TJPB 03/06/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

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Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Adauto Macário Ferreira. Advogado(s): Rinaldo
Barbosa de Melo (OAB/PB 6564).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 000639398.2014.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Rosas dos Santos.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N° 000131257.2013.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Antônio Onofre de Lima. Advogado(s):
Veridiano dos Anjos (OAB/PB 655). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 000168197.2015.815.0741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Manoel Dionísio da Silva.
Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 000049208.2016.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Alzira Nogueira da Silva.
Advogado(s): Gildo Leobino de Sousa Júnior (OAB/PB 22.991A). 1° Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). 2° Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). 3° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
4° Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Felyciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelações Cíveis N° 000160956.2009.815.0051. Oriundo da 1° V ara da Comarca de São João do Rio do Peixe. 1° Apelante(s): Francisco Alves
dos Santos. Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). 2° Apelante(s): O Município de Triunfo,
representado por seu Procurador, José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelações Cíveis N° 000845146.2014.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Gutemberg Silva de
Andrade. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 2° Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelações Cíveis N° 012774648.2012.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros. 2° Apelante(s): Marcos Pereira da
Silva. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintela Lima (OAB/PB 11.870). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0005428-58.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Sandra Karla Martins Xavier. Advogado(s): Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB 20.680). Remetente: O
Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000024992.2015.815.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): José Salustriano Alves. Advogado(s):
José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18.318). Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda
LTDA. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19.738A) e Maria Lúcia Gomes (OAB/PB 84.206A).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE JUNHO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803979-79.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Rafael Corlett da Ponte
Garziera (OAB/PB nº 25.011). Paciente: IVALDO DA SILVA SOUZA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804673-48.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/
PB 20.255). Paciente: GILSON BATISTA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804146-96.2019.815.0000. 2ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/PB nº
9.021). Paciente: FRANCISCO JAIRO DINIZ OLIVEIRA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000607-78.2018.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.:
Valter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0000318-28.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANTÔNIO GENILDO (Advª.: Ana Maria Ribeiro de
Aragão, OAB/PB nº 19.200). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução Penal nº 0001690-46.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RODRIGO DE OLIVEIRA MINERVINO (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Agravada: Justiça
Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0000318-28.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANTÔNIO GENILDO (Advª.: Ana Maria Ribeiro
de Aragão, OAB/PB nº 19.200). Agravada: Justiça Pública.
5º) Desaforamento nº 0000309-66.2019.815.0000. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requerido: FRANCISCO MARCOS GOMES
PEREIRA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000248-11.2019.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: SAMUEL MARIANO DA SILVA (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001494-84.2002.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: REGINALDO PEREIRA RODRIGUES (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001509-72.2010.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000288-97.2011.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JAILTON FERNANDES DA COSTA (Adv.: Francisco Pedro da
Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000311-31.2013.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000436-39.2013.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RILDO MAXIMINO DOS SANTOS (Adv.: Adilson Alves da Costa,
OAB/PB nº 18.400). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001714-71.2013.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO GONÇALVES CUNHA JÚNIOR (Adv.: Francisco
de Assis Barbosa dos Santos, OAB/PB nº 18.049). Apelada: Justiça Pública.

13º) Apelação Criminal nº 0000514-16.2014.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIO CAVALCANTI SANTANA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000113-63.2015.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS OLÍMPIO FERREIRA (Defensora Pública: Diana guedes
de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000176-72.2015.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RAMOS FREDERICO DE OLIVEIRA (Adv.: José Bachenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000505-24.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSEILTON JORGE SILVA (Defensora Pública: Laís de
Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000348-24.2016.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FERNANDO MARTINS DA SILVA e JOSÉ EDMAR MARTINS
(Adv.: Fabrício Araújo Pires, OAB/PB nº 15.709). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000458-84.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CLEBE PAULO DA SILVA e MARCOS AURÉLIO LOPES DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0038961-90.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: RONIERY DE MORAES OLIVEIRA (Adv.: José Evanildo Pereira de Lima,
OAB/PB nº 9.456). 2º Apelante: WELLINGTON GOMES DA SILVA (Advs.: Osvaldo de Queiroz Gusmão, OAB/
PB nº 14.998, e outros). 3º Apelante: FABIANO FRANKLIN GUEDES HONÓRIO (Adv.: José Laécio Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada: Justiça Pública.

