TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 – Página 46 – Tribunal Processo

TJPB 28/06/2019 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019

46

00356 Processo: 0001038-04.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001047-19.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001077-25.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: DURVAL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001078-10.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DURVAL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001322-41.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA LUCIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001328-04.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA DE LOURDES ANANIAS
FRANCISCO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000146-46.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO
PEDRO FILHO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB
PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

00383 Processo: 0000961-21.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO SOCORRO AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001125-68.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001128-57.2014.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINETE FERNANDES PERAZZO
ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: GERALDO PERAZZO ADVOGADO: 005496CE CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. REU: DIANA GADELHA PERAZZO ADVOGADO: 005496CE CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. REU: MARIA DAS GRACAS
QUEIROZ PERAZZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0002352-98.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. VITIMA: FABIO JUNIOR FRANCISCO
DA CRUZ Despacho: Intime-sea parte para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

BAYEUX
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000120-39.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FERNANDO DE
ALBUQUERQUE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000370-91.2015.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: JOSINA JOSEFA RODRIGUES ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: CICERO ROMERO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000405-61.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLA CRISTIANE FERREIRA SALESREU: MARIA GORETE SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00366 Processo: 0000461-50.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA MARIA SILVA
ANICETO ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO ADVOGADO: 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000493-26.2014.815.0411 - ACAO CAUTELAR AUTOR: JOSE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: BV FINANCIRA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000672-86.2016.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. F. ADVOGADO: 005700PB
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: A. B. F.REU: A. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000712-54.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: BAYEENSE COM
E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001014-39.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA DE OLIVEIRA
LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: ERMIRSON CARLOS
LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 021123PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001244-42.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: ROBERTO LUIZ DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001293-64.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCADINHO LINSREU:
DELMA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001366-31.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GENIVAL BEZERRA DA SILVA
FILHOAUTOR: WANDERLEA DA SILVA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001377-31.2009.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 011016PA KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA , 008736PE NIEDJA REJANE CALADO LEAL. REU: EDSON RODRIGUES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001560-55.2016.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCELA RAMOS DE QUEIROZ DINIZ ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0001758-46.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS JUDICIAIS.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000004-68.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO ANTONIO
AZEVEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000025-54.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA
MATA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: JOSE AILTON FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000466-59.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000700-12.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000922-58.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO
DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000932-97.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GERALDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA DE BAYEUX NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000927-23.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO ADVOGADO: 019363PB JONAS NICACIO VERAS. Despacho: Intime-seo causidico para oferecer a
resposta a acusacao em favor de seu cons-tituinte no prazo de dez dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000184-57.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000414-60.2015.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00391 Processo: 0000698-68.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou improcedente o pedido.
00392 Processo: 0001605-87.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: DA FONTE COM LTDA ADVOGADO:
017539PE ESTACIO LOBO DA S. GUIMARAES NETO. Despacho: Intime-se para receber o alvara já à
disposição, bem assim, para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
00393 Processo: 0001994-33.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
credor, por seu advogado, a respeito da impugnação ao cumprimento da sentença( petição e documentos
de fls. 199 a 208) prazo 15 dias.
00394 Processo: 0002084-85.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000396-87.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARTINIANO
FILHO ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000684-83.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APOLONIO JOSE DE
PAIVA SOUSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS
NEVES DA SILVA BRASILINO. AUTOR: RILDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA
DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. AUTOR: VALTER BATISTA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REU: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO , 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: DORACI
PORPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 017010PB
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001109-57.2007.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001168-69.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DA CIDADE DE DONA INES PB ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00399 Processo: 0000078-37.2019.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
diaPara oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca e interrogatoriodo reu, designo o dia 03 de
setembro de 2019, pelas 09h00min, no Forumlocal.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0001207-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
intime-se a parte ré para comprovar pagamento das custas processuaisem 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000561-14.2018.815.0741 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. R. S. A.REU: R. C.
N. S. ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS , 025155PB JESSE RENE DA
SILVA , 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO. REU: L. M. N. N. ADVOGADO: 017589PB
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: A. F. S. Despacho: Intime-se para conhecimento da decisão de
fls.119/119v que indeferiu o pedido de revogação de prisão.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00402 Processo: 0000277-88.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAVAN PEREIRA MATIAS
ADVOGADO: 004218B FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS , 013350RN KALINA LEILA NUNES M.
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2019,
as 10:00 horas, no Forum local.
00403 Processo: 0000389-57.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2019, as 09:00 horas, no Forum local