TJPB 03/06/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

00613 Processo: 0002179-43.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCONDE NASCIMENTO
NOGUEIRA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. REU: MANOEL MESSIAS DOS
SANTOS PAULA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. REU: AECIVALDO DE
SOUSA PERONICO ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se
a defesa habilitada, para em dez dias, apresentar a resposta a acusação.
7A. VARA DE PATOS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0002735-75.1999.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se exequente para tomar conhecimento dos
comprovantes em anexo e da DIRPF do exequente, para tomar conhecimento a fim de dar prosseguimento naexecucao e requerer as medidas executorias cabiveis.
00615 Processo: 0003165-02.2014.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: WENIA SABRINA
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 004615PB ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000085-20.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES VIEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000121-57.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: MARIA
GORETE DA SILVA MERCADINHO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000167-51.2013.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NAT RREU: CARLOS ALBERTO FORMIGA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000168-31.2016.815.1171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO PEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ESPOLIO DE DAVI FRANCISCO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000227-53.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADCELI MEDEIROS DA
COSTA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000321-74.2010.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU:
SIDRAC LINHARES BEZERRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000692-04.2011.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: AGOSTINHO MOREIRA FILHO ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: AGOSTINHO MOREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001119-69.2009.815.1171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: ANTONIO
PEREIRA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0006971-45.2007.815.1171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000280-29.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo o advogado do réu para comparecer a Audiência de Instrução que se realizará em 02/07/2019 às 11:00 no Fórum
Leandro Gomes de barros.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000012-84.1985.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: EDINALDO RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: GERONCIO PEREIRA CHAVESINTERESSADO:
CLAUDETE CARRAZZONI BORBA ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES.
INTERESSADO: GUSTAVO SAVINO CARRAZZONI FILHO ADVOGADO: 005754PE DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVA , 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES , 005403PE JOSE CARMELO
MARINHO ALVES. INTERESSADO: KIOLA CHAVES CARRAZZONI ADVOGADO: 015506PE KLEBER
CESAR RODRIGUES GUEDES. INTERESSADO: ADAHY BEZERRA DE MATOS ADVOGADO: 003275PB
ADAHY BEZERRA DE MATOS. INTERESSADO: ANALIDIA CHAVES MENEZES DE ANDRADE ADVOGADO: 002326PB JOSE CARLOS GOMES BARBOSA. INTERESSADO: RICARDO HERMES DE AGUIAR
CHAVES ADVOGADO: 002326PB JOSE CARLOS GOMES BARBOSA , 028290PE HUGO CORREIA DE
ANDRADE. INTERESSADO: GERLUCE CHAVES DA CUNHA RIBEIROINTERESSADO: MARIA LUIZA
DE AGUIAR CHAVESREPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO SAVINO CARRAZONIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000098-20.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MERCADINHO
DELTA LTDA ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000308-90.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
VALDEVINO ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO INDUSVAL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000502-22.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELINO LAURINDO
DA SILVA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO
DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer, em 05 (cinco) dias, se se
opõe ao pedido de desistência protocolado pela promovente.
00630 Processo: 0000503-07.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
REU: MANOEL JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000532-38.2008.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE RILDO DANTAS COSTA ADVOGADO: 020836PE PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL. Despacho: Intime-se da indisponibilidade de ativos financeiros realizada às fls. 112/113e
para que, no prazo de 05 dias, rquerendo, comprove as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou se remanesce indisponibilidade
00632 Processo: 0000532-38.2008.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE RILDO DANTAS COSTA ADVOGADO: 020836PE PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL. Despacho: Intime-se ... excessiva de ativos financeiros. Ademais, intime-se sobre a
penhora realizada às fls. 142.
00633 Processo: 0000688-21.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000772-80.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. REU: EDIUILSON MENDONCA DA
SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente os pedidos encartados na inicial, consolidando a propriedade
e a posse plena e exclusiva do bem in caso ao credor fiduciário autor, extinguindo o feito com resolução
do mérito nos termos do art 487, I do CPC.
00635 Processo: 0000873-20.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO
DE CARVALHO E MORAIS. REU: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, III do CPC
00636 Processo: 0000972-24.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDI QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA

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ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes e seus procuradores para, na
forma do art. 272 do CPC, do acórdão de fls. 143/143v, e para que requeriam o que entender de direito
no prazo legal.
00637 Processo: 0001123-87.2014.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU:
JOSE CARLOS DE FARIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0006295-44.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca: Acordo
homologadohomologo por sentença a transação feita pelas partes

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000219-32.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE SOARES PORTO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: CONTIJO DE TRANSPORTES LTDA Despacho: Intime-se o advogado da autora para comparecer em juízo e receber o alvará
expedido.
00640 Processo: 0000695-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARCELINO LOPES ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se para recebimento de alvará.
00641 Processo: 0000963-32.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA Despacho: Intime-se para receber alvará referente aos honorários advocatícios.
1A. VARA DE PIANCO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000740-30.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. M. S. C.REU: A. C. N.
ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer a oitiva sem dano da menor, a serrealizada no dia 24/07/2019, às 09:00 horas. Intimo, ainda, do
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
2A. VARA DE PIANCO NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000661-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER FAUSTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000923-74.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GENOVEVA IZABEL DIAS
NETA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Extincao da Execução por quitação do débito executado(art. 924, inc. II, CPC).
00645 Processo: 0000935-88.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TOMAZ DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000972-18.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RUDIMELLIA ANDRADE
LOPES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Extincao da Execução por quitação do débito executado (art.924, inc. II, CPC).
00647 Processo: 0000983-47.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO UMBELINO ALVES
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Sentenca: Extincao da Execução por quitação do débito executado (art.924, inc.II, CPC).
00648 Processo: 0001398-25.2016.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: LUZINALDA LEITE SOUSA MELO
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000363-59.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo
IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal exarada na denúncia eABSOLVO o denunciado Pedro
alves da Silva.
00650 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 025602PB SAULO
DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho:
Intime-se Pedido de revogação indeferido, prisão preventiva mantida.
2A. VARA DE PIANCO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000094-54.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NICOLAU DA
SILVA ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriadois(02) anos de reclusão e dez(10) dias-multa, em regime inicial aberto. Substituição da pena orivativa
de liberdade por duas(2) restritiva de direitos.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0001156-79.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea
autora para em 15 dias requerer o que etender de direito.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000007-90.2008.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FORMIGA DE
ASSIS COSTA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000406-42.1996.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa recolher as custas para realização de diligência junto a Comarcade Paulista
nos autos da carta precatória nº 0800394-66.2017.815.1171.
00655 Processo: 0000680-78.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001151-65.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALEX LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001530-93.2015.815.0301 - HABILITACAO AUTOR: TEREZINHA NOBREGA ALVES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002236-23.2008.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE EUDES HONORIO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO DOMINGOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002370-11.2012.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002436-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0001512-48.2010.815.0301 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: PRISCILA RAYANA ARNAUD
GUEDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018