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
DIA: 11 DE JUNHO DE 2019
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025425-71.2008.815.2001 (RELATOR: DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/
PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A) APELADO: CARLOS AUGUSTO
ROLIM DA SILVA (ADV. DAVID SARMENTO CÂMARA - OAB/PB11.227 E OUTROS– OAB/)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 30/05/2019
Processo: 0000066-95.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Justica Publica, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude Da Capital.
Processo: 0000079-13.2017.815.0091, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Robson Ferreira, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000186-92.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Furto (Art. 155) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Gilvan Barros Santana. Processo:
0000252-15.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estupro Apelante: Marcelo Jose Cirilo Dos Santos, Defensor: Ana Paula Miranda
Dos Santos Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000255-26.2016.815.0091, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Manoel Filho Ferreira Vilar,
Advogado: Manuel Dantas Vilar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000404-96.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado Recorrente: Joao Batista
Guedes, Advogado: Marcos Dantas Vilar, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000463-14.2018.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Lucas Do Nascimento Alves,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000523-81.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Erialdo Andrade, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000735-05.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Cicero Ermando Belmiro Filho, Advogado: Maria Silvana Alves, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000757-63.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Claudio De Araujo, Advogado: Glauber Maciel
Pires, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000986-24.2014.815.0501, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Francivaldo Da Silva, Advogado: Katia Dangela
De Araujo Silva Simplicio, Apelado: Justia Publica. Processo: 0001106-03.2016.815.0241, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Luiz Kennedy Batista Dos Santos. Processo: 0001718-15.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estelionato Apelante: Ewerton Oliveira
De Sousa, Advogado: Carlos Frederico Martins Lira Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 000182568.2015.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Fernando Costa Gondim, Advogado: Ienio Gomes Da
Veiga Pessoa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002276-96.2015.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Ines Alves Monteiro, Advogado:
Wargla Dore Silva. Processo: 0010606-77.2018.815.2002, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Do Rotary Club João
Pessoa Tam, Baú, De Importancia Liberada Perante O Juizo Da Va, Ra De Execucao De Penas Alternativas Da
Capital,, Proveniente De Penas Pecuniarias, Destinada A Aqui, Sicao De Cadeiras De Rodas E De Banho..
Processo: 0022753-36.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Monalisa De Medeiros Cabral,
Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, 02 Apelado: Fabio Brito Mendes, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva,
03 Apelado: Marlyson Alexandre Vieira, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, 04 Apelado: Ana Ligia Ferreira De
Lima, Advogado: Maria Do Socorro Raia, 05 Apelado: Ana Claudia Bezerra Chagas, Defensor: Paulo Sergio
Garcia De Araujo. Processo: 0039010-34.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Furto Apelante: Fagner Da Silva Caetano, Advogado: Antonio Nilson Pereira Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0039501-41.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Apelante: Emerson Matheus Vieira De Andrade, Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De
Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0040828-21.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Carlos Eduardo Dos Santos Guimaraes, Defensor:
Felisbela Martins De Oliveira, Apelado: Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO N. 62 - 1a Vara de Fazenda de Campina Grande/PB – Processo n. 0015991-04.2014.8.15.0011.
Exequente: Fazenda Pública do Município de Campina Grande. Executado (a): ILANA FERNANDES FELINTO.
Fica intimado(a) Ilana Fernandes Felinto, para tomar ciência da sentença que declarou extinta a ação de
Execução Fiscal. 31/05/2019.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 262, 268, 396; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 287;
Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 776; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 97, 142, 481
; Adahy Bezerra De Matos 003275 - Pb • 626; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 263; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 249; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 769; Adalgisa Santa
Cruz Thoma 025768 - Pb • 315; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 683; Adelk Dantas Souza 019922
- Pb • 301, 305, 308, 321, 612; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 148; Adilia Daniella Nobrega Flor