TJPB 05/06/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
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00181 Processo: 0121666-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS MATEUS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: GERALDO VELOSO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0123433-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO TEODULO GOUVEIA ADVOGADO: 015862PB MARYELE GONCALVES LIMA. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0127622-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAROLINA DA COSTA
GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CAROLINA DA COSTA GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: BELARMINO GERMANO GOMES JUNIOR ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000039-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA NOBREGA VASCONCELOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seDA SENTENÇA DE EMBARGOS (ACOLHIDOS EM PARTE).
00205 Processo: 0001340-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH RODRIGUES TOMAZ
VERISSIMO ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25.06.2019, 14h00.
00206 Processo: 0002786-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE FABRICIO COSTA DE ARAUJO TELESVITIMA: RAPHAEL BUARQUE BARBOSA DE ALENCARVITIMA: JESSICA PAIVA PINHEIRO LEITE Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, requerer diligências, no
prazo de 05 dias.
00207 Processo: 0005150-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE SILVA PINTO
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27.06.2019, 14h00
00208 Processo: 0006938-98.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: F. N. L. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seda decisao de fls., 288 dos autos.(mantendo os
termos da decisao anterior)
00209 Processo: 0009414-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEAN MARCIO PEREIRAVITIMA: LUAYNE EMILY DO NASCIMENTO PEREIRAREU: EDUARDO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0031766-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDAREU: LUIZ MANOEL BERNARDO ALBUQUERQUEREU: FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0000139-70.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON JOSE MACAMBIRA
PINTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
julgo improcedente a denuncia para absolver AILTON JOSE MACAMBIRA PINTO
00211 Processo: 0000412-78.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HALEF CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Sentenca condenatoria
00212 Processo: 0001004-30.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DE SOUSA AGOSTINHO SILVA ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00213 Processo: 0001225-86.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILZA JULIANA SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003446PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00214 Processo: 0002636-57.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO CARVALHO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-se julgo
improcedente a denuncia para absolver RICARDO CARVALHO DE SIQUEIRA
00215 Processo: 0002727-50.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELO SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegaçoes finais no prazo legal
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0055365-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEANDERSON OLIVEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiência dia
10.06.19, pelas 14:00hs
00186 Processo: 0124948-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCIMAR TOMAZ DE LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se o causidico para, no prazo de 10(dez) dias, ofertar resposta
escritaa acusacao, nos termos do art.406 do CPP.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00187 Processo: 0003086-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GEOVANE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao
para o vindouro dia 13.08.2019, as 09 horas e 30 minutos.
00188 Processo: 0011057-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILDEMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seDra. Joilma de
Oliveira F. A. Santos OAB/PB 006954 para a Audiência de Instrução designada para o dia 13/08/2019, às
08h30min.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado da acusada para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal
00190 Processo: 0006045-10.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARILIA IZIDIO MONTANO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: DIEGO PALMEIRA
MAIA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12/08/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
00191 Processo: 0006045-10.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARILIA IZIDIO MONTANO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: DIEGO PALMEIRA
MAIA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS
PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS PARA AS COMARCAS DE
PATOS/PB, CATOLE DO ROCHA/PB, E RECIFE/PE, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO
AUTOR E DA RE.
00192 Processo: 0011740-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00193 Processo: 0023567-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: EDSON AVELINO DA CUNHA
ADVOGADO: 015122B MANOEL MARIANO NEVES. Despacho: Intime-seos advogADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00194 Processo: 0030889-68.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO BEZERRA MONTEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0002375-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZENILDO DOMICIANO
DANTAS ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00196 Processo: 0034874-69.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DE LIMA CARVALHO ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0000188-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENYA DAYSE DOS REIS
FELIPE ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 15/07/19, 14H00.
00198 Processo: 0000512-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX VICENTE CABRAL ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 19/06/19, 14h00.
00199 Processo: 0003375-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa
sobre os documentos apresentados pela secretaria do estado da fazenda.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0001361-76.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada paa o dia 29/08/19, pelas 16:00h
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0000350-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
REU: MARIVALDO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO ,
007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia de
instrucoa designada para o dia09/07/2019 as 12:00h, na vara unica da comarca de Picui/PB, Forum lo-cal,
precatoria 0000194-08.2019.815.0271.
00202 Processo: 0008869-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ITAMAR DE
LIMA MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA
JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 19 de junho de 2019 as16 00 horas nesta Sexta Vara Criminal de
Joao Pessoa PB
00203 Processo: 0032620-07.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. S. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-serecebo o recurso. Intime-se os advogados para apresentar as razoes re-cursais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0000783-81.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao para o dia 18.06.2019, as 17:00 horas
00217 Processo: 0002055-08.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia.
00218 Processo: 0002602-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO DA SILVA TRAJANO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: AMANDA INES DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada instrucao e julgamento para o dia 25.06.2019, as 16:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000550-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAQUEL DE ARANTE
XAVIER ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00220 Processo: 0004081-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENO HOLANDA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE
DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-seo reu para apresentar defesa previa, no prazo legal
00221 Processo: 0011260-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARTIM FILHO JORGE RODRIGUES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diapara o dia 18.06.2019, as 16h.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0020941-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para receber o ALVARA
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0020104-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEX IND DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O
G DINIZ , 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. AUTOR: CHRISTIANO OLIVEIRA
SALDANHA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ , 023545A EDUARDO JOSE DOS SANTOS P.DE HOLLANDA CAVALCANTI.
AUTOR: ALESSANDRO MARCIO OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 021647PB ITALO DOMINIQUE
DA ROCHA JUVINO , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0021045-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA MICAELLY
ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO
GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0001975-60.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CELIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:
013450PE BERINALDO CORREIA DA SILVA. AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:
013450PE BERINALDO CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes Célio Oliveira
Santos e Claudia Oliveira Santospara querendo anuirem/subscreverem com o plano de partilha de
fls.372/377, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00226 Processo: 0007015-71.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 024305PB FERNANDO DAVI DINIZ DE OLIVEIRA GOIS , 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a parte final do despacho de
fl.110, sob pena de remoção, bem como apresentar escritura pública de renúncia/cessão de direitos
hereditários dos herdeiros que desejam.
00227 Processo: 0010890-88.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WALTER ALVES DE BRITO ADVOGADO:
005206PB DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. 187,
que removeu o inventariante e nomeou um novo inventariante.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0002502-60.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LIVALDO ALBINO DE ARAUJOVITIMA: SILVANIA MARIA SANTIAGO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões do recurso, no prazo legal.
00229 Processo: 0007555-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AILTON GOMES DA SILVAREU: LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Defiro a
habilitação de fls. 156/157. Dê-se vistas dos autos pelo prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0042237-32.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
F. ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DOR-