TJPB 17/06/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019

00478 Processo: 0066537-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZAIRA ANTAS SOBRINHA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0067741-89.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE ADAIRTLE REGIS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0068311-75.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: TATIANA LUNDGREN CORREA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0068313-45.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: JOANA SABINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0069513-05.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMAVEL DA SILVA
ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS ,
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0069629-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0069640-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIO BARBOSA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0070575-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 007997PB PEDRO FERNANDES CORREIA , 007994PB VALTER DE MELO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0071031-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON MARINHO ALVES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0071455-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0072008-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL HENRIQUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0074315-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRS IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012923PB ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0077664-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA NOBREGA SANTOS ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0086220-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI VITA ADVOGADO: 013677PB MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0089714-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEKSANDRO FARIAS
CRUZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0097003-55.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0099048-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 020113PE SANDRA MEDEIROS WANDERLEY DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0101389-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ERNANDES RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. AUTOR: SEBASTIAO SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: JOSE CARLOS DE LUCENA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0102519-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DE PAULA DIAS
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0107767-03.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RILDSON ALEX SANTOS
DA MATA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE
EDUCACAO DA POLICIA MILITARLITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR:
ALEX LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0112193-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KYVIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0112897-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0115141-70.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0115363-38.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NABOR WANDERLEY DE NOBREGA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0115434-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA MARIA PEDROSA
CORREIA ARAUJO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: KATIA
KELE DA SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: ELIANE
CORDEIRO MANDU ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00503 Processo: 0115686-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0115711-56.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FRANCISCO REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0115787-80.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: MARCELINO XENOFENES DINIZ DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00506 Processo: 0115810-26.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE JOACIL DE ARAUJO MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0116353-29.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL ALVES NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0119672-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DE SOUZA
ANDRADE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0121141-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE LIMA SOARES
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0124013-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0126877-85.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
017782PB EMMANUEL CAVALCANTE CARVALHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0200322-05.2013.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0752468-73.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ARNALDO MOUZINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0752593-41.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LUIZ JOSE MONTEIRO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0752852-36.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CELSO PEIXOTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0753125-15.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FERNANDO PAULO CARRILHO
MILANEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0767422-27.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULLY KATTLEN CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 006773PB
RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSICLAUDIA SANTOS CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENEZES , 006773PB RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. AUTOR: JOSIMAR
VIANA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES ,
006773PB RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. AUTOR: JONAS CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 006773PB RICARDO ALBUQUERQUE
DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0003535-81.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IOLANDA DE ALMEIDA DORE Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00519 Processo: 0003811-49.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se
para pagamento.
00520 Processo: 0018291-32.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD S/A ADVOGADO:
058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no
prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode
protesto.
00521 Processo: 0022324-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: D E R DEPARTMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ADVOGADO: 000762PB JOSE RODRIGUES
DE AQUINO FILHO. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta
a execução,nostermos do art.924, III. Arquive-se.
00522 Processo: 0043638-33.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MAURICIO GAMA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA , 003981PB FRANCISCO
NOBREGA DOS SANTOS. Sentenca: Excecao acolhida Acolho a presente excecao e julgo extinto o
processo sem resolucao domerito. Condeno em honorarios.
00523 Processo: 0043742-93.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00524 Processo: 0044165-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
FRANCISCO ALVES DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00525 Processo: 0049409-02.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CASA DOS FOTOGRAFOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, III. Arquive-se.
00526 Processo: 0776304-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MOLANEZ PINTO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, III. Arquive-se.
00527 Processo: 0944458-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO WILSON Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0004281-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita
a acusa-cao, nos termos do artigo 406 do cpp.
00529 Processo: 0005489-71.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: I. N. A. ADVOGADO: 134583SP
NILTON GOMES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diadia 30 de julho de
2019, pelas 16:30 hs
00530 Processo: 0031567-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 001637PB INACIO RAMOS SOBRINHO. Sentenca: Reu pronunciado
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0012347-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sede ordem do mm.juiz
de direito intime-se o autor para juntar aos autos endereco atualizado do réu
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0055769-74.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa a parte se manifestar sobre o oficio de fls. 207/210, no prazo de 05 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0000146-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAURICIO BEZERRA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00534 Processo: 0002551-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JESUS FELIPE ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA