TJPB 27/06/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019

00404 Processo: 0000675-75.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO RAMOS CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: JOSEFA MARIA CARVALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000701-39.2016.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: EDVALDO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EDNALDO CORREIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000715-23.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 022184PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: MBM SEGURADORA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000729-07.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO FICSA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000850-35.2016.815.0411 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000862-49.2016.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MAURICIO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DA PURIFICACAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA
CAVALCANTE PONTES. REU: VICENTE SARAIVA DE SOUZAAUTOR: MARIA PURIFICACAO PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000914-74.2018.815.0411 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LOPEZ INCORPORADORA
CONSTRUTORA LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO LOPEZ DE SOUZA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS
LIRA. REU: RENATO MENDES LEITEREU: J E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001268-70.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUEDIR MARCELINO
RAMOS ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001293-83.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: REGINALDO SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00413 Processo: 0001413-29.2016.815.0411 - INTERDICAO REU: SEVERINO MARTINS PACHECO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: EVERTON DE ANDRADE PACHECO ADVOGADO:
011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001594-64.2015.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SOFIA MARTINS NUNES
SANTANA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REPRESENTANTE
LEGAL: THAYNAN MARTINS NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA
CAVALCANTE PONTES. REU: VINICIUS SANTANA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00415 Processo: 0001613-70.2015.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: ADERBAL MENDES SOBREIRA FILHO EIRELIREU: ADERBAL MENDES SOBREIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001754-89.2015.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR.
REU: ANTONIO SANTINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001839-51.2010.815.0411 - EXIBICAO AUTOR: JOSICLEIDE FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: GLEISON SILVA DOS PASSOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001926-94.2016.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HENRIQUE FENELON DE
BARROS NETO ADVOGADO: 015044PE FRANCISCO JOSE DO EGITO VASCONCELOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001931-19.2016.815.0411 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JENEF SALVINO MONTEIRO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. AUTOR: BETANIA MONTEIRO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: SAMUEL SALVINO CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002193-42.2011.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEMIRA MARIA DA ACONCEICAO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: JOSE RICARDO FRANCISCO
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: EDNA MARIA FRANCISCO ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002255-19.2010.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: HELTON PEREIRA DE OLIVIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002307-73.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
MARCOS CANDIDO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002388-90.2012.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDA ANDRE DA SILVA ADVOGADO:
003732PB MARIA DA PENHA CHACON. AUTOR: IVONETE DA SILVA PACHECO ADVOGADO: 003732PB
MARIA DA PENHA CHACON. AUTOR: SEVERINO ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA
PENHA CHACON. AUTOR: IVANILSON ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA
CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0003114-59.2015.815.0411 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ROSANGELA DE REZENDE
NOGUEIRA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: GENIVAL HENRIQUE XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0003181-24.2015.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. S. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: M. C. F. N. ADVOGADO: 003258PB CHARLES
GOMES PEREIRA. REU: S. G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000026-08.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: DAVID PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia desgnada para o dia 09/07/2019 as 09h:30min na sala de audiencias do forum da comarca de
alhandra.
00427 Processo: 0000294-04.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 09/07/2019 as 08h:30min nesta comarca de alhandra.
00428 Processo: 0001498-20.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMOCRITO NICACIO CARVALHO DE AMORIM ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentença que declara extinta a punibilidade dedemocrito nicacio carvalho amorim nos termos
do art. 89, iv, § 5 da lei n 9.099/95.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0001179-81.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILENE SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: MARCIO DA PAZ SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000328-20.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. F. S. ADVOGADO: 020221PB
THIAGO BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazoes.
00431 Processo: 0000398-47.2012.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010442RN JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI , 005892RN KATIA GERMANIA FERREIRA
CAMARAO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia10.07.2019, as 09h40min,
na 1 vara da Comarca de Guarabira (oitiva datestemunha: PM Ernani Araujo - precatoria 000186375.2019.815.0181).
2A. VARA DE ARARUNA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000327-69.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA.
00433 Processo: 0000369-84.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE PONTES FERNANDES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000509-64.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARLEANE MAGNA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com o valor depositado no
prazo de 05 dias.
00435 Processo: 0001154-65.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE TAVEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 019626PB IZABEL DANTAS DE ALMEIDA , 019602PB RAFAELA HERCULANO
LIMA. Despacho: Intime-se para vistas dos autos em 10 dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000128-55.2016.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ROSAILDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se a parte para, no prazo legal, se manifestar a cerca dos
calculos apresentados pela contadoria.
00437 Processo: 0000133-77.2016.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANA MARIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se a parte para, no prazo legal, se manifestar a cerca dos
calculos apresentados pela contadoria.
00438 Processo: 0000435-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender
de direito.
00439 Processo: 0000572-98.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. VITIMA: EDINETE SILVA SANTOS Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia
08/08/2019, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiencia do forum local.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0001022-34.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA OLIVIA AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 022560PB JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 de Julho de 2019, as 14h30min., no forum local.
3A VARA DE BAYEUX NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000086-62.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUIZ DE GONZAGA SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seO
APELADO, por seu advogado, para apresentar as contrarrazões , no prazo de 15 (quinze) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000498-03.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos.
00443 Processo: 0000584-71.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no
prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00444 Processo: 0001003-86.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: THIAGO GUIMARAES
MEIRA ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001569-06.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTINHO DINIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO.
Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que decretou aextincao da
presente execucao, devendo o executado informar o numero da conta bancaria a fim de ser devolvido o
saldo remanescente bloqueado
00446 Processo: 0002597-09.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 015402PB CARLOS ANDRE
PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0003457-78.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAHELIO FABIO GOMES
BERNARDO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias dizer dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000018-78.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do acusado para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00449 Processo: 0000087-76.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DOS SANTOS
LEONCIO Despacho: Intime-senotifique-se o advogado do denunciado para apresentar, no prazo legal,defesa
previa.
00450 Processo: 0000137-10.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE GIVANILDO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o advogado a apresentar, no prazo legal, as alegações finais
00451 Processo: 0000276-54.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THOMAS DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar resposta escrita em dez dias
00452 Processo: 0000673-50.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI , 013265PB ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00453 Processo: 0000977-83.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LEITE DOS SANTOS
Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu a apresentar, no prazo legal, as contrarrazões.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000181-38.2009.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000217-80.2009.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA JOSE DOS
SANTOS CONSTRUCOES ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000282-27.1999.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000413-26.2004.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 010194PB FRANCIS-