TJPB 29/05/2019 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE ASSEMBLÉIA DE CREDORES, EM BENS
PERTENCENTE À SOCIC COMERCIAL S/A, NOS AUTOS DA AÇÃO DE FALENCIA. PROC. Nº 000133221.1983.8.15.2001. PROMOVIDA PELA MADEIREIRA SUCUPIRA LTDA CONTRA SOCIC COMERCIAL S/A. O
DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS,
DESTA CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital de Assembléia de Credores, ou dele tiverem conhecimento, que no dia 17 de Junho do ano de
2019, às 14:00 horas, 1º pregão e 2º pregão pelas 14:30 horas do mesmo dia, no átrio do fórum Cível da Capital
Des. Mário Moacyr Porto, desta Comarca, o Sindico nomeado nos autos, levará a publico, Credores, e interessados em ASSEMBLÉIA, o pedido de Alienação Direta do Imóvel localizada na Rua Dr. Alcebíades, nº 34, Centro
da Cidade de Timbaúba-PE, no valor de mínino para ALIENAÇÃO DIRETA de R$ 800.000,00, ressaltando que a
venda direta se refere à CESSAO DE DIREITO SOBRE O IMÓVEL,Em sendo assim, diante da ausência de
arrematantes no leilão, existe nos autos anuência dos credores majoritários do síndico, e Ministério Público em seu
parecer, autorização de venda a terceiro interessado o Sr. JOSÉ VELOSO DE ARAÚJO FILHO, pelo valor acima
mencionado.Tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz, do teor seguinte: Vistos, etc. Defiro o Pedido
de Alienação Direta do imóvel. Homologação da venda direta, aqui deferida, consoante parecer do M.P.(fls.4708).
Designo de logo a assembléia de Credores, para o dia 17/06/2019,1º Pregão, às 14:00 horas,e 2º pregão àsa
14:30 horas,a ser realizado no Auditório do Fórum Cível da Capital, observando as exigências legais de
publicações dos editais. Intimações necessárias. João Pessoa, 22 de Maio de 2019. Dr. Romero Carneiro
feitosa. Juiz de Direito. CUMPRA-SE. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito.
expedir o presente edital, que será publicado ainda duas vezes em jornal de grande circulação e uma vez no Diário
da Justiça e mais em âmbito nacional por meio de mídias escrita e falada, afixando no átrio do Fórum. Pelo
presente ficam todos intimados e interessados. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 27 dias do
mês de Maio do ano de 2019. Eu, Fernando Simões de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Dr. Romero Carneiro
Feitosa - Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR:ALFREDO LUCAS BARBOSA NETTO e RAISSA SILVA DE OLIVEIRA/AMILTON LUIZ DE OLIVEIRA
SILVA e MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE ANDRADE/ANTONIO AMARO DA SILVA e SILVANA TOSCANO
BARBOSA/CIDICLEY DE SOUSA SILVA e LAUDICÉLIA DA SILVA SILVESTRE/CLÉBER AUGUSTO DA SILVA
e VANESSA LUMA DE SOUSA/DANILO FELIX DE SOUSA e SARA RAQUEL SOARES PEREIRA/EDIJAIR
LIMA DE OLIVEIRA FILHO e ERICA EUSTÁQUIO PEREIRA/EDIMAR MATIAS DE OLIVEIRA BARBOSA e
JANAINA DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES/ELIABE DE JESUS CARLÔTO MONTEIRO e SARA STEPHANI
DA CRUZ BARBOSA/ERCIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA e LINDALVA AUGUSTO DE FARIAS ARAÚJO/
ESMERALDO DOS SANTOS FILHO e SELMA DE LOURDES ARAÚJO/EUGENIO DE SOUSA FALCÃO NETO
e RAYSSA ARAÚJO NASCIMENTO/FELIPE CASSIO DE FRANÇA PEIXOTO e ANA PAULA SOUZA DA SILVA/
FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO e MANUELLA FERREIRA DA SILVA/GILMAR GUEDES DA SILVA e MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA/HENRIQUE LIMA TRAVASSOS e AITHYA ROSE DE LIMA FRANCO/
IVONALDO GONÇALVES DE SOUZA e EDIANA GALDINO DOS SANTOS/JEFFERSON TIAGO DE ARAÚJO
ROQUE e LISIEUX ALVES MOTA/JOARLES MACÊDO DE SOUZA e LUANA VIEIRA LISBOA/JONAS RIBEIRO
TRINDADE e MARIA SILVANEIDE ARAÚJO VIEIRA/JÔNATAS SILVA SOUZA e LEILA MARTINS DE OLIVEIRA/JOSÉ ANTONIO VICENTE DA SILVA e JOSÉLIA PEREIRA DA SILVA/JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO
NETO e JANAÍNA LUIZ DA SILVA/JOSENILSON PAULINO VELOSO e ANA CLECIA ROMÃO DE MELO/
JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA e JOBENICE FELIX DE LIMA/JULIANO ANDRÉ CORREIA LINS MENDES e LARISSA PADILHA TORRES/LEANDRO GIANINI FERREIRA XAVIER e MARINA DA SILVA FERNANDES/LEANDRO SILVA DOS SANTOS e ALESCA RODRIGUES GOUVEIA DA SILVA/LUIZ ANTÔNIO ALVES
DA SILVA e WALDIRA OLIVEIRA SPINELLI PACHÊCO/MANOEL NOBREGA MARTINS e MARIA DA LUZ
CORDEIRO DA SILVA/MONACÍ JOSÉ DE SOUZA e VERONICA MENDES DA SILVA/NETANIEL RODRIGUES
DE ALMEIDA e MARYANA MARCIA FREIRE NOBREGA/PAULO BATISTA DE OLIVEIRA e SIMONE DOS
SANTOS SILVA/RAFAEL MONTEIRO DA FRANCA e ALCIMARIA EDUARDO DA SILVA/TIAGO DA SILVA
CALIXTO e KEMYLY AYLA NASCIMENTO DOS SANTOS/TONY LINDOLFO DA SILVA e GISELA RODRIGUES
PENNA/WASHINGTON BERNARDO DA CRUZ e JORDANIA DOS SANTOS ALVES/João Pessoa, 28 de maio
de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular..SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 3000174-59.2016.8.15.0371 -APELAÇÃO CRIMINAL - DIFAMAÇÃO -PARTES: JULIO
CESAR QUEIROGA DE ARAUJO (EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA (ADVOGADO) / JOÃO RABELO DE SÁ NETO(FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808957-67.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA -PARTES: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR (IVAN
UCHOA FILHO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809922-45.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) / LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS (VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812678-27.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: DAIANA BARBOSA DA SILVA (ANNA
CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081524820.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -PARTES: AURORA LUCIA CAVALCANTE DE QUEIROZ (SAMUEL LIMA SILVA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0810105-16.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) / JOAO ARTHUR
LUIZ DE OLIVEIRA (JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802357-50.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: NEHEMIAS OLIVEIRA DA SILVA (FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE
SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800209-73.2016.8.15.0941 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -PARTES: AFONSO FLORENCIO BARBOSA (JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0804083-31.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GISELLE MARIA DA NOBREGA BRANDAO (DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800803-59.2017.8.15.0551 -RECURSO
INOMINADO - PERDAS E DANOS -PARTES: LUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA BATISTA (EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /ACE SEGURADORA SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080030875.2017.8.15.0531 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: ALCIDES FERNANDES
CAVALCANTI (MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804276-46.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: RUMMENIGGE ALVES DE
OLIVEIRA (CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804006-22.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ROMULO ROGERIO DOS SANTOS
GOMES (RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804091-08.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
(JAMENSON DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0802528-50.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: PAULO ROBERTO DE LIMA SANTOS (MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (FERNANDO LUZ PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803417-30.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: LUCINEIDE CARNEIRO DE FARIAS (PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803884-09.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS (NILZA
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MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0804590-89.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: CHARMENE NOBREGA DA SILVA (ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805706-33.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA
S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0819247-44.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA (DAIANE GARCIAS BARRETO
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081463614.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: YANA KARLA
CEZAR LUCENA FRANCO (DIEGO GUSMAO DE BRITO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807517-02.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: VICENTE ISIDORIO DE SOUSA FILHO (DIEGO
RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802005-79.2017.8.15.0031 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ARTHUR AURELIO DE
OLIVEIRA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817718-53.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO (JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (Antônio Braz da Silva (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803893-42.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: IVANILDA TENORIO DA SILVA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081392543.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) /MARIELA VIRGINIA CABRAL PIRES e EDNA CABRAL E SILVA PIRES (PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA
(ADVOGADO) / POLIANA CRISTINA DA COSTA VALDEVINO (JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800004-78.2018.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCO
FELIX DE ABREU (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804105-63.2018.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PARTES: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802111-32.2017.8.15.0131 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES: GERALDA FIRMINO FELIX (ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800058-15.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCA PEREIRA FERNANDES (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815275-32.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) / NOEMIA ALMEIDA CARDINS (FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3005877-23.2012.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - ENRIQUECIMENTO SEM
CAUSA -PARTES: AUREO RODRIGO DA SILVA (JOSELITO RAMALHO COSTA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOÃO FRACISCO ALVES ROSA (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802122-83.2018.8.15.0371
-RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSE FABRICIO DE
OLIVEIRA NUNES (LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818717-06.2018.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ANTONIO ALVES (DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE
– “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação”
e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. TURMA RECURSAL DE CAMPINA
GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. RECURSO INOMINADO: 0000546-49.2015.815.0321 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA -PB – PARTES: BV UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
ADV. LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OABPB 11988) / LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA – ADV.
