TJPB 05/06/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019

SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
3º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.281.893.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: João Alves
da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Adv. Antônio Carlos F. de Souza Júnior
– OAB/PE 27.646). Agravada: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.056.747. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Inês Cristina Selbmann, Juíza de Direito da Vara
Única da Comarca de Conde. Assunto: Aposentadoria. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018.205.437, referente a Portaria GAPRE nº 996/2019,
ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, convocando pelo critério de Merecimento, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, para no período de 20.05 a
19.06.2019, substituir o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, na Egrégia Corte de
Justiça e demais órgãos fracionários, em razão do gozo de férias. (Pub. no DJE do dia 21.05.2019). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.103.468, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que institui e regulamenta a
implantação da Sessão virtual de julgamento no Poder Judiciário da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.226.294. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Assunto: Afastamento, “ad
referendum” do Tribunal Pleno, da função judicante, para participar do 2º Módulo do Curso de Mestrado de
Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa, no período de 04/07 a 02/08/2019. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 29.05.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
8º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.110.215, referente à RESOLUÇÃO nº 05, de 28 de
maio de 2019, “ad referendum” do Tribunal Pleno, que institui o Requerimento Eletrônico de Preferências
Constitucionais de Precatórios – REPREC, disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. (Pub. no DJE em 29.05.2019).
9º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.055.141, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para
a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 02/2019, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Giovanni Magalhães Porto (Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande);
02 – Salvador de Oliveira Vasconcelos (1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo). 03 – Ana Cristina Soares Penazzi
Coelho (2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande). * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 88), apenas os magistrados supramencionados concorrem a vaga do
edital em referência, por integrarem o quinto sucessivo mais antigo. 2) - Informamos, ainda, nos termos
do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 88), que os Magistrados Giovanni Magalhães Porto
integra a 66ª posição, Salvador de Oliveira Vasconcelos integra a 67ª Posição e Ana Cristina Soares
Penazzi Coelho integra a 71ª posição, todos do 3º Quinto sucessivo, entre os magistrados de 3ª
Entrância.
10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.060.061, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para
a 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos
do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2019, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Andressa Torquato Silva (3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro); 02 – Fábio Brito de
Faria (2ª Vara Mista da Comarca de Cuité). 03 – Nilson Dias de Assis Neto (1ª Vara Mista da Comarca de
Monteiro). * informações:1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fl. 383), apenas
os magistrados supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, por integrarem os
quintos sucessivos mais antigos. 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fl. 383), que os Magistrados Andressa Torquato da Silva integra a 92ª posição do 6º
quinto sucessivo, Fábio Brito de Faria integra a 95ª Posição do 7º quinto sucessivo e Nilson Dias de
Assis Neto integra a 96ª posição do 7º quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância.
11º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000148-56.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.032.022).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Assunto: Autorização para
residir em Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal.
12º – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000382-38.2019.815.0000 (Originado do ADM-E nº 2019.078.869).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor
Jurista Antônio Vital do Rêgo, in memoriam.
13º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000224-80.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.006.514).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Exma. Sra. Dra. Andréa Costa
Dantas Botto Targino, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Assunto: Autorização para
residir em Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal.

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE JUNHO DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803713-92.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Franklin Smith Carreira Soares
(OAB/PB nº 20.630) e Eduardo Henrique Nogueira Luna (OAB/PB nº 14.320). Paciente: DEMÉTRIUS SÁVIO
BARBOSA DE MELO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804928-06.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Hellen Damália Andrade Lima (OAB/
PB nº 16.751) e Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.1187). Paciente: GLERISTON DE LIMA LINS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805309-14.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Mona Lisa Fernandes de
Oliveira (OAB/PB nº 17.498). Paciente: HENRIQUE BRUNO DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0804202-32.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rômulo Leal Costa (OAB/
PB nº 16.582). Paciente: GEDIANE AZEVEDO.
5º - PJE) Agravo em Execução nº 0805229-50.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ GODOFREDO
DOS SANTOS (Adv.: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Agravada: Justiça
Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000477-05.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Recorrente: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA (Adv.:
Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). 2º Recorrente: ROBSON FÉLIX FERREIRA (Adv.: Márcio Sarmento
Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000316-58.2019.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo.
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Recorrente: NÚBIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Pierryson Gustavo
Pereira Henriques, OAB/PB nº 22.226). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0003918-72.2007.815.0131.2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ AUGUSTO BRAGA
ROLIM (Advª.: Nadja de Oliveira Santiago, OAB/PB nº 9.576). Apelada: Justiça Pública.

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4º) Apelação Criminal nº 0002345-68.2013.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCÍLYO GOUVEIA DE LIMA CORREIA (Adv.:
Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº 17.230). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0002726-64.2013.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: KLÉCIO RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRA
(Adv.: Roberto Júnior da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000941-86.2010.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
JOELSON PEREIRA DE ARRUDA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000264-36.2014.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des;
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GILBERTO COSTA LIMA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0017943-59.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: VALÉRIA LÚCIA SILVA DE AZEVEDO, JORGE LUIZ DA SILVA e JEFERSON ALVES DOS
SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001231-16.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
JOSÉ JACKSON DO REGO TAVARES (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000001-72.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: BRUNO FELIPE PEREIRA DE SOUSA (Adv.: Adylson
Batista Dias, OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000069-66.2016.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDMILSON EMÍDIO DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001110-79.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (Advogada em causa própria, OAB/PB nº 11.797). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0003899-23.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (Advogado em causa própria, OAB/PB nº 9.164, e outros). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000759-49.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOENILSON DOS SANTOS CASSIMIRO (Adv.:
Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001101-04.2014.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: EDSON PAULO DO NASCIMENTO CRUZ (Defensor Público: Nerivaldo Alves
da Silva).
16º) Apelação Criminal nº 0000277-48.2016.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás
de Brito Pereira Filho). Apelante: GILVAN AMARO GONÇALVES DE ARAÚJO (Adv.: Francisco Oliveira de Brito,
OAB/PB nº 16.501). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0005249-46.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
SANDRO MANGUEIRA BEZERRA (Adv.: Bruno Menezes Leite, OAB/PB nº 17.247). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0030746-06.2016.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DAVIDSON MEDEIROS DA COSTA (Advs.: José Maria de Almeida Bastos, OAB/PB nº 973, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0034903-22.2016.815.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: ANDERSON MEDEIROS DE LIMA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/
PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000005-13.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELEXANDRE SERAFIM DA SILVA (Adv.: Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001202-33.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: LUIZ MARCOLINO DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365).
Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0003015-16.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EDIMILSON SOUZA DA COSTA (Defensor Dativo: Leônidas Dias de Medeiros). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0036404-33.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDSON LOPES FERREIRA (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0039685-94.2017.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Evandro Soares Graciliano, OAB/SP nº 208.220). Apelada: Justiça
Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000129-88.2018.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
PEDRO SÉRGIO XAVIER DOS SANTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça
Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0003028-63.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des; Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: IRLANILDO GALVÃO DE OLIVEIRA (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612,
e outra). Apelada: Justiça Pública.

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 26 DE JUNHO DE 2019
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039939-92.2009.815.2001 APELANTE: JOSÉ IVSON DE
LACERDA MARTINS JÚNIOR (ADV. - EM CAUSA PRÓPRIA- OAB/PB 22.561) APELADO: JOSÉ MARTINS NETO
E MARIA ILMA DE LACERDA MARTINS (ADV. GERALDO DE MARGELA MADRUGA – OAB/PB 3.329 E ANDRÉ
VIDAL VASCONCELOS SILVA – OAB/PB 10.457)