TJPB 19/06/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 008650PB
SIMONNE MAUX DIAS. REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000001-96.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000011-72.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000020-68.2012.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000051-88.2012.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDSTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000096-58.2013.815.1071 - EXIBICAO AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00722 Processo: 0000157-11.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000181-73.2015.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS ADVOGADO:
008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 016674PB
INGRID INOCENCIO GABINIO. REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 010015PB
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000411-96.2007.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: WASHINGTON ALVES FREIRE ADVOGADO: 009261PB WASHINGTON ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000416-06.2016.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: DERIVAN BENEDITO LUIZ ADVOGADO: 012714PB WILMA BENEDITO LUIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00726 Processo: 0000436-31.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JACELMO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000436-60.2017.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIEL LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000456-22.2015.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. L. ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: M. L. ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE
AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000520-08.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MATOS DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000593-67.2016.815.1071 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: NIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 12/08/2019AS 09:15 HORAS, DESIGNADO
DO FORUM LOCAL.
00731 Processo: 0000726-46.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE
, 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000761-84.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000870-83.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000875-08.2016.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. L. ADVOGADO: 018146PB
NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00735 Processo: 0000876-32.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: ANDRE RICARDO LIRA FERNANDES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000963-17.2014.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT REU: SEVERINO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/08/2019 AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00737 Processo: 0000976-50.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE INACIO DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000996-07.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAZARO REGIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: MARIA JOSE SANTIAGO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001002-43.2016.815.1071 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/07/
2019 AS 10:15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00740 Processo: 0001111-67.2010.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0001130-34.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 015010PB ANTONINO STROPP CAMINHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0001186-33.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE VITORINO PEREIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001238-29.2015.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. V. F. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001270-68.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0001496-39.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON EZEQUIEL DE
LIMA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00746 Processo: 0000231-27.2000.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2019, as 11:30 horas, no Fórum local.
00747 Processo: 0000502-06.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 24/07/2019 AS 12:00 HORAS NO FORUM LOCAL
00748 Processo: 0001256-50.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000576-71.2008.815.0631 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVARISTO CORDEIRO BATISTA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. REU: JANUARIO CORDEIRO FILHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: ALAIDE
BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ELAIDE
MARIA CORDEIRO BATISTA CLAUDINOREU: ERIDIANA CORDEIRO BATISTAREU: ERINETE BATISTA CORDEIRO MOURA Despacho: Intime-se a parte ré para em 15 dias se manifestar acerca do
interesse de produzir novas provas e, em caso positivo, especificá-las.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00750 Processo: 0000068-22.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENELDO ALVES CAVALCANTE
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: CLEIDIANE DE MEDEIROS LEITE
Despacho: Audiencia designada para o dia 28/07/2019 as 09:30, no Fórum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0002256-83.2015.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: EDINIS DUTRA DA SILVAREU: ELIELSON SIQUEIRA GOMES ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ULISSES SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seintimar as
partes da expedição de carta precatoria com finalidade de apresentar a testemunha RUAN JOSE LIMA DA
SILVA para participar de audiencia que se realizara no dia 10 de julho de 2019 as 09horas na 1 vara
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000840-85.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. F. M. ADVOGADO:
003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: A. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001418-48.2012.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. L. F. ADVOGADO: 003942PB
MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0002186-03.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NORMANDO ROSEMIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0001738-25.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO LHE DEFERIU O PEDIDO
DE CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000529-89.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido e
concedo vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000186-05.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. F. ADVOGADO:
014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: H. A. T. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS
, 013976PB EDSON CORREIA. REU: T. S. P. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013976PB
EDSON CORREIA. REU: J. R. C. J. ADVOGADO: 013198PB KIARA TABOSA UCHOA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00758 Processo: 0002071-20.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELSON BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. AUTOR: MARIA SONIA MEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE
VASCONCELOS. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias, querendo, se manifestarem sobre
os requerimentos formulado pela parte re
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000802-82.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO PEREIRA CAMELO
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00760 Processo: 0000902-56.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MARCELO DE
CARVALHO ESPINOLA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seA
DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS SUCESSIVOS
2A. VARA DE MONTEIRO NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0002394-25.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA BERTO DE SOUSA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0001261-45.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTIA FERNANDA CALISTO
LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000337-58.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROZEVAL SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 08/08/19 as 10:30 hs.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0005143-92.2006.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO JEOVAN AMORIM DE
AZEVEDO ADVOGADO: 016023DF ANDRE JORGE ROCHA ALMEIDA. Despacho: Aguarda realizacao de
juri sedignado para &DATAredesignado sessao do juri para o dia 28 de junho de 2019 as 08h00 no1º tribunal
do juri Forum de patos pB
00765 Processo: 0012818-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIS SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimesepara apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias
4A. VARA DE PATOS NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0002080-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FRANCISCA
CAVALCANTI MONTEIRO ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte promovente para efetuar o pagamento das custas processuais em10 dias