TJPB 03/06/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 00014118520148150231. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Cristiane de Oliveira Serrano. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Reginaldo Coelho dos Santos, representado por seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos,
Nathalia Regina Lima Santos e Gherfisson Philipe de Lima Santos. ADVOGADO: Henrique Souto Maior – OAB/
PB 13017. RECORRIDO: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 00073221120118152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pereira de Araújo Sobrinho. Advogado(s):
Abraão Veríssimo Júnior– OAB/PB 6.361. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0826516-22.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Antônio Ribeiro
da Silva. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 00256209020078152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wânia Guedes Nin Ferrreira e outros. Advogado(s): Giordano
Loureiro Cavalcanti Grilo – OAB/PB 11.134 e Maria Carolina Gusmão Carvalho Rocha – OAB/PB 13.581
1ºApelado(s): Bartolomeu Franciscano do Amaral Filho. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB 10.237.
2ºApelado(s): André Augusto Castro Amaral. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0819629-85.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Josivaldo Justino Martins. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves
OAB/PB 23.256. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Recurso Extraordinário na Apelação Cível nº
00205279720108150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Cláudia Regina Sousa Alves. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 00005091020188150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gentil da Silva Lima´-. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 00153608520068152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Sudema – Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, representada por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Apelado(s): GG Bar e Restaurante Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 00092257620148152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gilvan Escarião da Nóbrega. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802540-67.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Márcia
Agra de Souza. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602) e Robérgia Farias Araújo (OAB/PB 9.844.)
EMBARGADO: Eliane S/A – Revestimentos Cerâmicos. ADVOGADO: Milton Cruz Cleve Kuster (OAB/PR 7.919)
e Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalor (OAB/PB 14.209).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0842835-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGATNTE: BV FINANCEIRA
S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO:Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314A. EMBARGADO: Francisca Pereira de Sousa. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0819799-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Lindemberg Moreno de Oliveira.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 02006364620128150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Antônio Cavalcanti da Silva. Advogado(s): José Liesse Silva – OAB/PB
10.915. Apelado(s): Fazenda Pública Federal, representada por seu Procurador Marco Antônio Sarmento Gadelha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0836594-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO:
Antônio Carlos de Araújo. ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB n° 13529, Enéas Flávio S. de Morais
Segundo OAB/PB n° 14318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 00287696020088152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Gilvânia Nogueira da Silva. Advogado(s): Jonathas Filipe
de Araújo Silva – OAB/PB 25.903 e Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854. 2ºApelante(s): Visão Investimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– AGRAVO INTERNO Nº º 080095021.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. AGRAVADO: Mundinho da Tintas Comércio
Ltda. ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 00007613820148150231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, repr. por seu Procurador Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Ednaldo Arquino dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801481-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB 15.940. AGRAVADO: Notecia Distribuidora de Informática Ltda. – EPP. ADVOGADO: não localizado nos autos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE JUNHO 2019 – INÍCIO ÀS 9:00HS (TERÇA-FEIRA).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01–APELAÇÃO CIVEL Nº 080923230.2017.8.15.2001. ORIGEM 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Virginia Malta de
FariasADVOGADA: Milena de Vasconcelos Neves Augusto– OAB/PB 12.006. APELADO: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PB 23.610. Cota da sessão dia 30.04.19: “Adiado por
indicação do relator.” Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por indicação do relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805795-33.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: José Lopes Brasileiro
Júnior. ADVOGADO: Renato Alexandre Aristides OAB/PB 20.864. AGRAVADO: Lacerda e Goldfarb LTDA -EPPFaculdade Santa Maria. ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802023-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Serra Branca. AGRAVANTE: Sebastião Napoleão Souza
Maracajá. ADVOGADO: Rafaelle Ferreira dos Santos (OAB/PB nº 17.147). AGRAVADO: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806911-74.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA. ADVOGADO: Carlos Cícero de Souza AB/PB 19.896. AGRAVADO: ERENI FREIRE DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: Silvana Paulino de Souza OAB/PB 14.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805717-39.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Civel de João Pessoa. AGRAVANTE: JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA. ADVOGADO: Alan Reus Negreiros Siqueira OAB/PB -19.541 AGRAVADO SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
OAB/PB 22.910-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803930-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Bruno Radameres Rodrigues da
Silva. DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807245-11.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803352-69.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392, Fábio Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810. 02 APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528-B
22.258 e outros. APELADO: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803611-53.2016.8.15.0751. ORIGEM: ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Município de Bayeux.
