TJPB 30/05/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019

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00355 Processo: 0001641-32.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002050-13.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0002100-39.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002381-19.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002620-52.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARABA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002780-24.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002891-37.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002910-43.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002930-34.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 007284MA DARIO GURGEL DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002931-19.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002951-10.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0003141-07.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000089-84.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA PEREIRA
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0001217-76.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho:
Intime-sea apaelante para arrazoar no prazo de 08 dias

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000166-85.2013.815.0421 - PETICAO REPRESENTANTE LEGAL: I. M. S. ADVOGADO:
005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. AUTOR: N. M. S.REU: A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000171-73.2014.815.0421 - GUARDA AUTOR: M. S. A. ADVOGADO: 005273PB VICENTE
ALENCAR RIBEIRO. REU: L. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000717-12.2012.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSEANE DE
LUCENA LOPES ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE RIACHO DE SANTO ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000007-31.1996.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: PLACIDO SARAIVA LEAO ADVOGADO:
000303RN ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS , 001990PB JANDUI FERNANDES. REU:
MARIA FILADELFIA SARAIVAREPRESENTANTE LEGAL: JORGE SARAIVA LEAO ADVOGADO: 000050RN
JANDUI FERNANDES , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIO SARAIVA LEAO FILHO ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000092-41.2001.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: LAILA LINHARES TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS , 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARTA VILANI
LINHARES TARGINO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FRANCISCO
DE ASSIS TAVARES DA SILVAINTERESSADO: LEDJA LUDMILLY DE NORMANDES DA SILVAINTERESSADO: THAYNAR MEDEIROS TAVARESINTERESSADO: THAYNAR MEDEIROS TAVARESAUTOR:
MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA DUTRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA
DE SOUSA. AUTOR: EUGENIA MARIA ALVES FORTE DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA
FERNANDES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE FATIMA ALVES FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000346-28.2012.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE MANOEL FIRMINO DE
OLIVEIRAAUTOR: ANTONIO TARGINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000396-83.2014.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: NAILKA ALENCAR SALDANHA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO VERAS
SALDANHAREU: SONIA MARIA ALENCAR SALDANHAREU: MARCELO ALENCAR SALDANHAINTERESSADO: KAREN MARCELLA VERAS SALDANHA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO
MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000427-16.2008.815.0101 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE ADELINO ALVESAUTOR:
TEREZA RAFAEL DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS
LINHARES , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000493-74.2000.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CICERA FERNANDES DE AQUINO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. AUTOR: LUCIENE FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA , 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00378 Processo: 0000640-85.2009.815.0101 - HABILITACAO AUTOR: ANA IZABEL PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 006399RN JOELMA DA SILVA ALVES , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: ESPOLIO DE ORIEL JALES DINIZ ADVOGADO: 003198RN ZAIDEM HERONILDES DA
SILVA , 001370PB MARIA ERNESTINA PORDEUS E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000647-58.2001.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO , 003887PB FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA FREITAS. REU: ESPOLIO DE LAURO JALES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006275PB ORION
FERREIRA DE SOUSA , 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. INTERESSADO:
LUCIMAR ARAUJO ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000840-19.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea promovida da sentenca que julgou procedente o pedido da parte autora,
condenando-a ao pagamento de R$1.500,00 referente aos danos morais
00381 Processo: 0000946-83.2011.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU:
ESPOLIO DE JOSE CASSIMIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001152-29.2013.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA
LOBO MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOSE
DUTRA DE ANDRADE E IVETE DE ALMEIDA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001938-25.2003.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BARBOSA LIRA DINIZ ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA , 003465RN DORIANE KEILHA ALVES DE OLIVEIRA.
REU: ORIEL JALES DINIZAUTOR: OZIEL PEREIRA DINIZAUTOR: ORIMAR BARBOSA JALES DE
LIRAAUTOR: GENAINA BARBOSA JALES DINIZAUTOR: ORIEL JALES DINIZ JUNIORINTERESSADO: ANA IZABEL PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS
LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0120397-68.2012.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: CLEONICE GOMES FILGUEIRAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SPOLIO DE WASHIGNTON LUIZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00385 Processo: 0000253-55.2018.815.0101 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GENILZA LACERDA LINHARES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de julho de 2019, as 09:40 horas, no Fórum local, para audiencia de
reconciliação.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000041-17.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. P.
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000141-45.2012.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. N. R. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: S. T. N. R. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. REU: S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000189-67.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA CONFESSOR ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00389 Processo: 0000239-93.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000271-98.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE GONCALVES
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. REU: BANCO
ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000885-06.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PANIFICADORA RENALLY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001099-31.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERINTENDENCIA DO
PATRIMONIO DA INIAO NA PARAIBA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
00393 Processo: 0001335-17.2011.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: LINDINALDO CHAVES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001349-64.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PANIFICADORA
RENALLY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001612-28.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NOVA PONTOCOM COM
ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000167-34.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000035-73.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO
LEGAL, RESPONDER AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, RESE.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0001614-02.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 022219PB FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado da diligência do RENAJUD.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000813-58.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seNos termos do art.
1010, §1º, do CPC, intime-se a apelada para apresentar as contrarazões no prazo de 15 dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000237-12.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo legal.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0001932-34.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GIUENIS DO NASCI-