TJPB 05/06/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019

COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 11338220188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA ANDRE ALVES DE ALENCAR, brasileiro, filho de ANDRE ALVES FILHO e FRANCISCA ADRIANA FELIX
ALENCAR, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato
ocorrido no dia 19/2/2018, o denunciado ofendeu a integridade física de sua companheira; Em face do exposto, o
acusado encontra-se epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 129, § 9 do CPB c/c a Lei Maria da Penha
requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez) dias,
contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa
escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou cerceamento de
defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado,
e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraíba, aos 3 de junho de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
18330520118150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu RAFAEL SOARES ALVES,
brasileiro, filho de JOSE ALVES NETO e JOSEFA SOARES ALVES; atualmente em local incerto e não sabido; que
foi proferida sentença que julgou procedente a denuncia condenando o réu a pena de 1 ano de detenção, em
regime semiaberto, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da sentença acima descrita, para, no prazo de
5 dias, querendo, recorrer da mesma; E para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica
afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 3 de junho de 2019. Eu, Jocelyn
Escarião TorreTécnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 23038920188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA ELIAS ALVES DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, filho de JOSE ALVES DE OLIVEIRA E MARIA DE FATIMA
SILVA DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que
por fato ocorrido no dia 15/6/2018, o denunciado ofendeu ameaçou sua companheira; Em face do exposto, o
acusado encontra-se epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 147 do CPB c/c a Lei Maria da Penha
requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando
defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 3 de junho de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 23636220188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA DANILO LIMA BRITO DE LUCENA brasileiro, filho de EVERALDO FERREIRA DE LUCENA e FABIANA DE
LIMA BRITO, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato
ocorrido no dia 22 e 24/6/2018, o denunciado ofendeu a integridade fisica de sua filha; Em face do exposto, o
acusado encontra-se epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 24-A da Lei Maria da Penha c/c 71 do
CPB requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando
defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 3 de junho de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 25239220158150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA IRAN BEZERRA ALVES, brasileiro, filho de INACIO BEZERRA FARIAS E FRANCINETE ALVES BEZERRA, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato ocorrido
entre os meses de fevereiro e novembro de 2014, o denunciado manteve conjunção carnal com sua cunhada;
Em face do exposto, o acusado encontra-se epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 217-A e 71 do
CPB requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando
defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 3 de junho de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
31032020188150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao agressor JOSE GERMANO DE ARAUJO NETO, atualmente em local incerto e não sabido;
que foi concedida as medidas protetivas de urgência em favor da vítima E. J. B. devendo o agressor manter
distancia de 200 metros da vítima, não manter contato com ela e seus familiares, sob pena de prisão, do que,
fica o acusado INTIMADO por todo o teor da decisão acima descrita; E para conhecimento de todos é passado
o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 3 de
junho de 2019. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 47436320158150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA PAULO ROBERTO OLIVEIRA LIMA brasileiro, filho de Antonio Alves de Lima e Ana dos Santos Oliveira
Lima, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato ocorrido
no dia 20/4/2015, o denunciado ofendeu a integridade fisica de sua filha; Em face do exposto, o acusado
encontra-se epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 147 do CPB, c/c o art. 232 do ECA c/c Lei Maria
da Penha, requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de
10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia,
apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem
ignorância ou cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez
no Diário da Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 3 de junho de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres)
Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
59933920128150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu PAULO MATIAS VIANA DE
ARAÚJO, brasileiro, filho de FRANCISCO ARAUJO GARCIA e MARIA DE LOURDES VIANA DA SILVA;
atualmente em local incerto e não sabido; que foi proferida sentença que julgou procedente a denuncia condenando o réu a pena de 3 meses de detenção, em regime aberto, tendo preenchido os requisitos e agraciado com a
suspensão condicional da pena por 2 anos, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da sentença acima
descrita, para, no prazo de 5 dias, querendo, recorrer da mesma; E para conhecimento de todos é passado o
presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 3 de
junho de 2019. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 67538020158150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA RALCHELLY PEREIRA DE ALENCAR, brasileiro, filho de ROSA MARIA DE ALENCAR, atualmente em
local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato ocorrido no dia 19/2/2018,
o denunciado ofendeu a integridade física de sua companheira; Em face do exposto, o acusado encontra-se
epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 21 da LCP c/c a Lei Maria da Penha requerendo o Ministério
Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do
comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita,
podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou cerceamento de
defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado,
e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraíba, aos 3 de junho de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário, o digitei e assino.

PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4217120148150271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita a Ação de Interdição nº 000042171.2014.815.0271 requerida por ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MARQUES, foi decretada por sentença
datada de 28.11.2018, a INTERDICAO de JOSEFA MARIA MARQUES, ficando suspenso os direitos políticos
do(a) mesmo(a), e nomeada CURADORA ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MARQUES. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital, por três vezes, com intervalo de dez dias,
tudo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Picuí-PB, aos oito (08) dias do mês de maio do ano de dois
mil e dezenove (2019). Eu, Iranilda Dantas, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Dr. Anyfrancis Araújo da
Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
2718120008150271 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, extraído do Processo Criminal
nº 0000271-81.2000.815.0271, que a Justiça Pública move contra JOSÉ EVANILSON FERREIRA AMARAL E
OUTROS, com tramitação neste Juízo e Vara Única, INTIMA o réu JOSÉ EVANILSON FERREIRA AMARAL e
REGINALDO DE PAULA BARBOSA, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo teor do final da sentença, ora
transcrita:. Diante do exposto, com esteio no art. 107, inciso IV, primeira figura, 109, V, c/c art. 14, parágrafo
único, todos do código penal, declaro EXTINTA a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao indiciado JOSÉ
EVANILSON FERREIRA AMARAL e REGINALDO DE PAULA BARBOSA,. E, para que não venha alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Picui-PB, aos três (03) dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove (2019). Eu,
(Iranilda Dantas), Técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
4510420178150271 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, extraído do Processo de
Apuração de Ato Infracional 0000451-04.2017.815.0271, que a Justiça Pública representa contra o infrator JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, com tramitação neste Juízo e Vara Única, INTIMA o menor JEFERSON PEREIRA
DE OLIVEIRA, VULGO FUBÁ, brasileiro, solteiro, filho de Maurício Santos de Oliveira e de Francisca Pereira dos
Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo teor do final da sentença, ora transcrita:. Por isto, na forma
do art. 485, V, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito pela litispendência... E, para que não venha alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, que será afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Picui-PB, aos três (03) dias do mês de junho do ano dois mil e dezenove (2019). Eu,
(Iranilda Dantas), Técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito.

POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA ÚNICA. AÇÃO TUTELA/ CURATELA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0800474-77.2017.815.0541(PJE). A todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que neste Juízo através de sentença prolatada
no dia 30 de janeiro de 2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de GILMARA FRANCALINO SOARES, brasileiro,
solteiro, incapaz, portadora de patologia mental, e nomeou Rosélia Francalino Soares, brasileira, solteira,
Servidora Pública, inscrita no CPF sob o nº 759.855.944-91 como curador(a), especificamente para a prática
de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, resguardando-se ao(à) curatelado(a)
o pleno exercício do direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde,
ao trabalho e ao voto, permanecendo a curatela com poderes para todos os atos da vida civil. Devendo ser
publicado no Diário da Justiça por três vezes com intervalo de 10(dez) dias. E, para que ninguém possa
alegar ignorância mandou a MM. Juíza publicar o presente edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de Pocinhos, Estado da Paraíba, aos 04 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson da Costa Silva, Técnico
Judiciaria o digitei e assino. Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito.

POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
1826920178150301 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se
processam os autos da Ação Penal nº0000182-69.2017.815.0301, que a Justiça Publica move em face de Gabriel
Victor da Silva, conhecido por.Galego., nascido em 04/11/1997, filho de José Ribamar dos Santos Costa e
Edvanir Barbosa da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, pelo presente, fica o denunciado GABRIEL
VICTOR DA SILVA INTIMADO do teor da parte dispositiva da sentença condenatória;...ANTE O EXPOSTO, julgo
procedente o pedido contido na denúncia para CONDENAR Gabriel Victor da Silva, pela prática do delito previsto
noart.155,§4º, IV do Código Penal. Pena de 02 (dois) anos de Reclusão e 10 (dez) dias-multa, para ser cumprida
em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade foi convertida em duas penas restritivas de direito,
prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, observando as condições impostas na sentença.
E para que no futuro ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital que sera publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume. Pombal-PB, 03 de junho de 2019. Eu, Seane da Nobrega Mascena
Dantas, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
33210520128150301 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa,
que por este Juizo e Cartorio tramita a Acao Penal, acima mencionada, que a Justica Publica move contra
Robson Cacuca da Costa e Outros. Pelo presente edital fica ITAMARIO PEREIRA FERNANDES, conhecido
como Itamar, brasileiro, solteiro, nascido em 30/08/1992, filho de Severino Fernandes da Silva e Tereza Pereira
Fernandes, atualmente residente em local incerto e não sabido, DEVIDAMENTE INTIMADO para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 722/734 dos autos, que julgou parcialmente procedente a denuncia para
condenar o mesmo nas penas do art. 157, parag.2, I e II do CP. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Pombal/PB, em 03/06/2019. Eu, Amanda Pereira Carreiro, Tecnica Judiciaria, que o digitei. Dr. Jose Emanuel da
Silva Sousa, Juiz de Direito em Substituicao.

PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo: 7006820138150311
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todo
quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem interessa possa que, o Promotor Publico desta
Comarca, denunciou do acusado, JERLANIO LEITE CABRAL, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 25/03/
1991, natural de Carnaíba-PE, CPF nº 092.594.094-11, filho de José Ivanildo Cabral e de Maria Simone Leite
Cabral, residente na Rua Antônio Caboclo de Lima, 250, Quixaba-PE, como incurso nas penas do artigo 309 e 311
do CTB c/c art. 330 do Codigo Penal. E como não tenha sido possivel cita-la pessoalmente, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Oficial de Justica encarregado da diligencia, mandei expedir o
presente Edital com o prazo de quinze (15) dias, pelo qual chamo e CITO o referido denunciado para responder
a acusação no prazo de 10 (dez) dias, pelo crime previsto nos artigos acima citados e para os demais termos do
processo, até final julgamento, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, vai publicado
no Diario da justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel, aos 03/06/
2019. Eu, Fernando de Medeiros Fernandes, digitei. As) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juiz de Direito.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2 VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 01 DIAS. PROCESSO: 080043147.2018.8.15.0981. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM. JUIZ DE DIREITO da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 2
Vara da Comarca de Queimadas, Estado da Paraíba, tramita a ACAO DE INTERDIÇÃO, sistema PJE – que tem
como autora SEVERINA NORMANDO DE FARIAS em favor de RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS,
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, e por essa razão, através de sentença foi decretada a sua interdição
e a autora foi nomeada curadora definitiva do(a) interditado(a). Tudo arrimado nas disposições dos 749, parágrafo
único do CPC e no art. 87 da Lei 13.146/2015, referente aos direitos de natureza patrimonial e negocial que
afetem o(a) interdito(a), não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade,
à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (Lei 13.146/15, art. 85 § 1º). O encargo perdurará por tempo
indeterminado. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Titular desta 2 Vara da Comarca de Queimadas, expedir o presente
EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça por 3 (três) vezes, com intervalo e 10 (dez) dias e afixado no átrio
do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba,
aos 8 de maio de 2019. Eu, ENRIQUE DE FARIAS MEIRA, Técnico(a)/Analista Judiciário o digitei e assino. Dr.
Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. JUIZ DE DIREITO TITULAR
COMARCA DE QUEIMADAS. 2 VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 01 DIAS. PROCESSO: 000223117.2016.8.15.0981. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM. JUIZ DE DIREITO da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 2
Vara da Comarca de Queimadas, Estado da Paraíba, tramita a ACAO DE INTERDIÇÃO, sistema PJE – que tem
como autora ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA em favor de CIRO SERGIO DOS SANTOS, INCAPAZ PARA