TJPB 19/06/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

00612 Processo: 0004437-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da
pesquisa nos cartorios, assim intime-se a exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo
de dez ( 10 )dias
00613 Processo: 0005476-83.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C ROMERO E CIA LTDA
ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entnder ser de direito, no prazo de 10(dez)
dias, desta feita sob pena de arquivamento do feito
2A. VARA DE CABEDELO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0005009-41.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIELEIDE DE BRITO
MATIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar nos autos, sobre a impugnação a requisição de pagamento apresentada pelo
inss, no prazo de 10 ( dez ) dias
00615 Processo: 0006449-04.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO COMUM - REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO
MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-sea parte prtomovida do deferimento de vista dos autos pelo
prazo de 05( cinco ) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000762-56.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO: 014548PB DANILLO JOSE SOUTO VITA. Despacho: Intime-se Alvará a disposição.
00617 Processo: 0002237-03.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITORIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA COELI DA SILVA
CLEMENTINO , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. AUTOR: TATIANE DA SILVA VIDAL ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002667-52.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDENIR SOARES DE
MIRANDA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA
COELHO. REU: ABV DISTRIBUIDORA E COM DE MARCAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0003293-71.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-se indique o exequente, em cinco dias, bens do devedor passiveis de penh
ora, sob pena de arquivamento provisorio.
00620 Processo: 0005206-93.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOBSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 018874PB
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000373-51.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ALEXANDRA CAVALCANTI LUNA ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-seAS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATE QUE O STF DEFINA A ORIENTACAOA SER SEGUIDA NO RE 842844/
SC.
00622 Processo: 0000506-30.2017.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
JORIO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO , 021070PB ALBENI
PAULO GALDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 05 dias impulsionar o feito,
sob pena de extinção.
00623 Processo: 0000514-80.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo autor para se
manifestar acerca da devolucao da correspondencia de fls. 238, indicando novo endereço em 10 (dez) dias.
00624 Processo: 0001108-80.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 005857PB
ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001196-35.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: WSCOM COMUNICACOES E
ARTES LTDA ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. INTERESSADO: WILSON
FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sedo
despacho que suspendeu o presente feito, tendo em vista a inercia da parte exequente pelo prao de 01
ano, nos termos do art. 921, cpc.
00626 Processo: 0003735-08.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte promovida do desarquivamento do autos, dando-se vista por 05 dias.
00627 Processo: 0004003-96.2010.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: CONCEICAO MARIA DUARTE ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Sentenca: Intime-sepor todo teor da sentença que
declarou extinto o processo, sem resolução do merito nos termos do art. 485, III, § 1º DO CPC/2015.
APÓS OTRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
00628 Processo: 0004059-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE BARBOSA DE
CASTRO ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para no prazo de 10 dias pronunciar-se sobre a certidão de fls. 268.
00629 Processo: 0004397-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE OS CALCULOS JUNTADOS.
00630 Processo: 0004425-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. Despacho:
Intime-seO PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O OFICIO DE FLS. 639, EM 10 DIAS
00631 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. REU: FLAVIO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAREU: FLAVIO CESAR URBANOREU: A L L PONTES Despacho: IntimesePARA RESPONDER, QUERENDO.
5A. VARA DE CABEDELO NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0002961-07.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA DE LIMA PAIVA ADVOGADO:
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao inventario.
00633 Processo: 0004131-09.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARNALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: AMAURI RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: MARILUCE RAMOS
CASTILHO DE AZEVEDO ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR:
KERGINALDO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI.
AUTOR: MARLI RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI.
REU: MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao designada para o dia 29 de agosto
de 2019, as 14:45 hs a ser realizada na sala de audiencias da 5a vara de Cabedelo.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000192-37.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLIANO AMARANTE DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA
REDESIGNADA PARA O DIA 02/08/2019 AS 10:00 HORAS.
00635 Processo: 0000252-10.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. E. P. S. ADVOGADO: 023211PB
MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se o reu, por meio de seu advogado, da audiencia de
instrucao designadapara o dia 26/07/2019 as 09:00h.
00636 Processo: 0000399-75.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. F. S. ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu, por meio de seu advogado, da audiencia de
instrucao desegnadapara o dia 26/07/2019 as 10:40.

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000088-25.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: FRANCISCA DE SOUSA ALVESREU: FRANCISCA FABIANA DE SOUSAREU: SOUSA E SOUSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00638 Processo: 0000100-97.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: MARIA APARECIDA CAETANO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000144-24.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000154-97.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: THAYSE LARISSA CESAR DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000248-50.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AREU: VALCIELIA BARBOSA DE ANDRADEREU: ROBERTO SOARES DE FARIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000525-42.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000586-53.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000745-69.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000838-90.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAETANO LEITEAUTOR: GENELUZA DIAS DE LIRAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00646 Processo: 0000887-05.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S AREU: ESPOLIO ANTONIO MOACIR LEITE DE MENEZESASSIST. DO REU: MARIA DE
LOURDES BARRETO MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001065-85.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AURELIANO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001314-65.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERLANIO
GOMES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001404-98.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001718-09.2018.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE COSMO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001794-67.2017.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001944-44.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001977-34.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MANOEL P DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0002139-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUA BEZERRA DA
SILVAAUTOR: ELOA BEZERRA DOS SANTOSASSIST.AUTOR: CARLA BEZERRA DOS SANTOSREU:
IMOBILIARIA SANTA EDWIRGES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0002156-79.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO ANTONIO MOACIR
LEITE DE MENEZESREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0002358-03.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERREIRA AUTO
PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0002377-96.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: JOAO TAVARES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002419-43.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GONZAGA DE
FREITASREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002448-25.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSAREU: BANCO DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002656-14.2012.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0002935-34.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0003777-09.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIEUDA MENDES DA
SILVAREU: COLJAZ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0004234-61.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001313-75.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: SEBASTIAO FRANCISCO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00665 Processo: 0000469-61.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RENIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
advogado para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de aplicacao de multa
por abondono da causa, nos termos do art. 265 do CPP.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000390-05.2004.815.0141 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o Banco do
Nordeste para manifestar-se sobre o pedido de fls. 256/258, especificamente quanto a liberação dos
valores da conta judicial 4800110574996.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00667 Processo: 0001787-84.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0001365-41.2015.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE VIEIRA CARNEIRO
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: FRANCISCO VIEIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0002262-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018