TJPB 17/06/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019

00247 Processo: 0008959-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0009931-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE ADAUTO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0011691-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO DA COSTA SIMAO
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0013764-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTER VIEIRA DE MORAIS RAMALHO ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0015837-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIOSMAR AGUIAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0021818-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0025634-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0036504-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0039123-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVES RENAN LTDA ADVOGADO: 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0042515-97.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO JEREMIAS INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 012269PB BRUNO F FURTADO , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0050637-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE MARIA DE
ALENCAR ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0051059-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMARIO FURTADO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0055082-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMAN MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0058490-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BRAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0059874-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL EUFRASIO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0060134-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0107840-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA SALES VASCONCELOS ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO , 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0114535-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0369377-37.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 007032PB CELINA LOPES PINTO , 006820PB
LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: LUIZ WILLIAM AIRES URQUIZA ADVOGADO: 001883PB
MARCONI CHIANCA , 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0771289-28.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CAPITULINO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0062455-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0028254-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLLYANA CAVALCANTI
SORRENTINO ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 011426PB
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 377/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0376715-62.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010309PB FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. REU: FUNDAC ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0002051-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0002176-47.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
DO CONCURSO DA POLICIA MILITAR DA PARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0002306-37.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMILIA DANTAS MAIA
ADVOGADO: 017117PB GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO , 016587PB WILKA MARQUES DOS S
PEREIRA. AUTOR: DAVID RAMOS DE AZEVEDO MAIA SOBRINHO ADVOGADO: 017117PB GERLANE
FERNANDES DE AZEVEDO , 016587PB WILKA MARQUES DOS S PEREIRA. AUTOR: ZENIA MARIA
DANTAS MAIA ADVOGADO: 017117PB GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO , 016587PB WILKA
MARQUES DOS S PEREIRA. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
NA SECRETREPRESENTANTE LEGAL: MARIA OLIVEIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0004296-63.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA NEIVA MIRANDA ADVOGADO: 019192PB DINART PATRICK DE SOUSA LIMA , 000836PB JULIO PAULO NETO. REU:
GERENTE EXECUTIVA DA EDUCAçAO DE JOVENS E ADULTOS GEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00274 Processo: 0005469-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID WALDEMAR MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0009048-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO BELO DOS SANTOS ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: JOAB FERNANDO VASCONCELOS
ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: EVERALDO LEONARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0010591-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO DA SILVA LUIZ
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0010776-57.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSANE MAMEDE ALVES
ADVOGADO: 018337PB EDER CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0010879-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0015831-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0016680-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0027078-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
STTRANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0027943-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA GEANE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 009660B SEVERINO CARNEIRO DE BARROS NETO , 018122PB MAIRA MARIA
RABELO PINTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0035955-37.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAGA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0037394-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE GOMES SILVA
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES
, 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0037634-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIA DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0039654-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUALDO JERONIMO
CAMPELO ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0046010-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0051417-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0068797-60.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BOTICA PHARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA ADVOGADO: 017277PB JOAO PEIXOTO NETO. REU: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAISREU: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0068807-07.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELSO MATIAS DE LIMA
LOPES ADVOGADO: 030413PE MARCIO DE LIMA TORRES. AUTOR: DEIVISON PHILIPE OLIVEIRA
DE BRITOAUTOR: FRANCIBERGUE DA SILVA SANTOSAUTOR: LIANDSON PESSOA DE SOUZAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DA PMPBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0091712-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO SOLON MOURA
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0112290-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR CANDIDO DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0125748-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIAS DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE MELO
MEDEIROS. AUTOR: WILTON PAULO DA SILVA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE
ALMEIDA. AUTOR: EDVAN APOLINARIO DE SANTANA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA
DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0777749-31.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000255-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO GONCALVES DE
LIMA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000419-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARIA GERMANA BASILIO RAMALHO DE ALENCAR ADVOGADO: 009849PB SIMONE PONTES , 016388PB SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000451-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JACILENE LEITE
DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000927-95.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001027-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SOARES FIDELIS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001248-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001332-97.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NOGUEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO: 006855PB SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DA POLICIA MILITAR PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018