ADVOGADO: Aécio Flávio Farias de Barros Filho OAB/PB 12.864. APELADO: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0805579-74.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO. Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
APELADO: Aurea da Silva Sampaio. DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0810284-32.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040. APELADO: Espólio de Reginaldo Coelho dos Santos, representado por seus herdeiros Rosangela Christina Torres de Lima Santos, Nathalia Regina Lima Santos e Gherfisson
Philipe de Lima Santos ADVOGADO: Henrique Souto Maior – OAB/PB 13017. RECORRENTE: Espólio de
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807454-77.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Fábio
Gama Souza da Silva. ADVOGADO: Dimitri Souto Mota OAB/PB 14.661, Catarina Porto OAB/PB 10.583.
AGRAVADO: Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para Curso de Habilitação de
Oficiais. ADVOGADO: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805351-63.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Maria Suely Queiroz da Nóbrega – ME.
DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807093-60.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2 ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB
10.810. AGRAVADO: Manuel Wanderley da Costa Teixeira. DEFENSORIA PÚBLICA: Defensoria Pública do
Estado da Paraíba (DPE-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800103-19.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Denildo Fernandes da
Silva. ADVOGADO:Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807439-11.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB
10.810. AGRAVADO: Maria Lúcia Cabral Barbosa ME. ADVOGADO: Antônio Carlos Simões Ferreira, OAB/PB
2134, Clotilde de Meneses Dantas, OAB/PB 6255.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806471-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Carlos
Roniere Alexandre Silva. ADVOGADO:Thélio Farias OAB/PB 9162, Dhélio Ramos OAB/PB 10.624. AGRAVADO:
Maria Eliane Pimentel Freitas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801872-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Hotéis Corais de
Tambaú LTDA-ME. ADVOGADO: Yanna Medeiros OAB/PB 15.137. AGRAVADO: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição- ECAD. ADVOGADO: Ronildo Rodrigues Ramalho OAB/PB 4526.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806807-82.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: José
Deonilson Henriques Medeiros. ADVOGADO: José Deonilson Henriques Medeiros- em causa própria – OAB/PB
21.608. AGRAVADO: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806455-27.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: BNB- Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO: Júlio Cesar Lima de Farias OAB Nº. 14.037-PB e outros. AGRAVADO: Eduardo Bruno
Anselmo de Menezes e Renata Cavalcante de Souza Menezes. ADVOGADO: Antônio Jucélio Amâncio Queiroga
- OAB/PB sob o nº. 126.037-4.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080519092.2018.8.15.2003. ORIGEM::1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Banco
Wollskwagem. ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa- OAB/BA 17.023 – OAB/PB 24.691-A. APELADO:
Lucas Lima Almeida Souza. ADVOGADO::Valter Lúcio Lelis Fonseca - OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0834298-46.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Paraíba Previdência- PBPREV. ADVOGADO: Milena Medeiros de Alencar OAB/PB n.º 15.676,
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.º 17.281. APELADO: Francisco Gonçalves Costa. ADVOGADO:
Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0820401-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB
10.810. APELADO: Joselito Maciel Alexandre. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB –PB 16.791.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081196722.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9a Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Francisco Warlem
André. ADVOGADO: Igor Mateus Almeida da Silva (OAB/PB 22.327). APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081807822.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Maria da Conceição Silva de Oliveira. ADVOGADO: não
localizado nos autos.