TJPB 12/06/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
00616 Processo: 0000236-80.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLAUDINO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001077-12.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: COMPROVE MOTOS LTDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000043-26.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ANDRADE MARTINS
ADVOGADO: 020088PB DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução
designada para o dia 13/08/2019, as 09:30 horas no local.
00619 Processo: 0000091-82.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZA CORREIA GUIMARAES
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31/07/2019, às 09:40 horas, na sala de audiência
deste Fórum local.
00620 Processo: 0000128-75.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO PEREIRA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
26/06/2019, as 10:30, no forum local.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000923-37.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIN JOSE LEITE
DE ANDRADE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0001603-85.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000132-34.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDO RAIMUNDO
DE BRITO ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: NAILZA HELENUBIA DE
FREITAS ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: GLAUCIA DE FREITAS MONTEIRO ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: JESSYCA SAMARITHANA FERREIRA AIRES ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. AUTOR: TEONILDES MARIA FERREIRA ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0001137-04.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA REIS DE FREITAS
ALMEIDA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000065-64.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 02.10.2019 10:30 horas, neste forum.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0002002-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FAGNER SILVA CESARIO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00627 Processo: 0008122-12.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GEOVANIO GARRINCHA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadasentença fls 398
2A. VARA DE PATOS NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000189-46.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RAFAEL FIRMINO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca condenatoria - intimar da sentença condenatória.
00629 Processo: 0000610-07.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA PAULA BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia2(dois) de julho de 2019, às 11(onze) horas.
00630 Processo: 0000640-08.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FILHO GONCALVES LIMA
ADVOGADO: 005819PB ANTONIO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 2(dois) de julho de 2019, às 9h40.
4A. VARA DE PATOS NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000754-88.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ELEOTERIO DE ASSIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para falar 05 cinco dias sobre o oficio Requisito
00632 Processo: 0002156-05.2014.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ENGARRAFAMENTO COROA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00633 Processo: 0002453-46.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender em quinze dias, sob pena de arquivamento
00634 Processo: 0006176-05.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: EWERTON FORMIGA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0003626-71.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000013-20.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IRENICE LUCENA CAMBOIM
ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 008230PB REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA , 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: LAZARO AMADEU VERAS
CAMBOIM ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: JOAO LUIZ CAMBOIM
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: IRENE LUCENA CAMBOIM ADVOGADO:
003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000539-83.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000742-45.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000770-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR BARRETO DE
MEDEIROS CUNHA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
35
00640 Processo: 0001039-23.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001062-85.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0001217-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001279-65.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACILDE GALDINO
HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001381-34.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001552-88.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001576-19.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0002259-75.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GABRIEL ROCHA
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0002261-70.2000.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0002396-72.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0002402-79.2006.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0002892-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: JULIANA BRANDAO CIPRIANO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0003459-98.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0003541-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE MARTINS
MARINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0004191-50.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0004211-07.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0004271-77.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0004372-51.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0005275-76.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CANDIDA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ATAIDES
FERNANDES DE LUCENA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: NILDA TONHEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA
BRITO. AUTOR: MARIA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE
LUCENA BRITO. AUTOR: MARLUCE DA SILVA SANTOS LUCENA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ANTONIA PEREIRA LEANDRO ADVOGADO: 015087PB
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA CAETANO LEITE ADVOGADO: 015087PB
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: SELMA DE OLIVEIRA BRANDAOAUTOR: ADALBERTO DA COSTA SILVAAUTOR: MARIA VENTURA DE SOUTOAUTOR: JOANA DARK OLIVEIRA DOS
SANTOSAUTOR: GILFRAN BERTO DE ALMEIDAAUTOR: SEBASTIAO BRILHANTE CRUZAUTOR:
CANDIDA DE SOUSA MENDESAUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVAREU: FEDERAL DE
SEGURO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0005558-36.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FIDC NP ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: FONTES E ALMEIDA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0006317-24.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0006496-36.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0010525-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA CARLA CANDEIA DIAS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0012522-06.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: LIMPANO COM E IND DE PRODUTOS
TEXTEIS ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0013149-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB SILVA SOUSA ADVOGADO: 017882PB RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO
ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0001705-19.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa habilitada para ter vista dos autos.
00666 Processo: 0003533-69.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRESA SILVA DE LUCENA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: HELENA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentacao
das contrarrazoes, no prazo legal.