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (OAB/PB 16450). Vistos Etc..., Trata-se de Recurso Extraordinário
interposto pela UNIMED - João Pessoa, onde alega a existência de repercussão geral, já reconhecida pelo STF,
cuja matéria encontra-se afetada pelo Tema 381, da Suprema Corte, no âmbito do Recurso Extraordinário nº
630.852-RS. O tema objeto do recurso extraordinário representativo de mencionada controvérsia jurídica, referese à “Aplicação do Estatuto do Idoso a contrato de plano de saúde firmado anteriormente a sua vigência”, como
já dito, será depido no tema Tema nº 381 — afetado em razão do reconhecimento da repercussão geral pelo STF,
e ainda não julgado, sendo o caso dos autos um deles. Dispõe o Código de Processo Civil, em seus artigos
abaixo transcrito, o seguinte: Art. 1.036. Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou
especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento de acordo com as
disposições desta Subseção, observado o disposto no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e no do
Superior Tribunal de Justiça. $ 1º O presidente ou o vice-presidente de tribunal de justiça ou de tribunal regional
federal selecionará 2 (dois) ou mais recursos representativos da controvérsia, que serão encaminhados ao
Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça para fins de afetação, determinando a suspensão do
trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado ou na região,
conforme o caso. (grifo meu). Art. 1.040. Publicado o acórdão paradigma: | - o presidente ou o vice-presidente
do tribunal de origem negará seguimento aos recursos especiais ou extraordinários sobrestados na origem, se o
acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior; Il - o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na
origem, reexaminará o processo de competência originária, a remessa necessária ou o recurso anteriormente
julgado, se o acórdão recorrido contrariar a orientação do tribunal superior; Il - os processos suspensos em
primeiro e segundo graus de jurisdição ii para julgamento e aplicação da tese firmada pelo (Lo tribunal superior.
Assim, conforme decisão daquela Corte Suprema fis. 231/232, e ainda, havendo pedido fundamentado na
aplicação do Estatuto do Idoso, tratando-se de plano de saúde contratado anteriormente a vigência daquele
Estatuto, pois segundo a inicial, a parte firmou o contrato em 03 de junho de 1996, sendo o Estatuto do Idoso de
2003, e não havendo decisão definitiva do STF quanto ao Tema 381, a suspensão deste processo deverá
permanecer nesta Turma Recursal conforme disposição legal acima transcrita. Intime-se e cumpra-se. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS - Processo: 080635535.2019.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima, manejada por JOSE BENTO DA
SILVA em desfavor de JOSÉ MIGUEL PEREIRA e MARIA GORETI GOMES FERREIRA , referente ao imóvel
localizado na Rua Amanda de Amorim Pereira, nº 237, Ramadinha I, Campina Grande-PB, com área de 182,28m²
de terreno e 138,50m² de construção, alegando o(a) requerente a posse mansa, pacífica e ininterrupta, há mais
de 10(dez) anos, e sem oposição, do aludido imóvel, com as seguintes confrontações: FRENTE: com a Rua
Amanda de Amorim Pereira. FUNDOS: com o imóvel de propriedade José Silva, localizado na Rua Vicente
Gomes de Almeida, nº 1210, Ramadinha I. LADO DIREITO: com o imóvel de propriedade de Terezinha Soares do
Nascimento, localizado na Rua Amanda de Amorim Pereira, nº 229, Ramadinha I. LADO ESQUERDO: com o
imóvel de propriedade de Antonio Trocato da Silva, localizado na Rua Amanda de Amorim Pereira, nº 245,
Ramadinha I. Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR os interessados,
réus ausentes e eventuais interessados incertos e desconhecidos para, querendo, apresentarem resposta, ou
contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina GrandePB, aos 21 de maio de 2019. Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Alex Muniz Barreto
– Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 023/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC)
- PROCESSO Nº. 0812496-12.2015.8.15.0001 – DIREITO AUTORAL – PARTES: AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI – ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189 – RÉU: VOOS
VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME - CNPJ: 21.975.076/0001-02. SENTENÇA: Intime-se o promovido acerca
da sentença, segue dispositivo: JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na exordial, tão