TJPB 18/06/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0832199-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: JULIENNE LIMA
PONTES DA COSTA (OAB/PB N.º 22.364), E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB-PB N.º 17.281)
APELADO: FRANCISCO VIANA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo e
à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 72 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0800683-80.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADA: GLORIA DE FATIMA MORAIS FERREIRA,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Rejeitada
a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 73 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N. 0804827-26.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO APELADO: RENATA MARIA GOMES MARTINS ADVOGADA: RENATA MARIA GOMES MARTINS (OAB/PB 23302) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 74 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0821818-36.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ROBERTO MIZUKI APELADO: EDSON AUGUSTO FERREIRA FERRAZ ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 75 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800026-95.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA
(OAB/PB– 19.880) APELADO: PATRÍCIO JUNHO SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e, deu-se provimento parcial
à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 76 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0801311-08.2016.815.0141 ORIGEM: 3ª VARA
DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO:
JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9021) APELADO: JOSÉ FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14412) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e, deuse provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 77 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800494-90.2017.815.0081
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR REMBRANDT MEDEIROS ASFORA APELADO: SEVERINO LIRA DE SOUSA
ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo e, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 78 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0818382-55.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JONILDO RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (OAB/PB 23.018) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº: 080437663.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELADO: MICHELINE KERDES DA SILVA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503) E BÁRBARA DE MELO FERNANDES (OAB/PB Nº 19.571) 14.05.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0801012-02.2017.815.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL
PELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA-GERAL QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. APELADA: ELIZÂNGELA DE FREITAS MAIA LIMA ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB 22440) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial
ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 81 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 0803171-84.2017.8.15.0181 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/RECORRIDO: JOSEFA ELIAS TEIXEIRA
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB N.º 10.248) E JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES
(OAB/PB N.º 23.544) APELADO/RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS
EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB – 18.322), JOSÉ GOUVEIA
LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798) E JOSEILTON
SANTOS FIDELES (OAB/PB – 24.355) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo e, negou-se provimento ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805226- 32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE
AZEVEDO (OAB/PB 18.926) E MARTINHO CARNEIRO BASTOS (OAB/PB 21.935) EMBARGADO: CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080530171.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S): DINIZ, MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTI SOCIEDADE DE ADVOGADO(S)(S) ADVOGADO(S): KATHERINE V.
DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB N º 8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º
13.657) E OUTROS EMBARGADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS
DO BRASIL-APLUB ADVOGADO(S): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8940) E OUTROS 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080906496.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: JOSÉ ALBERTO LINS DE PAIVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB/PB 16.237. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805173-51.2018.8.15.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9.164. EMBARGADO: SALATIEL CAETANO DA SILVA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - E MBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081182503.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: VÂNIA
MARIA VIEIRAS MACAÚBAS. ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12.194 E OUTROS. EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/
PB 1.853-A. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800276-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
AR GOMES CONSTRUÇÕES LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO LEMOS SOARES (OAB/PE Nº 25.520) E
LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123) EMBARGADO: EVANDRO LONDRES LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB-PB Nº 13.338-B) 14.05.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - AGRAVO INTERNO Nº 0834559-45.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E OUTROS
APELADO: NESTOR LINS DE ALBUQUERQUE 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - AGRAVO INTERNO Nº 0834978-65.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E OUTROS
APELADA: JOSENI GONÇALO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 90 – AGRAVO INTERNO Nº 0800319-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES, ATRAVÉS DE SEU CURADOR
HERMÓGENES CAROLINO DE ANDRADE ADVOGADO: KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO (OAB/
PB 24.350) AGRAVADO: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BRANCO DO
BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) E NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR (OAB-PB 12.765) 14.05.19-Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte
Agravante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800660-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801870-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº
12.189) AGRAVADO: HOTEL URBANO SERVIÇOS DIGITAIS S/A E CAMMAR TURISMO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a

Sessão o Advogado Gilberto Goes, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806978-39.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591), GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Júnior, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800507-70.2019.8.15.0000 ORIGEM:
COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO:
JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB N° 19.985) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 95 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806435-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO
SANTOS (OAB/PB 17.820) AGRAVADO: VALDETE AMARO DOS SANTOS ADVOGADO: SANDREYLSON
PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806909-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA )OAB/PB 16791) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E
OUTROS AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE
AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 14.05.19-Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800413-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE
SOLEDADE AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB/ PB 23.733-A ) AGRAVADO: ERALDO DIAS SANTOS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800398-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: MARIA CRISTIANE
ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080711788.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SILVIO SÉRGIO
OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO DE SOUSA DUTRA (OAB/PB 14835) E GEILSON SALOMÃO
LEITE (OAB/PB Nº 6.570) AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A, SABEMI SEGURADORA S/A E DA
SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806511-60.2018.8.15.0000 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO: DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB-PB 24.379) 14.05.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803660-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA AGRAVANTE: ALEXANDRE BEZERRA DE LYRA ADVOGADO: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO (OAB/PB 10583) E DIMITRI SOUTO MOTA (OAB/PB 14.661) AGRAVADO: IEDA SARINHO RIBEIRO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 103
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800254-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB
15933-B) E TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES (OAB/14.287) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805642-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA
(OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: ROGERIO SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 10650) 14.05.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 105 - APELAÇÃO Nº
0802383-36.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA JOSÉ VIEGAS PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES (OAB-PB
18.529) E VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA (OAB-PB 14.892) APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR
BEZERRA BARACHO (OAB/PE N° 40.058) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 106 - APELAÇÃO Nº 0800064-24.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FELIPE GUSTAVO DOS PASSOS BATISTA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 107 - APELAÇÃO Nº 0804912-88.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A) APELADO: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16866) E RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA (OAB/PB 21761) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral
o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº 0809496-67.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SANDRA GOMES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736)
APELADO: BANCO TRIÂNGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA (OAB/RN 8.143) E RAÍSSA DE MAGALHÃES VIEIRA (OAB/RN 11.274) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº 0825115-85.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/
PB 11.898) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 110 - APELAÇÃO Nº 0004716-58.2014.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARLENE COUTINHO ADVOGADO: SUENIA MARIA (OAB/PB 10420)
APELADO: BMG – BANCO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23255) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº 0800102-68.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
FRANCINÊS DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB
15.166) APELADO: MARIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM
(OAB/PB 16.795) 2º APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
(OAB/PB 11.002) 3º APELADO: VICENTE PINHEIRO DE ARAÚJO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº 0822721-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NELSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: EDILVAN
MEDEIROS MARQUES (OAB/PB 12393) E MARIA CECÍLIA MARQUES MARTORELLI (OAB/PB 7915) APELADO: NAYARA BATISTA MARQUES ADVOGADO: JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO (OAB/PB 20.716)
E OUTROS 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0837039-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: RICARDO SÉRGIO DE ANDRADE MACHADO JÚNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) 14.05.19Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e, deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº 0823282-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª