TJPB 26/06/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
NETO APELADO: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 110 - APELAÇÃO
Nº 0004716-58.2014.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ARLENE COUTINHO ADVOGADO: SUENIA MARIA (OAB/PB 10420) APELADO: BMG – BANCO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº 0800102-68.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: FRANCINÊS DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA
BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB 15.166) APELADO: MARIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: JONAS BRÁULIO
DE CARVALHO ROLIM (OAB/PB 16.795) 2º APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA (OAB/PB 11.002) 3º APELADO: VICENTE PINHEIRO DE ARAÚJO 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº 0822721-37.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NELSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: EDILVAN
MEDEIROS MARQUES (OAB/PB 12393) E MARIA CECÍLIA MARQUES MARTORELLI (OAB/PB 7915) APELADO: NAYARA BATISTA MARQUES ADVOGADO: JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO (OAB/PB 20.716) E
OUTROS 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0837039-59.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: RICARDO SÉRGIO DE ANDRADE
MACHADO JÚNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e, deu-se provimento parcial à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº 0823282-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº 0829149-06.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA IZABEL DE LIRA
URSULINO ADVOGADO: LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11279) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 14.05.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº 008472097.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO XAVIER
PIMENTEL JÚNIOR ADVOGADO: SUPLICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/PB 15935) APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E GILBERTO BORGES DA
SILVA (OAB/PR 58.647) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 117 - APELAÇÃO
Nº 0809776-72.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: VISÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS E JOALHERIAS LTDA – EPP ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB/AL 5.446 ), THIAGO SOUTO AGRA (OAB/AL 7.697) E
ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CRUZ (OAB/AL 11.615) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES 14.05.19-Resultado: Não se conheceu da impugnação ao benefício da justiça
gratuita, dando-se provimento parcial ao Apelo, e julgando-se parcialmente procedentes os Pedidos Iniciais, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº 0808599-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADALIRENO SAMARONI DELGADO DA COSTA ADVOGADO: JESUMAR
CRISERNE DELGADO DA COSTA (OAB/PB Nº 18243) APELADO: 6º TABELIONATO DE NOTAS E 2º REGISTRO
DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA (ZONA SUL) – CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES ADVOGADO:
ANA LÚCIA PEDROSA GOMES (OAB/PB 7618 ) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 119 - APELAÇÃO Nº 0800643-28.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE:
MUNICÍPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB N°21240) APELADO: ROSA MARIA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015) 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. ELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº 0804786-04.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176) APELADO: BANCO CSF S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº 0807620-85.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÔNICA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442) APELADO: BANCO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB N° 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A) 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº 0800328-53.2016.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392-A ) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES OAB/RN Nº. 5.424)
APELADO: PAULO BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº 000771959.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: WILTON DE SOUSA CARLINO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13655) APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rodolfo Rodrigues
Menezes, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 124 - APELAÇÃO Nº 0800528-58.2016.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832-A) APELADO: ANGEL PEREIRA SANTOS – ME E ISAAC
PEREIRA SANTOS 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº
0800402-19.2016.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: LUIZ RUFINO DE ANDRADE
ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18446) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº 080451274.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ÉRICA
GERMANO
DA
SILVA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17948) APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº 0800345-04. 17.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ADEILDA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO
(OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 128 - APELAÇÃO Nº 0800441-56.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ
DA SILVA (OAB/ PB 12.450-A) APELADO: EDSON DE SOUZA ROLIM ADVOGADO: NATALYANE BATISTA
VIEIRA DA COSTA (OAB/PB 20.376) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)
129 - APELAÇÃO Nº 0812123-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JEFERSON FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 130 - APELAÇÃO Nº 0802723-14.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA APELANTE: JOÃO GOMES DA FONSECA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
(OAB/PB 4007) APELADO: BANCO BMG S/A 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)
131 - APELAÇÃO Nº 0845602-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
JOÃO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM ( OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 132 - APELAÇÃO Nº 0800937-04.2017.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: GLEVSON SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798 ) E ANNE KARINE RODRI-
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GUES MORAES (OAB-PB 23.573) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 133 - APELAÇÃO Nº 0802085-41.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARINALVA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA
ARAUJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 134
- APELAÇÃO Nº 0801005-37.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA LUIZA BARBOSA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E
DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB) 20171 APELADO: TELEMAR NORTES LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 135 - APELAÇÃO Nº 0863396-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
(OAB/RN Nº. 392 – A) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN Nº. 5.424) APELADO: CARLOS
ALBERTO SAMPAIO NUNES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708)
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 136 - APELAÇÃO Nº
0802972-66.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARCELO TORRES PEREIRA – ME ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 1º APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) 2º
APELADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10033) E FÁBIO
ANTERIO FERNANDES (OAB/PB 10202) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)
137 - APELAÇÕES Nº 0837361-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: EDBALDO CHAVES PEQUENO ADVOGADO: ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no
mérito, negou-se provimento aos Apelos, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)
138 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818955-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL PROMOVENTE: OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial,
no mérito, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 139 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807031-17.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE:
OLINALDO
ESTEVAM
DOS
SANTOS
DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080004686.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LETE (OAB/PB 18657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Re essa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 141 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803456-89.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: FRANCISCO GERALDO DA NÓBREGA ADVOGADO: ALCIR
BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 142 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803521-84.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE
ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 143 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813989-87.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GALVÃO (OAB/PB 14998) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 144 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 080181228.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16477) E FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR (OAB/CE 26524) APELADO/RECORRENTE: RAYSSA MORAES MARTINS DE SENA ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB
17229) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento ao Recurso Adesivo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)
145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800559-66.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANRE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. 14.05.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0807428-61.2016.815.2001. ORIGEM: V ARA
ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA
MAIA PESSOA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 147 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800335-60.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
UMBUZEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) EMBARGADO: REJANE LOURDES DE MOURA DUARTE ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198) E FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB
14.775) 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080003166.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTES: MANOEL ANDRADE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, por maioria, contra o voto Relator, que os Acolhia, com efeitos infringentes. Lavrará o
Acordão João Alves da Silva. Presente a Sessão os Advogados e Antônio Leonardo, pelos Embargantes e Ravi
Vasconcelos da Silva Matos, pelo Embargado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 149 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0814256-59.2016.815.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CHEFE DO POSTO FISCAL
“SANTA TEREZINHA” DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR (OAB/PB N. 9.176). EMBARGADO: FLAMAGIL SIGMA GRÁFICA E EDITORA
LTDA. ADVOGADA: SAMARAH DA SILVA QUEIROZ (OAB/PB N. 22.109). 14.05.19-Resultado: Embargos
acolhidos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 150 - AGRAVO INTERNO Nº 0805215-03.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PAULO MARCELO DANTAS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193) AGRAVADO: IF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 11971) E OUTROS. 14.05.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 151 - AGRAVO INTERNO Nº 0806213-68.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CBM CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) AGRAVADO: HR FACTORING FORMENTO
MERCANTIL LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO AGRIMA DE MENEZES CHAVES (OAB/PB 13.541) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 152 - AGRAVO INTERNO Nº 0807291-97.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAMPINA FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9164). AGRAVADO: MALHARIA
ESTRELA LTDA – ME. ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB-PB 5001). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Daniel Sitônio de Aguiar, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 153 - AGRAVO INTERNO Nº 0805527-76.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ NERES DA COSTA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE
SOUZA (OAB/PB 10503) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 154 - AGRAVO INTERNO
N.º 0806934-20.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
HALLSSON CORREIA MEIRA. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159).
AGRAVADO: IPI – URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: DAVI TAVARES