TJPB 05/06/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019

00478 Processo: 0001165-23.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/07/2019, as 09:45h
00479 Processo: 0001194-73.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO R
C BARBALHO SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001444-77.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA
TORQUATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001531-67.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTAIR CELSO CASTOR
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000282-08.2018.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OTANISIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho:
Intime-seo requerente para regularizar o veiculo consoante a norma de transitoe, em seguida, buscar a
restituicao pelas vias ordinarias, comprovando devidamente a propriedade do bem.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000218-96.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTO ANDRE
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: providenciar a imediata entrega
dos autos em cartório, devido ao excesso de prazo da carga.
00484 Processo: 0000219-81.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTO
ANDRE ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: providenciar a imediata
entrega dos autos em cartório, devido ao excesso de prazo da carga.
00485 Processo: 0000258-78.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTO ANDRE
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: providenciar a imediata entrega
dos autos em cartório, devido ao excesso de prazo da carga.
00486 Processo: 0000261-33.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTO ANDRE
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: providenciar a imediata entrega
dos autos em cartório, devido ao excesso de prazo da carga.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000306-72.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES FELIZARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000415-91.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ZULEIDE PALMEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000446-43.2015.815.1211 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA GABINO
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00508 Processo: 0002687-88.2013.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. C. R. E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002817-83.2010.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002867-12.2010.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000318-97.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST B DO MEIO AMBIENTE E DOS R NAT RENOVAVEISREU: PANIFICADORA FLOR DO BAIRRO LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: JOSE LUIZ CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000048-82.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WARLEY BARBOSA DA
SILVAREU: JOALLYSSON JOAO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para, em dez dias, apresentar a resposta a acusacao do seu contituinte.
00513 Processo: 0000516-56.2011.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GOMES DE
SOUSAREU: GERALDO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Intime-se a fim de que informe se
prescinde de diligencia (pericia) solicitadaas fls. 130.
00514 Processo: 0000656-17.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RIBEIRO DA CUNHAREU: ALEXANDRE LUIS CONSERVA ADVOGADO: 004856PB MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa, a fim de que informe se tem diligencias a requerer.
00515 Processo: 0000916-65.2014.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: EDSON TERTULINO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se intime-se a defesa para os termos do art. 422 do CPP, em caso de
inercia, sera aplicada pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salarios minimos,sem prejuizo das demais
sancoes cabiveis,consoante art. 265 do cpp

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000193-16.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR FERREIRA DE
MOURA ADVOGADO: 034140PE MAIZA AMARAL DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara possivel
proposta de suspensão condicional do processo, a realizar-se no dia 23.07.2019 às 08:00 horas, a realizarse no Forum local
00517 Processo: 0000756-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Sentenca: Relaxamento de prisao indeferidoAnte o exposto, de tudo o mais que consta dos autos e nos pricipios de direitos aplicaveis a especie,
reiterando os fundamentos das decisoes de fls. 395/396 e anteriores, INDEFEIRO o pedido de revogacao
a prisa
00518 Processo: 0000997-18.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANI BATISTA DE MELO
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia designada24 de julho
de 2019, pelas 10:00 horas no forum de Monteiro. Audiencia preliminar
2A. VARA DE MONTEIRO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000625-06.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. S. F. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 24.07.2019 pelas 09:00 horas neste forum.

MAMANGUAPE
PATOS
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000017-48.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000287-33.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO SANTOS DE
BRITO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000321-47.2011.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000559-61.2014.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE VIEGAS DE
CARVALHO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000667-56.2015.815.0231 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES E CIA ADVOGADO: 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000710-71.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MC
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000729-09.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000884-70.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000987-77.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: BENEDITO FELIPE DE MORAIS ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001011-37.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001034-51.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 022822PB
LUIS ALBERTO TOSCANO. AUTOR: LUZITANIA FRANCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 022822PB LUIS ALBERTO TOSCANO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001092-25.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001516-28.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001519-80.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001729-34.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002209-22.2009.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002213-59.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VICENTE RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002267-49.2014.815.0231 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GERLANDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PATOS NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0001361-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR LOURENCO SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa
para tomar ciência de sentença condenatória de fls. 209-214-v.
2A. VARA DE PATOS NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000903-74.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MENDES CABRAL ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00522 Processo: 0002463-51.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar
alegacoes finais.
00523 Processo: 0003873-81.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00524 Processo: 0004003-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intimesepara, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
4A. VARA DE PATOS NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000253-91.1998.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000660-29.2000.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LAERTE CANDEIA ANASTACIO
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001457-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA LEITE GERMINIO ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para postular o cumprimento de sentenca em 15 dias, juntando-se
memorial de calculos
00528 Processo: 0002303-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLEIA BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se intime-se da decisao
que decidiu nao haver pagamento pendente de honorais sucumbenciais.
00529 Processo: 0003713-81.2001.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FLORISVALDO SOARES DE
VERAS ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0005592-45.2009.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE AFONSO GAYOSO FILHO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0010526-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
acerca do ofício requisitorio (art.2º,§2º,da Resolução nº50/2013 do TJPB)
5A. VARA DE PATOS NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0002455-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: 007919PR MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. Despacho: Intime-se o promovido para,em 15 dias,
falar sobre a petição de fls 194/196.
5A. VARA DE PATOS NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001391-73.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001502-86.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte sobre os novos
cálculos da contadoria. Prazo de 15 dias.
00535 Processo: 0006311-61.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018