.por quitação do debito executado(art.
924, inc. II, CPC/2015)
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0001222-16.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO JUSTINO
GUIMARAES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000456-74.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON CAMPOS DE
SOUZA ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA , 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre os calculos de fls.189.
00767 Processo: 0000705-15.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Despacho: Intime-se o recorrido para em
15 dias,apresentar resposta ao recurso.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000263-79.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO TOME CAVALCANTI
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: BRENO VASCONCELOS
TOME ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em10 dias
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0001564-78.2009.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAURO VERCELIO BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. AUTOR: ANA MARIA BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00770 Processo: 0001575-49.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0001758-34.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIVAN FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O assistente de acusacao para tomar conhecimento da decisão de pronuncia.
2A. VARA DE POMBAL NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000610-03.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: LOURIVAL MANOEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001543-92.2015.815.0301 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: MARCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SOLANGE MARIA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000985-91.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA BARROSREU: FRANCISCO DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001843-25.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000772-85.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Intime-se a
parte autora, para tomar conhecimento da sentença de f. 534-535, que JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE os embargos.
00777 Processo: 0000962-77.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f. 351-362,
que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00778 Processo: 0001312-51.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA BATISTA DE
ASSIS ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: TANIA MARIA RAMALHO ROCHA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA
, 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A