TJPB 26/06/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira
Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A. Apelado(s): Aurino Ferreira
Júnior. Advogado(s): Wesley Abrantes Leandro – OAB/PB 14.391. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 143) Apelação Cível nº 00013876420138150531. Oriundo da Comarca
de Malta. Apelante(s): Moaci Dias de Araújo. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelação Cível nº 00002777420148150311. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Thiago Pereira de Sousa Soares. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros -OAB/PB 17.586. 2ºApelante(s): Domingos Sávio
Maximiano Roberto. Advogado(s): Lucas Ponce Leon Moreira – OAB/PB 23.741 e Johnson Gonçalves de Abrantes
- OAB/PB 1.663. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 18.06.19-Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 145) Apelação Cível nº 00011457320188150000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Apelado(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786. Na sessão de 18.06.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 146) Apelação Cível nº 00013337620158152003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Costa de Abreu. Advogado(s):
André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Vigna – OAB/SP 173.477. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 147) Apelação Cível nº 00450242020138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Funcef – Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Valéria de Cássia Morais Silva. Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos – OAB/PB 16.334. Na
sessão de 18.06.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 148) Apelação Cível nº 00164077920158152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BFB Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josias Gualberto da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº
00005737620168150101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): José Maria de Oliveira dos Santos.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni
Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 150) Embargos de Declaração nº 00113851120138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): Elias Francisco Rodrigues Filho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de
Moraes - OAB/PB 10.050. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Embargos declaratórios rejeitados, nos termos do voto da
relatora. Unânime. - SUPLEMENTAR - RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 151) Agravo Interno nº 00178301620118152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884.
Agravado(s): Atlântica Operadora de Turismo Ltda. e Juliana de Mello e Silva Figueiredo. Na sessão de 11.06.19Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 18.06.19Resultado: Não conhecida a matéria de sucumbência recíproca. Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00247451320138152001.
Oriundo da 12ª Vara cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Inter Rio Comercial Exportadora Ltda. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e Marina Morais de Carvalho – OAB/PB 24.562. Apelado(s): Pedro Luiz da
Silva. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão – OAB/PB 7.093. Recorrente: Pedro Luiz da Silva. Advogado(s):
Sérgio José Santos Falcão – OAB/PB 7.093. Recorrido: Inter Rio Comercial Exportadora Ltda. Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e Marina Morais de Carvalho – OAB/PB 24.562. Na sessão de 11.06.19-Cota:
Adiado, por indicação do relator. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial ao recurso
adesivo, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação
Cível nº 00287696020088152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Gilvânia
Nogueira da Silva. Advogado(s): Jonathas Filipe de Araújo Silva – OAB/PB 25.903 e Jamila Helena de Araújo Silva
– OAB/PB 15.493. 2ºApelante(s): Visão Investimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe
Quintão - OAB/PB 3.397. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 11.06.19-Cota: Adiado por falta de quorum, face
a averbação de suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se
provimento ao 1ª recurso apelatório e negou-se provimento ao 2ºapelo, com a rejeição da preliminar, nos
termos do voto do relator. Unânime. Presente a sessão, pela 1ªapelante, a Dra. Jamila Helena de Araújo
Silva. SUPLEMENTAR – PJE - RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118-PJE) Apelação Cível nº
0822159-96.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emanuel Ramalho
Montenegro. Advogado(s): José Alves Cardoso - OAB/PB 3.562 e outro. Apelado(s): Hapvida Assistência Médica
Ltda. Advogado(s): Ronaldo da Silva Bezerra – OAB/CE 21.197. Na sessão de 11.06.19-Cota: Após o voto do
relator negando provimento ao recurso, pediu vista, por antecipação, a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. Leandro dos Santos aguarda. Fez sustentação, pelo apelante, o Dr. José Alves
Cardoso. Na sessão de 18.06.19-Cota: A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119-PJE) Agravo de Instrumento nº 0802216-43.2019.815.0000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Tammer Gomes de Moraes. Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB 25.597. Na
sessão de 11.06.19-Cota: Adiado por solicitação do advogado da agravante. Na sessão de 18.06.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral pela
agravante o Dr. Hermano Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120-PJE) Apelação
Cível nº 0800830-19.2018.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria do Socorro Dantas da
Silva. Advogado(s): Diego Pablo Maia Baltazar– OAB/RN 12.937. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil.
Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Na sessão de 11.06.19-Cota: Adiado por falta de
quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, às 12:20hs,
o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a
presente Ata. Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra.
Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa - Procuradora de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATAS DE JULGAMENTO QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 09 DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Des. Joao Alves da Silva e o
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente, ainda, ao julgamento o Promotora de Justiça Convocada,
Dra. Vanina Nóbrega De Freitas Dias Feitosa. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos
Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e sob
a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior,
aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: PROCESSOS ORDINÁRIA – PJE - RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0818292-95.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): MARCOS
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 09.04.19Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 081496897.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO: JOBSON PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16.237). 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080396702.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTE: STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13254). EMBARGADO: JOSÉ ESTÉLIO
DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 15195) 09.04.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N.º 0805574-50.2018.815.0000. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILANA VIRGÍNIA RIBEIRO COUTINHO RÉGIS.
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA
(OAB/PB 11.689). AGRAVADA: VIRGÍNIA LÚCIA SIQUEIRA MELO. ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DE SÁ
FONTES (OAB/PB 2696) E OUTROS. 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves

da Silva, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05
- AGRAVO INTERNO Nº 0801121-43.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO – OAB/PB Nº 21.048.
AGRAVADO: ALDO CATÃO DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB Nº 14.927).
09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO Nº 080101516.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO DE SÁ GADELHA (OAB/PB Nº 8.463),
LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E OUTROS. AGRAVADO: JOSEFA DE OLIVEIRA BEZERRA.
ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11535) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800096-27.2019.815.0000. ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADA: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 09.04.19-Cota:
Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806768-85.2018.8.15.000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDMÍLSON DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/
PB Nº 25.053-A. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805646-37.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: IGOR
DE ROSAMEILDA DANTAS. AGRAVADO: RALLEY DOS SANTOS BRANDÃO. ADVOGADO: FRANCICLÁUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12118) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807315-28.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. AGRAVADOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA; A SAMARITANA LANCHES EPITÁCIO LTDA.
09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800120-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255). AGRAVADO: FRANCINALDO TEIXEIRA LIMA. ADVOGADO: JOHNNYS
GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB/PB N. 20.631). 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805996-25.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19743-A) APELADO: ANTONIO CAETANO LEITE. 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812841-41.2016.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA NAZARETH ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB
9939) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
09.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 - APELAÇÃO
Nº: 0800806-20.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CLEONICE MOREIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 09.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 15 - APELAÇÃO Nº: 0835023-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: PAULO MARCELINO ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529)
E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318) 09.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar
e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 16 - APELAÇÃO Nº: 082408981.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE JORGE SOARES
GUIMARAES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) 1º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 2º APELADO: PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB Nº. 15.676) E JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17281) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 - APELAÇÃO
Nº: 0815482-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
ROSINEIDE GOMES BATISTA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708)
09.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801085-09.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOELMA PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10492) APELADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 09.04.19-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806220-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JORGE ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S):
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 09.04.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e as
prejudiciais, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 20 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 080100135.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(1): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ( OAB/SP 178.033) APELANTE(2): JOSÉ CIRILO DE
SOUSA. ADVOGADO: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES (OAB/PB 20186) APELADOS: OS MESMOS.
09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da Instituição Financeira, e deu-se provimento ao
Apelo da parte Autora, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806138-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB/PA 24.871-A) EMBARGADO(S)S: GERALDO MOREIRA DA SILVA E GUARACI NASCIMENTO
MONTEIRO MOREIRA ADVOGADO(S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB 12.853)
09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800276-28.2018.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS EMBARGANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846) EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718 ) 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0844680-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: DORALICE MASCENA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO G. DE CARVALHO (OAB/PB 22899) EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADA: MARIANA BASTOS
DA P. BENGHI (OAB/PI Nº 8.203-A) 09.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO
INTERNO N. 0802581-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL AGRAVADA: TRANSPORTADORA SÃO BERNARDO LTDA – EPP 09.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO INTERNO N.
0800945-96.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES B. DE OLIVEIRA
AGRAVADO: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES 09.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - AGRAVO INTERNO Nº: 080222857.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MARENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
09.04.19-Cota: Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida,
negando-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador Felipe Silvino, em favor do
Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - AGRAVO INTERNO N. 080213594.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADO: AURÉLIO FERNANDES DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota: Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo Interno,
e na parte conhecida, negando-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador Felipe Silvino,
em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - AGRAVO INTERNO Nº:
0802134-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: FACELL CELULAR
LTDA - ME, MARIA DE LOURDES MELO BRITO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806347-