TJPB 19/06/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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00874 Processo: 0000694-56.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI PEREIRA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000819-97.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO BATISTA
FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001049-66.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001084-02.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 019905PB ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de fl. 88 e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00878 Processo: 0001218-53.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE NUNES DE
SALES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001244-27.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 019852PB TIAGO LIRA PONTES ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 80 e
suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00880 Processo: 0001259-93.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANDO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PIABUSSU CAMPART IIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001359-48.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: LAELSON ARAUJO
DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0001465-34.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001631-03.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SOUSA VERISSIMO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000051-63.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FABIO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
réu condenado há 01(um) mês e 15(quinze) dias.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0002631-12.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALLIFE HENRIQUE GONÇALO
DA SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: LINDEMBERG MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Sentenca: Reu pronunciado intime-se a defesa da sentenca de pronuncia. preclusa a decisao cumpra-se
nos termos do art422 do cpp.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000323-37.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00887 Processo: 0001022-28.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVENTINO FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0001685-11.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0002375-06.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001917A RODRIGO FRASSETO GOES , 001912A
GUSTAVO R GOES NICOLADELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0002503-26.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING S/A ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE , 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0003522-72.2010.815.0331 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: E. C. B. S. ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0004065-41.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA VIVIANE TOMAS
FREITAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00899 Processo: 0000047-10.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000505-22.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA COSTA SOUZA ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 016637PB
FRANCISJANE DA SILVA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000900-09.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE SOARES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000910-73.2004.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001071-97.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCILEIDE NOBRE
BRAGA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0001115-19.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTINO
SOARES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0001139-23.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0001148-09.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ,
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000249-12.1997.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. AUTOR: A UNIAOREU: HORIZONTE VERDE MECANIZACAO ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI , 002997PE EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000135-40.2015.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON
GUEDES BARBOSA. REU: COLONIA DE PESCADORES Z 35 FRANCISCO VIEIRA FORMIGA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA , 007057PB LEONETE BARBOSA DE SOUSA ,
021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000158-50.1996.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: A UNIAOREU:
RITA NUNES PEREIRA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000319-50.2002.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HUMBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 008899PB
RONALDO MEDEIROS , 016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0001528-34.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ALENCAR FORMIGA
ADVOGADO: 019625PB KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS , 363300SP FERNANDA GUIMARAES
MARTINS. AUTOR: DENILDA ESTRELA GOMES ADVOGADO: 019625PB KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000067-41.2010.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se autor para se manifestar em 15(quinze) dias.
00913 Processo: 0000469-54.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento que foram disponibilisados os titulos, conforme requerido, fls. 80.
00914 Processo: 0000474-76.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
que fora disponibilisado a retirada do titulo, comsubstituição de copias. fls. 86.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000517-42.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON BRAZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Intime-se da decisao de fls.
91/91v dos autos.
00916 Processo: 0000897-36.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00917 Processo: 0001038-21.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria.

SAO MAMEDE
3A. VARA DE SANTA RITA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000092-16.1990.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARCELO DA FONSECA DOURADO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO , 011726PB GIACOMO TENORIO FARIAS. REU: ANTONIO VELLOSO FREIRE DOURADO DE AZEVEDOINTERESSADO: ROSA BANDEIRA VELLOSO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015276PB
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INTERESSADO: ANTONIO VELOSO DOURADO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 014084PB YANNY VELOSO DO REGO , 010748PB ANTONIO DOMICIANO
LOPES VIERA. INTERESSADO: VIRGINIA DE FATIMA VELOSO DO REGO ADVOGADO: 014084PB
YANNY VELOSO DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000684-78.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE SOARES ROBERTO ADVOGADO: 026123PB MAURILIA SILVA SENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/07/2019 ÀS 15H00.
00895 Processo: 0000699-81.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN RICARDO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2019 ÀS 14H00.
00896 Processo: 0001851-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/07/2019 ÀS 15H00.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0001462-52.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA PAIVA TARGINO
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000010-75.2013.815.0881 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000001-37.1986.815.0501 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA
NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00919 Processo: 0000614-75.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da interposição do
recurso de APELACAO, com abertura de vista para as contrarrazoes, pelo prazo de 15 dias.
00920 Processo: 0000870-18.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS JOSE DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para requerer o que de direito
no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000015-05.2015.815.0501 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. M.
F. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: M. L. M. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00922 Processo: 0000050-33.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALONSO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011925ES CANDIDO LOUZADA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00923 Processo: 0000078-88.2019.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOAO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: EDUARDO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOSE LEANDRO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 17/07/19 as 09:00h, no fórum local.
00924 Processo: 0000107-12.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00925 Processo: 0000158-91.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO GONCALLO DA
SILVA ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o patrono para
que informe os dados bancários do beneficiário da fiança-crime, cópia de cartão c/conta bancária do Sr.
Pedro Gonçalo da Silva.