TJPB 17/06/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019

torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000820-44.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE BATISTA CAMELO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000834-91.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000835-08.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000839-98.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO , 107192RJ
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000870-94.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000928-92.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS FLORENCIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESPOLIO DE
JOSE FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO: 023193PB LUCIA SILVA DE ANDRADE.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO: 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI , 023193PB LUCIA SILVA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIANE
FIDELES DOS SANTOS ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI , 023193PB LUCIA
SILVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000970-10.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001301-60.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO SOUTO ADVOCACIA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 016064PB RODRIGO CUNHA PERES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001751-61.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VIEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001898-63.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00661 Processo: 0000603-64.2008.815.0951 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL , 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO
FILHO. REU: JOSELITO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000709-16.2014.815.0951 - GUARDA AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000796-40.2012.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA EMILIA ALVES ADVOGADO:
003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA , 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS
SOBRINHO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS 95 A 96 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DOMERITO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00664 Processo: 0000080-66.2019.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: ENILSON PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se dos termos da decisão de fls. 63 a 65 que indeferiu
o pedido de revogação da preventiva do reu.
00665 Processo: 0000378-97.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROSANGELA SANTOS DE AGUIAR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sedos termos da decisão de fls. 593/594 que
indeferiu os pedidos de filmagens do julgamento e de reprodução e exposição de midia relativa a
reportagem referida durante o julgamento em plentario do juri.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000268-47.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar
suas razoes no prazo de 8 dias,na forma doart. 600 do CPC.
1A. VARA DE ARARUNA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000355-37.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se defido o pedido de habilitação formulado às
fls.84/85.
2A. VARA DE ARARUNA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO MIGUEL DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00669 Processo: 0000488-45.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN LEVI SOARES ADVOGADO: 036675PE JOAO PAULO BABINI , 000786B LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE , 008958PB
JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA E PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO
OFERTADA PELO MP, TUDO NOPRAZO LEGAL.
00670 Processo: 0000500-59.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO
ARAUJO MORAIS. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 18.06.2019, às 09h00 no fórum local.

ALHANDRA

AREIA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000098-15.2006.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ROSANA FELIX MARTINS ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. REU: JOSE JORGE DA SILVAAUTOR: MARIA DAS
DORES DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009284PB
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. AUTOR: MARIA HOSANA FELIX MARTINS ADVOGADO: 012898PB
SAYONARA DA SILVA SOUZA. AUTOR: ELIANA MARIA DE GOES JERONIMO ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000115-17.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: AGNALDO SOARES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE AREIA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000383-43.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEL ANTONIO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Pedido
julgado improcedente e condenacao do autor no pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios em favor do procurador da parte adversa, arbitrados emR$ 400,00, nos termos do art. 85, § 2º
e seus incisos, do CPC.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000516-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre petição de fls 87 no prazo de 10 dias
00652 Processo: 0000706-63.2009.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINO LINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para informar/
especificar o numero das suas contas poupanças, para que possam ser fornecidos os seus extratos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00653 Processo: 0000413-93.2009.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MARCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentença
de pronuncia

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000188-08.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDRO FIDELIS DE
LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000226-88.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-seque julgou extinguiu o feito
com base no art. 485 III paragrafo 1 do CPC.
00656 Processo: 0000304-14.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000348-28.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARATON
SOARES ZACARIAS ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB
FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 017497PB MAYARA SOUTO MENEZES. REU: CIA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADVOGADO: 036467A FERNANDO ABAGGE BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000407-50.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VICENTE ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000422-58.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000433-19.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HENRIQUE FERNANDES
SOUSA DE AZEVEDO ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. AUTOR: BIANKA
FERNANDES SOUSA DE AZEVEDO ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE
ANDRADE. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE AREIA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000244-23.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se foi designado
o dia 14/agosto/2019, pelas 08:30 horas, para a realizacao da sessao ordinaria do juri popular.
00673 Processo: 0000297-04.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILTON BALBINO LAURENTINO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se foi designado
o dia 19/agosto/2019, pelas 08:30 horas, para realizado da sessao ordinaria do Tribunal do Juri.
00674 Processo: 0000760-77.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se foi designado o dia 13/
agosto/2019, pelas 08:30 horas, para a realizacao da sessao ordinaria do Tribunal do Juri.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000307-46.2016.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000167-52.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYAGO BRAZ DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000445-29.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AEG LOTERIAS E COM
LTDA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 013677PB MARIANA
PETIT HORACIO DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000726-48.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CAVALCANTE DE
SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001338-83.2011.815.0081 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA
INES/PB ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00680 Processo: 0000309-51.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR MORAES DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se O REU JOAO
VICTOR MORAES DA SILVA, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000388-69.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES LEITE
FILHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000050-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018