TJPB 29/05/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019

00762 Processo: 0000554-52.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 016314PB
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. ASSIST.AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 016314PB THYAGO
GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: M. P. J. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000310-69.2011.815.0311 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: ANTONIO COSTA NETO
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. AUTOR: MARIA EMILIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: ROBSON RIVERA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO:
025644PE JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO. REU: EDVANIA MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO:
025644PE JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritointimem-se as partes da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do
merito, com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC.
00764 Processo: 0000454-04.2015.815.0311 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: ROBSON RIVERA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentenca que extinguiu o processo sem
resolucao do merito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.
00765 Processo: 0000732-78.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: HERICO GUSTAVO
SEVERO RABELO ADVOGADO: 021884PB FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Outrossim, fica a parte embargante
(reu) intimado do indeferimento do pedido de efeito suspensivo.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00766 Processo: 0000556-89.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOSENILDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009176RN ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA , 015968RN ALYSON THIAGO DA
SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se os advogados do reu para informar o local exato onde o
mesmo está preso, no prazo de 48 horas, e informações para contato.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000021-28.1995.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPLANO PLANEJ DE TRANSPORTES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000110-84.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: GESSE GOMES DA
COSTA ME QUEIMADAS DISTRIBUIDORA DE PECAS ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000149-38.2001.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: J A LOLI
JUSTINO ALBERTON LOLIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000321-28.2011.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: EDILSON SILVA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000951-79.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL FIGUEIREDO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0001398-96.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DMP EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: 157530SP ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: DANIELA PELLOSO ADVOGADO: 157530SP ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: ALICERCE CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001751-10.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL ARAUJO SOBRINHO ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: ALCIDES JOSE DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001807-09.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELENE GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001954-35.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARDOSO TAVARES
ADVOGADO: 018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00776 Processo: 0001977-20.2011.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES NASCIMNETO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO FRANCISCO
DO NASCIMENTOREU: LINDALVA SILVA NASCIMENTOINTERESSADO: MARIA DO NASCIMENTO
SILVAINTERESSADO: JOSEFA DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0002094-35.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE CATURITE/
PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0002322-44.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI NASCIMENTO PEIXOTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TRADICAO CONSORCIO
NACIONAL ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA. REU: WOLKSVAGEN DO BRASIL
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0002464-82.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO ALVES DOS
SANTOSREU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 024140A RICARDO
FRANCESCHINI. REU: CG SERVICEREU: CONSUL ADVOGADO: 154694SP ALFREDO ZUCCA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0002496-58.2012.815.0981 - INVENTARIO INTERESSADO: ANA MATERNA DE SOUZA LEITE
ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE
ARRUDA. REU: ESPOLIO DE JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LEITEINTERESSADO: ANA CAROLINA
DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 001246PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. INTERESSADO: RODRIGO CORONATO DE AGUIAR LEITEAUTOR: JOSEFA
GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0002665-11.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA VIRGINIA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0002998-60.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 228252SP SYLVIO CLEMENTE CARLON , 284261SP MURILO
OLIVEIRA FILHO , 257633SP FABIO AUGUSTO FRONTERA. REU: OTAVIO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0003089-19.2014.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MAN LATIN AMERICA IND E COM
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 071318SP MARCELO TESHEINER CAVASSANI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00784 Processo: 0000043-80.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA
, 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de
05 (cinco) dias.
00785 Processo: 0000372-92.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUANA PAULINO
ANDRADE ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: EMANUEL SANTOS DE MELO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se os reus, por seu advogado,
para apresentacao de alegacoes finais, noprazo de 05 (cinco) dias.
00786 Processo: 0000383-58.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO TELES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para ciencia
do despacho de fl. 97 dos autos, o qual recebeu a apelação e, para oferecimento de razoes de apelacao,
no prazo de 08 (oito) dias (art. 600 do CPP).
00787 Processo: 0000932-68.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para ciencia do
despacho de fl. 57 dos autos, para, no prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, na forma do art. 396
e 396-A do CPP.
00788 Processo: 0001138-19.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. J. L. C.REU: A. P. S.
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 020725PB
BRUNO LIRA CARVALHO. REU: D. T. S. ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 020339PB
HOTENIS COSTA SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/06/
2019, às 10:00h.
00789 Processo: 0002173-53.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PLACIDO DA SILVA
ADVOGADO: 017315PE SARITA LEITE , 022660PE HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO.
Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 283 dos autos, a qual indeferiu o pedido de fls. 278/
281 dos autos.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000419-71.2015.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 050879PB WASHINGTON FARIA SIQUEIRA. REU: JOAO HONORIO FERREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001369-46.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO AGUIAR
DOS SANTOS ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO ,
013283PB IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000136-38.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE FREIRE SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada dia 13 de
agosto de 2019 as 09h30m

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000798-58.2009.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: MARCELO CRUZ DE LIMA Despacho: Intime-se o nobre patrono do pronunciado para tomar parte na sessao do Tribunal do Juri, no dia
06.08.2019 as 08h onde sera o mesmo submetido a julgamento pelo juri popular.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0001109-44.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERLANE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE
BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001302-20.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001641-47.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO
DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO
FERREIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 018853PB MABEL
AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001779-82.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA JERONIMO
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 018853PB MABEL AMORIM COSTA ,
020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000111-42.2013.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO ANDRADE DE
BARROS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo legal apresentar as razoes da apelacao
00799 Processo: 0000176-95.2017.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA. VITIMA: JOSE GONCALVES DA SILVA
Despacho: Intime-se adefesa para no prazo legal oferecer as alegacoes finais

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0001740-30.2010.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE RAMILSON BARBALHO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora,por seu
advogado, para tomar ciencia da sentença prolatada nos presentes autos,que julgou procedente os
pedidos da promovente e extinguiu o processo com resolução do mérito.
00801 Processo: 0002030-40.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE JERONIMO DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TNL/PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes,por
seu(s)advogado(s),para tomar ciencia da sentença prolatada nos presentes autos,que julgou procedente
o pedido da parte autora.
00802 Processo: 0003576-33.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 016956MS FLAVIO J CHEKERDEM JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes,por
seu(s)advogado(s),para tomar ciencia da sentença prolatada nos presentes autos,que homologou a
transação e julgou extinto oprocesso com resolução do merito,art.487,III,b, cpc/2015.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000737-29.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA TATIANE DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000065-26.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO ALVES DE PAIVA
ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 03 de julho de 2019 as 12:00hs, no forum desta comarca.
00805 Processo: 0000380-54.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVENILDO TARGINO SANTOS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2019 AS 10:40 HORAS NO FORUM LOCAL